Processo ativo
0056729-29.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0056729-29.2024.8.11.0000
Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Lotação: Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Colniza(MT) a Guariba(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0047842-
Período: 29/07/2025 a 30/07/2025 22.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1510. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/07/2025 - ID: 0049083- Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
31.2025.8.11.0000 Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Requerente: RAUNY JOSE DA SILVA VIANA Finalidade: Apoio Júri
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES INSTITUCION) Período: 29/07/2025 a 29/07/2025
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Finalidade: Programa de Formação em Justiça Restaurativa em Campo Verde Pedido de Pagamento de Diárias - 22/07/2025 - ID: 0049470-
Período: 29/07/2025 a 30/07/2025 46.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/07/2025 - ID: 0049342- Lotação: Tribunal de Justiça
26.2025.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Requerente: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES Finalidade: Visita Técnica e Inspeção à unidade do CEJUSC na Comarca de
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Sorriso/MT.
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR Período: 30/07/2025 a 31/07/2025
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s), em conformidade com o
Finalidade: Acompanhamento de autoridade Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Período: 29/07/2025 a 03/08/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 22/07/2025 - ID: 0049471-
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o 31.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Requerente: Cristiane Padim da Silva
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/07/2025 - ID: 0730324- Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
63.2025.8.11.0004 Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única
Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Finalidade: Visita Técnica e Inspeção à unidade do CEJUSC na Comarca de
Lotação: Sorriso/MT.
Destino: De Barra do Garças(MT) a Torixoréu(MT) Período: 30/07/2025 a 31/07/2025
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 106/2025, para realizar estudo Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s), em conformidade com o
Psicossocial, na data de 29/07/2025 até o município de Torixoréu/MT, Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
percurso de 110/Km (ida e volta) sem pernoite no município Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2025 - ID: 0044728-
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025 75.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande -
Entrância Única
ESTADO DE MATO GROSSO
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA)
PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios a ser
realizada no contexto do XVI Encontro do CONSEPRE, em São Luiz/MA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 30/07/2025 a 01/08/2025
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/07/2025 - ID: 0730327-
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
18.2025.8.11.0004
Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
Coordenadoria Administrativa
Cargo/Função: Credenciado (psicologa)
Lotação:
Destino: De Barra do Garças(MT) a Torixoréu(MT) Departamento Administrativo
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 106/2025, para realizar estudo
Psicossocial, na data de 29/07/2025 até o município de Torixoréu/MT,
percurso de 110/Km (ida e volta) sem pernoite no município Extrato
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0730581- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
53.2025.8.11.0048 CONVOCAÇÃO DA EMPRESA REMANESCENTE
Requerente: ANDREA MAFORTE SILVA PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2024
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) CIA 0056729-29.2024.8.11.0000
Lotação: O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT) HOMOLOGADO o procedimento de convocação da empresa remanescente
Finalidade: Ação de medida protetiva do PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2024 - CIA 0056729-29.2024.8.11.0000, de
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025 acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o (...)“Por todo o exposto, homologo o procedimento de convocação da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. empresa remanescente e autorizo a formalização do ajuste contratual com a
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0730582- empresa B27 Comércio e Manutenção de Elevadores Ltda., nos termos da
38.2025.8.11.0048 proposta originalmente apresentada, observadas as disposições do edital do
Requerente: LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO TAQUES Pregão Eletrônico n. 48/2024 e da legislação vigente. À Coordenadoria
FONTANELI Administrativa para adoção das providências pertinentes. Cumpra-se. Cuiabá,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) data de assinatura digital no sistema.
