0055337-54.2024.8.11.0000

Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
PORTARIA TJMT/PRES N. 1103 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. partir de 25 de setembro de 2024.
Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na (documento assinado digitalmente)
Primeira Câmara Criminal. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Portaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Presidência
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0055337-54.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara PORTARIA TJMT/PRES N. 1099 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 17 a 20.09.2024, às 9h,
em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
julgamento dos seguintes processos: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
I - 0013498-98.2016.8.11.0042; com a decisão proferida no CIA n. 0055021-41.2024.8.11.0000,
II - 1013802-25.2020.8.11.0015. RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Designar Adilson Figueiredo Cunha, Auxiliar Judiciário - PTJ, matrícula
(assinado digitalmente) n. 6.211, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Administrativo 1 - PDA-FC, da Gestão de Projetos de Inovação da Primeira
Instância do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi da
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 4 a 13 de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
setembro de 2024, durante o afastamento da titular Phiama Emanuela
Pompeo Benevides Prado, matrícula n. 4.806, em usufruto de folgas
Portaria compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP N. 254 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/PRES N. 1098 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n.10/2023
(CIA n. 0730536-64.2023.8.11.0001),
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
com a decisão proferida no CIA n. 0055015-34.2024.8.11.0000,
Mara Fernanda Florêncio, matrícula n. 13.465, Analista Judiciária da Comarca
RESOLVE:
de Cuiabá, lotada na Secretaria da Vara Especializada do Meio Ambiente, pelo
Art. 1º Designar Janaína Nobre da Rocha Carmo, Analista Judiciária - PTJ,
prazo de 01 (um) ano.
matrícula n. 5.917, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão de Expediente e
partir de 14 de setembro de 2024.
Processamento de Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial do
(documento assinado digitalmente)
Departamento do Foro Extrajudicial – DFE, da Coordenadoria da
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 16 a 30 setembro de 2024,
durante o afastamento da titular Walkyria Taques Siqueira Freitas, matrícula n.
PORTARIA TJMT/CGP N. 255 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. 7.776, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em (assinado digitalmente)
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2023 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(CIA n.0732732-78.2023.8.11.0042),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
PORTARIA TJMT/PRES N. 1091 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Bianca Louise Gonçalves Aquino , matrícula n. 41.376, Assessora de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Gabinete II da Comarca de Cuiabá, lotada na Central de Processamento
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Eletrônico (CPE), pelo prazo de 01 (um) ano.
com a decisão proferida no CIA n. 0006194-33.2023.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
RESOLVE:
partir de 2 5 de setembro de 2024.
Art. 1º Regularizar os registros funcionais de Ester Dias Lopes, matrícula n.
(documento assinado digitalmente)
8.079, Auxiliar Judiciária, considerando os desdobramentos resultantes das
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
progressões funcionais concedidas pelas Portarias TJMT/PRES n. 1083/2022
e 1290/2022, conforme segue:
PORTARIA TJMT/CGP N. 256 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. I – Retificar, em parte, o Anexo I da Portaria TJMT/PRES n. 1083/2022 (DJe
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE de 5.10.2022, edição n. 11318), para considerar a servidora na Classe B,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Nível X, em 1º.11.2022.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em II - Retificar, em parte, o Anexo I da Portaria TJMT/PRES n. 1290/2022 (DJe
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 19/2023 de 12.12.2022, edição n. 11358), para considerar a servidora na Classe B,
(CIA n.0042859-48.2023.8.11.0000), Nível IX, em 20.10.2022.
RESOLVE: Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora corridos, contados da publicação desta Portaria.
Alessandra Regina Marques Bueno, matrícula n. 8.497, Técnica Judiciária da Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento Funajuris, pelo (assinado digitalmente)
prazo de 01 (um) ano. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 29 de setembro de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1106 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
(documento assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0708714-19.2023.8.11.0001,
PORTARIA TJMT/CGP N. 257 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. RESOLVE:
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 1º Prorrogar a Condição Especial de Trabalho, na modalidade de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições teletrabalho, sem acréscimo à meta de produtividade, concedida à servidora
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Carla Renata Correa de Almeida, matrícula n. 24.914, Analista Judiciária –
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 2/2023 PTJ, lotada na Comarca de Cuiabá, nos termos da Resolução TJMT/OE n.
(CIA n. 0726920-31.2023.8.11.0050), 7/2023, com efeitos retroativos a 4 de maio de 2024.
RESOLVE: Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Daniela Nascimento de Faria Neumann, matrícula n. 21.366, Assessora de permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Gabinete I da Comarca de Rondonópolis, lotada no Gabinete da 2ª Vara Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 17/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11789 4