Processo ativo
0056204-55.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0056204-55.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Práticas Abusivas - Saul Enrique Chambi Pozo - Max Emergências Médicas - Vistos. Diante do decurso de fl. 49, expeça-se
MLE conforme formulários de fls. 42/43. Int. - ADV: MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA (OAB 165321/SP), JOÃO
FERNANDO FRASSI XAVIER (OAB 236824/SP), ALESSANDRA DE JESUS SILVA (OAB 283304/SP), DELIA DAIANA DIAS
YAMAMOTO (OAB 4127 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09/SP)
Processo 0056204-55.2023.8.26.0100 (processo principal 1094685-85.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DA CARGILL - Vistos.
Revendo os autos, constatei que o edital de intimação de fl. 8, cujo recolhimento das custas ocorreu às fls. 15/16, ainda não foi
publicado no DJE, apenas no jornal de fls. 19/21. Assim, providencie a serventia a publicação do referido edital no DJE. Int. -
ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)
Processo 0057726-30.2017.8.26.0100 (processo principal 1077697-18.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Onzex Produção de Espetáculos Artísticos Ltda - PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA -
Vistos. Fl. 457: defiro por 15 dias. Anote-se. I. - ADV: VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP), EDUARDO PORTO
CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 23546/PE), RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB 23679/PE)
Processo 0058571-18.2024.8.26.0100 (processo principal 0112090-59.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Reinaldo de Godoy Garcia - - Shirlei Akemi Hamazi Ferreira Garcia - Vistos. À parte exequente
sobre a manifestação retro. Int. - ADV: RODRIGO KALIL DI SANTO (OAB 317236/SP), JAIR PAULO JUNIOR (OAB 339871/SP),
MARCELO CARDIA ZUCCARO (OAB 282345/SP), CARMEN AGLE KALIL DI SANTO (OAB 61500/SP), JAIR PAULO JUNIOR
(OAB 339871/SP), MARCELO CARDIA ZUCCARO (OAB 282345/SP)
Processo 0058843-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1162836-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Julia Gomes Mantovani - - Manuella Gomes Mantovani - PORTO SEGURO - SEGURO
SAÚDE S/A - Vistos. Ao MP. - ADV: THAISE IANELLI LEITE (OAB 250560/SP), THAISE IANELLI LEITE (OAB 250560/SP), LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 310799/RJ)
Processo 0059546-50.2018.8.26.0100 (processo principal 1060050-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - S.G.E.C.C.I.G.E. - Vista à PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s)
reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. - ADV: RAFAEL DA COSTA DIAS (OAB 137242/RJ), MARCELO GANDELMAN
(OAB 89989/RJ)
Processo 0059852-09.2024.8.26.0100 (processo principal 1075155-46.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Sarah Leonardo Dias - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. À exequente (fls. 89/93). I.
- ADV: MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0060275-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Iracema Teixeira Dias - Petróleo
Brasileiro S/A - Petrobrás - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Vistos. Dê-se ciência dos documentos de fls.
3225/3241 e após venham os autos conclusos para julgamento da liquidação. I. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), MAGDA BARROS BIAVASCHI
(OAB 298296/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ)
Processo 0060859-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1020111-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Claudio Grigoletto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se
MLE como requerido. À parte executada sobre a manifestação retro. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB
91567/MG), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 0060947-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1020111-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rafaela de Oliveira Estival - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Defiro
o levantamento da quantia depositada em prol da exequente mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo
único do CPC. Sem prejuízo, intime-se a parte executada para pagamento do saldo devedor indicado pela parte exequente, no
prazo de quinze dias. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 91567/MG)
Processo 0074001-93.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0050371-08.2013.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Telefonia - José Emilio Pessanha - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos. No
mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar
matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim
pretendido. I. - ADV: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB 8540/SC), PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB 6599/SC),
EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP), ONEIDE DE SOUZA STÉDILE (OAB 30168/RS)
Processo 0136643-39.2012.8.26.0100 (583.00.2012.136643) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
Ryan Mauro Marchi Rodrigues - - Aline Christina de Pina Marchi Silva - Associação Cruz Azul de São Paulo - - Thais Araujo Fortes
- Vistos. Ao MP. - ADV: RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO
(OAB 85708/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB
258560/SP)
Processo 0138257-84.2009.8.26.0100 (583.00.2009.138257) - Monitória - Prestação de Serviços - VTSP Educação Ltda.
