Processo ativo
0056290-58.2021.8.26.0500
não informado - Marinalva
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Identificação
Nº Processo: 0056290-58.2021.8.26.0500
Assunto: não informado - Marinalva
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANGELA
RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Processo 0056290-58.2021.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Neusa Biapino de Jesus - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0428974-57.1999.8.26.0053/0014 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 272: Homologo o
acordo subscrito pela Dra. Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), relativo à Neusa Biapino De Jesus (Ribeiro). Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0060087-42.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012338-80.2019.8.26.0053/0036 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 211: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Nadja Maria Abreu Viana Da Silva (OAB 80507/SP),
de sua titularidade. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3,
para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: NADJA MARIA
ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0061535-89.2017.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Jose Geroncio Sobrinho da Silva - - Sonia Maria Barreto
Melo - - Luiz Devechi - - Carlos Augusto Barnabe - - Efigenia Maria Fernandes - - Sonia Regina Barbosa e outros - APARECIDA
HELENA FERNANDES GONZALES - - Fatima Aparecida Fernandes Cesar Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0410809-59.1999.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 441: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Eduardo
Siano (OAB 217483/SP), relativo à Sonia Regina Barbosa. Procedeu-se à inclusão do(a) procurador(a) do(a) interessado(a) para
fins de disponibilização do pagamento do acordo. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE
deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo.
São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/
SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), CARLOS JOSÉ DE
BRITO (OAB 364672/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP),
ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB
184018/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS
JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CLÁUDIO SÉRGIO
PONTES (OAB 265750/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP),
EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES
(OAB 265750/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), JUSCELINO HUMBERTO RODRIGUES LOPES DA SILVA LEITE (OAB 320684/
SP), JUSCELINO HUMBERTO RODRIGUES LOPES DA SILVA LEITE (OAB 320684/SP)
Processo 0061606-52.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marinalva
Pereira de Almeida Alves - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0004200-66.2015.8.26.0053/0032 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao
determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria. Cedente originário:
Marinalva Pereira de Almeida Alves Cessionário: Cm Estadual Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados
Percentual cedido: 100% Percentual de reserva de honorários contratuais: 0% No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s)
cessionário(s) foi devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE
deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos
suspensos, procedeu-se a reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à
devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0062225-21.2017.8.26.0500 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Clecy Schmidt de Sena Soares - - Carlos Jose
Amaral - - Cinira Gomes Santana - - Luiz Eduardo Alves dos Santos - - Jose Roberto de Souza - - Gilberto Cardoso de Oliveira
- - Mariangela de Lima - - Joao Melquiades Pereira - - Moacyr Lico Masetti - - Jose Carlos da Silveira Bastos - - Rosa Helena
Valotta Peres - - Ricardo de Almeida - - Piedade Paterno Advocacia - - Luiz Carlos Alves - - Maria do Carmo Fernandes - - Edison
Marques da Silva - - Antonio Fernando Oliveira da Cruz - - Laercio dos Santos Silva Filho - - Ailton Prsttes da Silva - - Emerson
Carlos Delpidio - - Orlando Lopes de Silva - - Paulo Sergio Betine - - Izidio Moraes da Rocha - - Marcelo Pereira da Silva e outros
- ALCENIRIA MAZAIA DA CRUZ - - BRUNO FERNANDO MAZAIA DA CRUZ - - FELIPE MAZAIA DA CRUZ - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0420951-25.1999.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 475: Homologo o acordo
subscrito pela Dra. Carolina Chiavaloni Ferreira Buccini (OAB 225620/SP), relativo a Alceniria Mazaia da Cruz, Bruno Fernando
Mazaia da Cruz e Felipe Mazaia da Cruz (herdeiros de Antonio Fernando de Oliveira Da Cruz). Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), THAIS DE BRITO SIMÕES (OAB 390054/
SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/
SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA
MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), CAROLINA CHIAVALONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANGELA
RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Processo 0056290-58.2021.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Neusa Biapino de Jesus - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0428974-57.1999.8.26.0053/0014 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 272: Homologo o
acordo subscrito pela Dra. Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), relativo à Neusa Biapino De Jesus (Ribeiro). Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0060087-42.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012338-80.2019.8.26.0053/0036 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 211: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Nadja Maria Abreu Viana Da Silva (OAB 80507/SP),
de sua titularidade. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3,
para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: NADJA MARIA
ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0061535-89.2017.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Jose Geroncio Sobrinho da Silva - - Sonia Maria Barreto
Melo - - Luiz Devechi - - Carlos Augusto Barnabe - - Efigenia Maria Fernandes - - Sonia Regina Barbosa e outros - APARECIDA
HELENA FERNANDES GONZALES - - Fatima Aparecida Fernandes Cesar Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0410809-59.1999.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 441: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Eduardo
Siano (OAB 217483/SP), relativo à Sonia Regina Barbosa. Procedeu-se à inclusão do(a) procurador(a) do(a) interessado(a) para
fins de disponibilização do pagamento do acordo. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE
deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo.
São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/
SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), CARLOS JOSÉ DE
BRITO (OAB 364672/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP),
ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB
184018/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS
JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CLÁUDIO SÉRGIO
PONTES (OAB 265750/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP),
EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES
(OAB 265750/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), JUSCELINO HUMBERTO RODRIGUES LOPES DA SILVA LEITE (OAB 320684/
SP), JUSCELINO HUMBERTO RODRIGUES LOPES DA SILVA LEITE (OAB 320684/SP)
Processo 0061606-52.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marinalva
Pereira de Almeida Alves - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0004200-66.2015.8.26.0053/0032 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao
determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria. Cedente originário:
Marinalva Pereira de Almeida Alves Cessionário: Cm Estadual Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados
Percentual cedido: 100% Percentual de reserva de honorários contratuais: 0% No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s)
cessionário(s) foi devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE
deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos
suspensos, procedeu-se a reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à
devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0062225-21.2017.8.26.0500 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Clecy Schmidt de Sena Soares - - Carlos Jose
Amaral - - Cinira Gomes Santana - - Luiz Eduardo Alves dos Santos - - Jose Roberto de Souza - - Gilberto Cardoso de Oliveira
- - Mariangela de Lima - - Joao Melquiades Pereira - - Moacyr Lico Masetti - - Jose Carlos da Silveira Bastos - - Rosa Helena
Valotta Peres - - Ricardo de Almeida - - Piedade Paterno Advocacia - - Luiz Carlos Alves - - Maria do Carmo Fernandes - - Edison
Marques da Silva - - Antonio Fernando Oliveira da Cruz - - Laercio dos Santos Silva Filho - - Ailton Prsttes da Silva - - Emerson
Carlos Delpidio - - Orlando Lopes de Silva - - Paulo Sergio Betine - - Izidio Moraes da Rocha - - Marcelo Pereira da Silva e outros
- ALCENIRIA MAZAIA DA CRUZ - - BRUNO FERNANDO MAZAIA DA CRUZ - - FELIPE MAZAIA DA CRUZ - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0420951-25.1999.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 475: Homologo o acordo
subscrito pela Dra. Carolina Chiavaloni Ferreira Buccini (OAB 225620/SP), relativo a Alceniria Mazaia da Cruz, Bruno Fernando
Mazaia da Cruz e Felipe Mazaia da Cruz (herdeiros de Antonio Fernando de Oliveira Da Cruz). Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), THAIS DE BRITO SIMÕES (OAB 390054/
SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/
SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA
MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), CAROLINA CHIAVALONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º