Processo ativo
0055489-76.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0055489-76.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
dias de descumprimento. Digam as partes, oportunamente, em termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), MARINA MARCONDES IGLESIAS DE MEDEIROS (OAB
365268/SP)
Processo 0055489-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1089926-34.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jurídica - Duplicata - Etilux Importação e Distribuição de Artigos de Cutelaria Epp - Vistos. Páginas 7/8: Como
constou da decisão anterior, o apontamento abstrato de que houve dissolução irregular, sem a indicação de atos concretos de
fraude, não é suficiente para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, indefiro, por ora, o
pedido, sem prejuízo de reavaliação, caso a parte interessada traga elementos para tanto. Intime-se. - ADV: ROGER LIMA DE
ALBUQUERQUE (OAB 345155/SP)
Processo 0060739-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1012060-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Espólio de Rodrigo Moraes Fontes Lima - Fundação CESP - Ciência da petição e guia de
depósito juntados pelo executado, para fins de pagamento. - ADV: JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), FRANCO
MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP)
Processo 0064226-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1046516-62.2017.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Honeywell Analytics Inc. - - Honeywell Indústria e Equipamentos de
Segurança Ltda. - Criffer Instrumentos de Medição Ltda Me - - Criffer Lab Serviços Especiais Ltda Me - Ciência do(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos e da Certidão de fls. 82. - ADV: DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), DAVID KASSOW (OAB 162150/SP),
LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES (OAB 71304/RS), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP), LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES
(OAB 71304/RS), EMERSON LIMA PACHECO (OAB 43326/RS), EMERSON LIMA PACHECO (OAB 43326/RS)
Processo 0126082-53.2012.8.26.0100 (583.00.2012.126082) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia.
de Saneamento Basico do Estado de São Paulo-sabesp - Vistos. Páginas 512/513: O pedido deve ser formalizado em incidente
de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE
GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
Processo 0161103-08.2003.8.26.0100 (583.00.2003.161103) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Moacir Eduardo Armelim - Ivany Saraiva - Vistos. De acordo com as sentenças proferidas e os respectivos trânsito em julgado
(embargos à execução nº 1129116-77.2016 - fls. 477/478 e 480; embargos à execução nº 1030872-79.2017 - fls. 505/507 e
508), providencie-se a exclusão do polo passivo de Carlos Henrique Saraiva Figueiredo e Paulo Roberto Saraiva Figueiredo,
certificando-se em seguida. Anote-se. Ato sucessivo, arquivem-se os autos (fl. 471). Int. - ADV: REINALDO BASTOS PEDRO
(OAB 94160/SP), SUELI AMÉLIA ARMELIM PEDROSO (OAB 216442/SP)
Processo 0180864-15.2009.8.26.0100 (583.00.2009.180864) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Francisco Perez Filho - Página 595: Providencie o exequente o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: EUNICE DA SILVA
(OAB 234284/SP)
Processo 0185515-61.2007.8.26.0100 (583.00.2007.185515) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- A.M.O. - - R.S. - P.A.S. - - P.A.S.V.M. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA
RAMALHO (OAB 325040/SP), MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395/SP), MARCIO ANTONIO MARCONDES
PEREIRA (OAB 132684/SP), MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395/SP)
Processo 0886257-26.1999.8.26.0100 (583.00.1999.886257) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- The Obvium Comunication Propaganda Marketing e Serviços Ltda - Gian & Giovani S/c Ltda - - Aparecido dos Reis Morais
- - Marcelo dos Reis Morais - - Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda - Crisostomo Hedviges Santos e outros -
Ciência às partes do ofício juntado aos autos. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP),
MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), EDMILSON
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), ROSILENE TEIXEIRA MARTINS (OAB 134391/SP), ROSILENE TEIXEIRA
MARTINS (OAB 134391/SP), EVANY FRANCELINO (OAB 119660/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP), ANA
ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP), CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO (OAB 216722/SP),
ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP)
Processo 1000142-17.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Golden Garden - Alexandre Husni - - Vera Lucia Diniz Aranha Husni - Certidão supra: manifeste-se o réu. - ADV: RICARDO
CÁFARO (OAB 189148/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), RICARDO CÁFARO (OAB 189148/SP)
Processo 1000257-32.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Márcia Castello Martins
- Vistos. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar
a presença dos pressupostos do benefício pleiteado (§ 2º do mesmo artigo), defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Recebo a
manifestação de fls. 32 como desistência, a qual homologo, nos termos do disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Em consequência, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o processo, sem apreciação de mérito. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de extinção e
baixa. Intime-se. - ADV: THIAGO DE LISBÔA DUARTE FERREIRA (OAB 426139/SP)
Processo 1001405-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Palácio Atacadista de Alimentos Ltda -
Epp - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Contestação juntada. À réplica. - ADV: FABIO
RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS RABELO LEITÃO
JÚNIOR (OAB 32999/PE)
Processo 1001846-34.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pescados Forte de Felipe
Silva Bittencourt - Wagner Augusto Lopes e outro - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para
início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em
julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que,
em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde
de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e
despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s),
em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art.
