0056704-16.2024.8.11.0000

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0056704-16.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0057187-46.2024.8.11.0000, Art. 1º Nomear Lucas Freitas Viana , matrícula n. 44.479, para exercer, em
RESOLVE: comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do
Art. 1º Revogar a Portaria n. 1056, de 6 de setembro de 2024, disponibilizada Gabinete ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
no DJe de 10 de setembro de 2024, edição n. 11784, que designou Paula Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Angelini Perri, matrícula n. 7.941, Técnica Judiciária-PTJ, para desempenhar Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Laboratório de Fluxo de (assinado digitalmente)
Primeira Instância, da Central de Inteligência de Negócio do Departamento de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Aprimoramento da Primeira Instância-Dapi da Coordenadoria da Corregedoria
-Geral da Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 938 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0056783-92.2024.8.11.0000,
Edital
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Erika Annelyce Carvalho de Souza, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete
* O Edital TJMT/DGP N. 10 de 24 de setembro de 2024 que trata da
do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Emerson Luís Pereira
SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
Cajango, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
E EXTENSÃO DE PRÁTICA JURÍDICA NO ÂMBITO DO
que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, encontra-se em seu
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
(assinado digitalmente)
desta Edição.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Clique aqui
Caderno de Anexo
Decisão da Presidente ATO TJMT/PRES N. 940 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CREDENCIAMENTO N. 22/2024 – COMARCA DE COLNIZA com a decisão proferida no CIA n. 0057432-57.2024.8.11.0000,
CIA. 0724414-77.2024.8.11.0105 RESOLVE:
Solicitante: Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Colniza Art. 1º Nomear Regina Sueny Dioz Silva da Silveira, para exercer, em
(...) comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n. 61/2020 e no art. 13 da gabinete da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, com efeitos a partir
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo o Processo Seletivo n. da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
22/2024, destinado à formação de cadastro de reserva para o assinado após a publicação deste.
credenciamento de profissionais da área de Psicologia para atuação na Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Colniza. (assinado digitalmente)
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
1/2024. Coordenadoria Financeira
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 23 de setembro de 2024. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Diárias
Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
ATO TJMT/PRES N. 935 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0745329-
com a decisão proferida no CIA n. 0056698-09.2024.8.11.0000, 62.2024.8.11.0004
RESOLVE: Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
Art. 1º Exonerar Rafael Macedo Martins, matrícula n. 14.247, do cargo, em Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II, do Lotação:
Gabinete 5. Destino: De Barra do Garças(MT) a Ribeirãozinho(MT)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 196/2024, para realizar estudo
(assinado digitalmente) Psicossocial, na data de 25/9/2024, até o município Ribeirãozinho/MT,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA percurso de 224/Km (ida e volta), sem pernoite no município.
Período: 25/09/2024 a 25/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 936 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Psicóloga Credenciada NELCIONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 46702,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
em deslocamento no dia 25/09/2024, para o município de Ribeirãozinho/MT,
com a decisão proferida no CIA n. 0056698-09.2024.8.11.0000, RESOLVE:
num percurso de 224 Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar
Art. 1º Nomear Fernando Garcia Garcia, matrícula n. 20.608, para exercer,
estudo psicossocial, determinado nos autos n.º 10012353-60.2023.811.0004,
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-
em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 196/2024, de 28/08/2024,
CNE-II do Gabinete 5, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º
Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
providências necessárias.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0745338-
ATO TJMT/PRES N. 937 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. 24.2024.8.11.0004
Requerente: DINOMAR DA SILVA CRUZ MOTA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação:
Disponibilizado 25/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11795 3