- Stefano de Moraes - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: LUCIANA
MIRANDA DA SILVA (OAB 388897/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), FABIANA MORAIS ALVES
(OAB 463422/SP)
Processo 0167163-55.2007.8.26.0100 (583.00.2007.167163) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Luzia Abrahão Tortoreto e outro - Caixa Economica Estadual - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Às requeridas
sobre a manifestação retro. Int. - ADV: WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS (OAB 216793/SP), RODRIGO JANES BRAGA
(OAB 211562/SP), RODRIGO JANES BRAGA (OAB 211562/SP), CLÁUDIO VICTORINO DA SILVA (OAB 171704/SP), WILSON
BRUNO ZANIM DE FREITAS (OAB 216793/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB 238512/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELLI (OAB 8927SC /), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB
238512/SP)
Processo 0168069-40.2010.8.26.0100 (583.00.2010.168069) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Tce Office Tower - Sebastião Venancio Farias - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Vistos. Ao exequente (fls. 881/882).
No mais, ratifique a serventia a certidão de fl. 886 em face da manifestação de fls. 881/882. I. - ADV: SEBASTIAO VENANCIO
FARIAS (OAB 101524/SP), ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0227314-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.227314) - Procedimento Comum Cível - Serviços - Roberto Ganme -
- Tatiana Klingelflus Ganme - ILK - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - SLK Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A
- Vistos. Ao perito (fls. 1066/1068). I. - ADV: LIVIA ERBELLA HOURNEAUX DE MOURA (OAB 221680/SP), LUIZ EDUARDO
DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), LIVIA ERBELLA HOURNEAUX DE MOURA (OAB 221680/SP), PAULO ROGERIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Práticas Abusivas - Saul Enrique Chambi Pozo - Max Emergências Médicas - Vistos. Diante do decurso de fl. 49, expeça-se
MLE conforme formulários de fls. 42/43. Int. - ADV: MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA (OAB 165321/SP), JOÃO
FERNANDO FRASSI XAVIER (OAB 236824/SP), ALESSANDRA DE JESUS SILVA (OAB 283304/SP), DELIA DAIANA DIAS
YAMAMOTO (OAB 4127 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09/SP)
Processo 0056204-55.2023.8.26.0100 (processo principal 1094685-85.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DA CARGILL - Vistos.
Revendo os autos, constatei que o edital de intimação de fl. 8, cujo recolhimento das custas ocorreu às fls. 15/16, ainda não foi
publicado no DJE, apenas no jornal de fls. 19/21. Assim, providencie a serventia a publicação do referido edital no DJE. Int. -
ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)
Processo 0057726-30.2017.8.26.0100 (processo principal 1077697-18.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Onzex Produção de Espetáculos Artísticos Ltda - PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA -
Vistos. Fl. 457: defiro por 15 dias. Anote-se. I. - ADV: VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP), EDUARDO PORTO
CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 23546/PE), RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB 23679/PE)
Processo 0058571-18.2024.8.26.0100 (processo principal 0112090-59.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Reinaldo de Godoy Garcia - - Shirlei Akemi Hamazi Ferreira Garcia - Vistos. À parte exequente
sobre a manifestação retro. Int. - ADV: RODRIGO KALIL DI SANTO (OAB 317236/SP), JAIR PAULO JUNIOR (OAB 339871/SP),
MARCELO CARDIA ZUCCARO (OAB 282345/SP), CARMEN AGLE KALIL DI SANTO (OAB 61500/SP), JAIR PAULO JUNIOR
(OAB 339871/SP), MARCELO CARDIA ZUCCARO (OAB 282345/SP)
Processo 0058843-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1162836-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Julia Gomes Mantovani - - Manuella Gomes Mantovani - PORTO SEGURO - SEGURO
SAÚDE S/A - Vistos. Ao MP. - ADV: THAISE IANELLI LEITE (OAB 250560/SP), THAISE IANELLI LEITE (OAB 250560/SP), LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 310799/RJ)
Processo 0059546-50.2018.8.26.0100 (processo principal 1060050-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - S.G.E.C.C.I.G.E. - Vista à PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s)
reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. - ADV: RAFAEL DA COSTA DIAS (OAB 137242/RJ), MARCELO GANDELMAN
(OAB 89989/RJ)
Processo 0059852-09.2024.8.26.0100 (processo principal 1075155-46.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Sarah Leonardo Dias - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. À exequente (fls. 89/93). I.