174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes
autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB
281726/SP), JORGE TADEU GOMES JARDIM (OAB 124067/SP), ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP)
Processo 1001998-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Ferreira dos Santos
Gabriel - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dias de descumprimento. Digam as partes, oportunamente, em termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), MARINA MARCONDES IGLESIAS DE MEDEIROS (OAB
365268/SP)
Processo 0055489-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1089926-34.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jurídica - Duplicata - Etilux Importação e Distribuição de Artigos de Cutelaria Epp - Vistos. Páginas 7/8: Como
constou da decisão anterior, o apontamento abstrato de que houve dissolução irregular, sem a indicação de atos concretos de
fraude, não é suficiente para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, indefiro, por ora, o
pedido, sem prejuízo de reavaliação, caso a parte interessada traga elementos para tanto. Intime-se. - ADV: ROGER LIMA DE
ALBUQUERQUE (OAB 345155/SP)
Processo 0060739-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1012060-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Espólio de Rodrigo Moraes Fontes Lima - Fundação CESP - Ciência da petição e guia de
depósito juntados pelo executado, para fins de pagamento. - ADV: JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), FRANCO
MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP)
Processo 0064226-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1046516-62.2017.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Honeywell Analytics Inc. - - Honeywell Indústria e Equipamentos de
Segurança Ltda. - Criffer Instrumentos de Medição Ltda Me - - Criffer Lab Serviços Especiais Ltda Me - Ciência do(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos e da Certidão de fls. 82. - ADV: DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), DAVID KASSOW (OAB 162150/SP),
LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES (OAB 71304/RS), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP), LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES
(OAB 71304/RS), EMERSON LIMA PACHECO (OAB 43326/RS), EMERSON LIMA PACHECO (OAB 43326/RS)
Processo 0126082-53.2012.8.26.0100 (583.00.2012.126082) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia.
de Saneamento Basico do Estado de São Paulo-sabesp - Vistos. Páginas 512/513: O pedido deve ser formalizado em incidente
de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE
GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
Processo 0161103-08.2003.8.26.0100 (583.00.2003.161103) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Moacir Eduardo Armelim - Ivany Saraiva - Vistos. De acordo com as sentenças proferidas e os respectivos trânsito em julgado
(embargos à execução nº 1129116-77.2016 - fls. 477/478 e 480; embargos à execução nº 1030872-79.2017 - fls. 505/507 e
508), providencie-se a exclusão do polo passivo de Carlos Henrique Saraiva Figueiredo e Paulo Roberto Saraiva Figueiredo,
certificando-se em seguida. Anote-se. Ato sucessivo, arquivem-se os autos (fl. 471). Int. - ADV: REINALDO BASTOS PEDRO
(OAB 94160/SP), SUELI AMÉLIA ARMELIM PEDROSO (OAB 216442/SP)
Processo 0180864-15.2009.8.26.0100 (583.00.2009.180864) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Francisco Perez Filho - Página 595: Providencie o exequente o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: EUNICE DA SILVA
(OAB 234284/SP)
Processo 0185515-61.2007.8.26.0100 (583.00.2007.185515) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- A.M.O. - - R.S. - P.A.S. - - P.A.S.V.M. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA
RAMALHO (OAB 325040/SP), MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395/SP), MARCIO ANTONIO MARCONDES
PEREIRA (OAB 132684/SP), MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395/SP)
Processo 0886257-26.1999.8.26.0100 (583.00.1999.886257) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- The Obvium Comunication Propaganda Marketing e Serviços Ltda - Gian & Giovani S/c Ltda - - Aparecido dos Reis Morais
- - Marcelo dos Reis Morais - - Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda - Crisostomo Hedviges Santos e outros -
Ciência às partes do ofício juntado aos autos. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP),
MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), EDMILSON
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), ROSILENE TEIXEIRA MARTINS (OAB 134391/SP), ROSILENE TEIXEIRA
MARTINS (OAB 134391/SP), EVANY FRANCELINO (OAB 119660/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP), ANA
ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP), CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO (OAB 216722/SP),
ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP)
Processo 1000142-17.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Golden Garden - Alexandre Husni - - Vera Lucia Diniz Aranha Husni - Certidão supra: manifeste-se o réu. - ADV: RICARDO
CÁFARO (OAB 189148/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), RICARDO CÁFARO (OAB 189148/SP)
Processo 1000257-32.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Márcia Castello Martins
- Vistos. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar
a presença dos pressupostos do benefício pleiteado (§ 2º do mesmo artigo), defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Recebo a
manifestação de fls. 32 como desistência, a qual homologo, nos termos do disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Em consequência, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o processo, sem apreciação de mérito. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de extinção e
baixa. Intime-se. - ADV: THIAGO DE LISBÔA DUARTE FERREIRA (OAB 426139/SP)
Processo 1001405-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Palácio Atacadista de Alimentos Ltda -
Epp - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Contestação juntada. À réplica. - ADV: FABIO
RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS RABELO LEITÃO
JÚNIOR (OAB 32999/PE)
Processo 1001846-34.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pescados Forte de Felipe
Silva Bittencourt - Wagner Augusto Lopes e outro - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para
início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em
julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que,
em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde
de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e
despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s),
em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art.
174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes
autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB
281726/SP), JORGE TADEU GOMES JARDIM (OAB 124067/SP), ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP)
Processo 1001998-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Ferreira dos Santos
Gabriel - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º