0056354-28.2024.8.11.0000

deslocamento nos dias 01/12 a 07/12/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a Requerente: João Filho de Almeida Portela
fim de participar do XVI FONAVID – Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Violência Doméstica e Familiar, que será realizado no período de 2 a 6 de Lotação: Juiz de Direito II da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá -
dezembro de 2024, de forma exclusivamente presencial, em Salvador/BA, Entrância Única
tendo como tema: “Acesso à justiça para mu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lheres em situação de violência: Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Cuiabá(MT)
desafios à luz dos direitos humanos das mulheres”, nos termos da decisão Finalidade: Projeto de capacitação BNMP e SEEU e CRC-JUD, nas
proferida no expediente CIA n. 0056354-28.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, comarcas de Nova Monte Verde, Nova Canaã do Norte , Peixoto de Azevedo
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Tabaporã e Tapurah/MT.
necessárias. Período: 01/12/2024 a 07/12/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/11/2024 - ID: 0069816- Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
52.2024.8.11.0000 DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA
Requerente: LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO PROJETO DE
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) CAPACITAÇÃO BNMP E SEEU E CRC-JUD, NAS COMARCAS DE NOVA
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Cáceres - SDCR MONTE VERDE, NOVA CANAÃ DO NORTE, PEIXOTO DE AZEVEDO,
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) TABAPORÃ E TAPURAH/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Finalidade: Mais Júri- Cuiabá EXPEDIENTE 0069042-22.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Período: 01/12/2024 a 06/12/2024 PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Servidora LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO, matrícula 12145, em Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0069996-
deslocamento nos dias 01/12 a 06/12/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, 68.2024.8.11.0000
convocada para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela Requerente: José Luiz Leite Lindote
Portaria TJMT/CGJ N. 18/2024, de 23/02/2024, prorrogada pela Portaria Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
TJMT/CGJ, N. 155, de 24/9/2024 e alterada pela Portaria TJMT/CGJ, N. 165, Lotação: Tribunal de Justiça
de 22/10/2024, que dispõe sobre o funcionamento da equipe que atuará na 1ª Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Grande(MS)
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a fim de promover o julgamento de Finalidade: 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande/MS.
processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização Período: 01/12/2024 a 04/12/2024
da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Corregedoria- AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, PARA PARTICIPAR
Geral da Justiça, conforme ofício n. 503/2024/CGJ, de 18/11/2024, DO 18º ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO, NA CIDADE
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor- CAMPO GRANDE/MS, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0055014
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/11/2024 - ID: 0069881- -49.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
47.2024.8.11.0000 Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) 27/09/2019.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0759676-
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Bugres(MT) 12.2024.8.11.0001
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Requerente: ELVIA REGINA DA SILVA
policial para a cidade de Sapezal e Barra do Bugres - MT, fins de realizar o Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA)
acompanhamento e segurança de comitiva durante a realização de inspeções Lotação:
presenciais a serem realizadas nos Cartórios das Comarcas supracitadas. Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
Período: 01/12/2024 a 07/12/2024 Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL 1043668-
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o 58.2024.811.0041
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Período: 02/12/2024 a 02/12/2024
Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 01/12 a 07/12/2024, até a comarca de Barra do Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Bugres-MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da comitiva, Assistente Social Credenciada ELVIA REGINA DA SILVA, matrícula 44032,
durante as inspeções presenciais, a serem realizadas nos Cartórios do 1º em deslocamento no dia 02/12/2024, para o município de Acorizal-MT, no
Ofício das Comarcas de Sapezal e Barra do Bugres, conforme ofício n. endereço: Sítio Seis Irmãos, Vale da Serra, num percurso aproximado de 145
433/2024/CGJ/DFE, de 02/10/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, nos termos do ofício n. referente aos autos nº. 1043668-58.2024.811.0041 - Processo de Medida de
1000/CM/TJMT/2024, de 21/11/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Proteção à Criança e ao Adolescente, Processo de Conhecimento, em
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências trâmite na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, conforme
necessárias. ofício n. 29/2024-GRH, de 22/11/2024, encaminhado pela Juíza de Direito
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/11/2024 - ID: 0069905- Gleide Bispo Santos e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e
75.2024.8.11.0000 Juventude de Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: FELIPE HENRIQUE METELLO Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0759677-
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) 94.2024.8.11.0001
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Requerente: MARIA EVILASA XIMENES MELO
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT) Cargo/Função: Credenciado (PSICOLOGA CREDENCIADA)
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Lotação:
policial para as cidades de Nova Monte Verde, Nova Canaã do Norte, Peixoto Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
de Azevedo, Tabaporã e Tapurah – MT, fins realizar o acompanhamento e Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL 1043668-
segurança do Excelentíssimo Senhor Juiz João Filho de Almeida Portela – 58.2024.811.0041
magistrado instrutor do projeto denominado “Capacitação referente ao SEEU Período: 02/12/2024 a 02/12/2024
(Sistema Eletrônico de Execução Unificado), BNMP Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 01/12/2024 a 07/12/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Psicóloga Credenciada MARIA EVILASA XIMENES MELO, matrícula 21154,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao em deslocamento no dia 02/12/2024, para o município de Acorizal-MT, no
Militar FELIPE HENRIQUE METELLO, matrícula 32916, em deslocamento endereço: Sítio Seis Irmãos, Vale da Serra, num percurso aproximado de 145
nos dias 01/12 a 07/12/2024, até a comarca de Tapurah-MT, a fim de realizar Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial
o acompanhamento e segurança do Juiz João Filho de Almeida Portela - referente aos autos nº. 1043668-58.2024.811.0041 - Processo de Medida de
magistrado instrutor do projeto denominado “Capacitação nos Sistemas Proteção à Criança e ao Adolescente, Processo de Conhecimento, em
BNMP–Banco Nacional de Mandados de Prisão e SEEU – Sistema Eletrônico trâmite na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, conforme
de Execução Unificado e CRC-JUD”, nas comarcas de Nova Monte Verde, ofício n. 29/2024-GRH, de 22/11/2024, encaminhado pela Juíza de Direito
Nova Canaã do Norte, Peixoto de Azevedo, Tabaporã e Tapurah, nos termos Gleide Bispo Santos e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e
do ofício n. 1001/CM/TJMT/2024, de 29/10/2024, encaminhado pela Coronel Juventude de Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, conforme decisão proferida Pedido de Pagamento de Diárias - 19/11/2024 - ID: 0758949-
pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, nos 38.2024.8.11.0006
autos Diversos n. 35/2023 - CIA n. 0734640-93.2023.8.11.0003 - Projeto de Requerente: NADIA APARECIDA ANICETO
capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD. Ao Funajuris, para as providências Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
necessárias. Lotação:
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0069992- Destino: De Cáceres(MT) a Caramujo(MT)
31.2024.8.11.0000 Finalidade: estudo psicossocial
Disponibilizado 29/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11839 13