- ADV: MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0060275-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Iracema Teixeira Dias - Petróleo
Brasileiro S/A - Petrobrás - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Vistos. Dê-se ciência dos documentos de fls.
3225/3241 e após venham os autos conclusos para julgamento da liquidação. I. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), MAGDA BARROS BIAVASCHI
(OAB 298296/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ)
Processo 0060859-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1020111-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Claudio Grigoletto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se
MLE como requerido. À parte executada sobre a manifestação retro. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB
91567/MG), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 0060947-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1020111-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rafaela de Oliveira Estival - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Defiro
o levantamento da quantia depositada em prol da exequente mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo
único do CPC. Sem prejuízo, intime-se a parte executada para pagamento do saldo devedor indicado pela parte exequente, no
prazo de quinze dias. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 91567/MG)
Processo 0074001-93.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0050371-08.2013.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Telefonia - José Emilio Pessanha - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos. No
mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar
matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim
pretendido. I. - ADV: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB 8540/SC), PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB 6599/SC),
EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP), ONEIDE DE SOUZA STÉDILE (OAB 30168/RS)
Processo 0136643-39.2012.8.26.0100 (583.00.2012.136643) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
Ryan Mauro Marchi Rodrigues - - Aline Christina de Pina Marchi Silva - Associação Cruz Azul de São Paulo - - Thais Araujo Fortes
- Vistos. Ao MP. - ADV: RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO
(OAB 85708/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB
258560/SP)
Processo 0138257-84.2009.8.26.0100 (583.00.2009.138257) - Monitória - Prestação de Serviços - VTSP Educação Ltda.
- Stefano de Moraes - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: LUCIANA
MIRANDA DA SILVA (OAB 388897/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), FABIANA MORAIS ALVES
(OAB 463422/SP)
Processo 0167163-55.2007.8.26.0100 (583.00.2007.167163) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Luzia Abrahão Tortoreto e outro - Caixa Economica Estadual - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Às requeridas
sobre a manifestação retro. Int. - ADV: WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS (OAB 216793/SP), RODRIGO JANES BRAGA
(OAB 211562/SP), RODRIGO JANES BRAGA (OAB 211562/SP), CLÁUDIO VICTORINO DA SILVA (OAB 171704/SP), WILSON
BRUNO ZANIM DE FREITAS (OAB 216793/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB 238512/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELLI (OAB 8927SC /), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB
238512/SP)
Processo 0168069-40.2010.8.26.0100 (583.00.2010.168069) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Tce Office Tower - Sebastião Venancio Farias - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Vistos. Ao exequente (fls. 881/882).
No mais, ratifique a serventia a certidão de fl. 886 em face da manifestação de fls. 881/882. I. - ADV: SEBASTIAO VENANCIO
FARIAS (OAB 101524/SP), ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0227314-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.227314) - Procedimento Comum Cível - Serviços - Roberto Ganme -
- Tatiana Klingelflus Ganme - ILK - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - SLK Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A
- Vistos. Ao perito (fls. 1066/1068). I. - ADV: LIVIA ERBELLA HOURNEAUX DE MOURA (OAB 221680/SP), LUIZ EDUARDO
DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), LIVIA ERBELLA HOURNEAUX DE MOURA (OAB 221680/SP), PAULO ROGERIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º