Lotação: Assinado digitalmente
Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Finalidade: Ação de medida protetiva Presidente do Tribunal de Justiça”
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025 Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cuiabá 25 de julho de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Fernando Davoli Batista
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0047841- Gerente de Licitação
37.2025.8.11.0000
Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Departamento de Material e Patrimônio
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Extrato
Finalidade: Apoio Júri
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025
Disponibilizado 28/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11994 7
Destino: De Colniza(MT) a Guariba(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0047842-
Período: 29/07/2025 a 30/07/2025 22.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1510. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/07/2025 - ID: 0049083- Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
31.2025.8.11.0000 Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Requerente: RAUNY JOSE DA SILVA VIANA Finalidade: Apoio Júri
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES INSTITUCION) Período: 29/07/2025 a 29/07/2025
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Finalidade: Programa de Formação em Justiça Restaurativa em Campo Verde Pedido de Pagamento de Diárias - 22/07/2025 - ID: 0049470-
Período: 29/07/2025 a 30/07/2025 46.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/07/2025 - ID: 0049342- Lotação: Tribunal de Justiça
26.2025.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Requerente: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES Finalidade: Visita Técnica e Inspeção à unidade do CEJUSC na Comarca de
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Sorriso/MT.
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR Período: 30/07/2025 a 31/07/2025
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s), em conformidade com o
Finalidade: Acompanhamento de autoridade Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Período: 29/07/2025 a 03/08/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 22/07/2025 - ID: 0049471-
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o 31.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Requerente: Cristiane Padim da Silva
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/07/2025 - ID: 0730324- Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
63.2025.8.11.0004 Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única
Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Finalidade: Visita Técnica e Inspeção à unidade do CEJUSC na Comarca de
Lotação: Sorriso/MT.
Destino: De Barra do Garças(MT) a Torixoréu(MT) Período: 30/07/2025 a 31/07/2025
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 106/2025, para realizar estudo Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s), em conformidade com o
Psicossocial, na data de 29/07/2025 até o município de Torixoréu/MT, Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
percurso de 110/Km (ida e volta) sem pernoite no município Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2025 - ID: 0044728-
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025 75.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande -
Entrância Única
ESTADO DE MATO GROSSO
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA)
PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios a ser
realizada no contexto do XVI Encontro do CONSEPRE, em São Luiz/MA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 30/07/2025 a 01/08/2025
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/07/2025 - ID: 0730327-
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
18.2025.8.11.0004
Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
Coordenadoria Administrativa
Cargo/Função: Credenciado (psicologa)
Lotação:
Destino: De Barra do Garças(MT) a Torixoréu(MT) Departamento Administrativo
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 106/2025, para realizar estudo
Psicossocial, na data de 29/07/2025 até o município de Torixoréu/MT,
percurso de 110/Km (ida e volta) sem pernoite no município Extrato
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0730581- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
53.2025.8.11.0048 CONVOCAÇÃO DA EMPRESA REMANESCENTE
Requerente: ANDREA MAFORTE SILVA PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2024
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) CIA 0056729-29.2024.8.11.0000
Lotação: O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT) HOMOLOGADO o procedimento de convocação da empresa remanescente
Finalidade: Ação de medida protetiva do PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2024 - CIA 0056729-29.2024.8.11.0000, de
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025 acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o (...)“Por todo o exposto, homologo o procedimento de convocação da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. empresa remanescente e autorizo a formalização do ajuste contratual com a
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0730582- empresa B27 Comércio e Manutenção de Elevadores Ltda., nos termos da
38.2025.8.11.0048 proposta originalmente apresentada, observadas as disposições do edital do
Requerente: LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO TAQUES Pregão Eletrônico n. 48/2024 e da legislação vigente. À Coordenadoria
FONTANELI Administrativa para adoção das providências pertinentes. Cumpra-se. Cuiabá,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) data de assinatura digital no sistema.
Lotação: Assinado digitalmente
Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Finalidade: Ação de medida protetiva Presidente do Tribunal de Justiça”
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025 Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cuiabá 25 de julho de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Fernando Davoli Batista
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0047841- Gerente de Licitação
37.2025.8.11.0000
Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Departamento de Material e Patrimônio
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Extrato
Finalidade: Apoio Júri
Período: 29/07/2025 a 29/07/2025
Disponibilizado 28/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11994 7