Processo ativo
0056729-29.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0056729-29.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Lotação: CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Destino: De Guiratinga(MT) a Cuiabá(MT) Cuiabá, 08 de novembro de 2024.
Finalidade: SERVIDORES DA PAZ - COMARCAS DO INTERIOR - 12 A 14 -assinado digitalmente-
Período: 11/11/2024 a 15/11/2024 Ivone Regina Marca
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Diretora do Departamento Administrativo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada ANDREIA XAVIER MACHADO, ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trícula 46788, em
deslocamento nos dias 11/11 a 15/11/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
fim de participar do curso de Formação de Facilitadores do Programa
Pregão Eletrônico n. 48/2024
Servidores da Paz – módulos I, II e III, que será realizado nos dias 12 a 14 de
CIA 0056729-29.2024.8.11.0000
novembro de 2024, na Escola dos Servidores, conforme ofício n.º 145/2024-
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
NUGJUR-GG, de 30/10/2024, subscrito pela Sra. Ada Consuelo Leal de
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Queiroz – Gestora Geral em Substituição, do Núcleo Gestor da Justiça
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as providências
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
necessárias.
48/2024 – CIA 0056729-29.2024.8.11.0000, no dia 28 de novembro de 2024,
às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0065642-
especializada em elevadores para realizar serviço de manutenção preventiva
97.2024.8.11.0000
e corretiva, com fornecimento/substituição de peças, que deverão ser novas
Requerente: MIRIELLY DE SOUSA DOMICIANO
e originais, bem como limpeza do fosso, nos elevadores instalados nas
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga)
dependências do Fórum da Comarca de Rondonópolis e do Fórum da
Lotação:
Comarca de Várzea Grande. A licitação será dívida em 2 (dois) itens de
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
serviços de manutenção, sendo para manutenção de 01 (um) elevador no
Finalidade: SERVIDORES DA PAZ - COMARCAS DO INTERIOR - 12 A 14
Fórum de Rondonópolis e para manutenção de 10 (dez) elevadores no Fórum
Período: 11/11/2024 a 15/11/2024
de Várzea Grande”.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e
passagem terrestre a Psicóloga Credenciada MIRIELLY DE SOUSA
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
DOMICIANO, matrícula 52219, em deslocamento nos dias 11/11 a
zilma.nunes@tjmt.jus.br
15/11/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de
Formação de Facilitadores do Programa Servidores da Paz – módulos I, II e
Cuiabá, 8 de novembro de 2024.
III, que será realizado nos dias 12 a 14 de novembro de 2024, na Escola dos
Servidores, conforme ofício n.º 145/2024-NUGJUR-GG, de 30/10/2024,
Fernando Davoli Batista
subscrito pela Sra. Ada Consuelo Leal de Queiroz – Gestora Geral em
Gerente de Licitação
Substituição, do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao
Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola
dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0065643- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
82.2024.8.11.0000 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Requerente: LUCELIA RIBEIRO DE MORAES MARTINI Pregão Eletrônico n. 50/2024
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) CIA 0059004-48.2024.8.11.0000
Lotação: A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Destino: De Guiratinga(MT) a Cuiabá(MT) Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Finalidade: SERVIDORES DA PAZ - COMARCAS DO INTERIOR - 12 A 14 DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Período: 11/11/2024 a 15/11/2024 interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o 50/2024 – CIA 0059004-48.2024.8.11.0000, no dia 29 de novembro de 2024,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Assistente Social Credenciada LUCELIA RIBEIRO DE MORAES MARTINI, www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de Pessoa
matrícula 44748, em deslocamento nos dias 11/11 a 15/11/2024, para a Jurídica, para o aquisição de gêneros alimentícios, com fim de promover a
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de Formação de contratação de serviços de alimentação para fornecimento de almoço, lanche
Facilitadores do Programa Servidores da Paz – módulos I, II e III, que será e jantar para atender as sessões do Tribunal do Júri, bem como coffee-break
realizado nos dias 12 a 14 de novembro de 2024, na Escola dos Servidores, para atender eventos realizados no Fórum da Comarca de Barra do Garças,
conforme ofício n.º 145/2024-NUGJUR-GG, de 30/10/2024, subscrito pela Sra. sendo utilizado o critério de julgamento pelo menor preço.
Ada Consuelo Leal de Queiroz – Gestora Geral em Substituição, do Núcleo O objeto da contratação constitui 01 (um) lote único, conforme tabela
Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as constante no Termo de Referência 032/2024. ”.
providências necessárias. Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
zilma.nunes@tjmt.jus.br
Cuiabá, 8 de novembro de 2024.
Coordenadoria Administrativa Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
Departamento Administrativo
Extrato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 5/2024 – CIA 0005651-
PREGÃO ELETRÔNICO N. 38/2024
93.2024.8.11.0000
CIA 0035263-76.2024.8.11.0000
SOLICITANTE: Casa Espírita André Luiz - CEAL
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 38/2024 – CIA 0035263-
CNPJ: 03.535.606/0001-10
76.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
(...)
item 18.1, In verbis:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 38/2024, adjudicando-
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
se os itens da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente de
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
contratação. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para as
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 923/2024/ATJL e
providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov.
Cumpra-se. Cuiabá, 5 de novembro de 2024.
34), os quais foram classificados como antieconômicos. Por fim, após as
Assinado digitalmente
devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
recebimento da doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria
Presidente do Tribunal de Justiça”
Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 07
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
de novembro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
Cuiabá 8 de novembro de 2024.
Disponibilizado 11/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11827 12
Destino: De Guiratinga(MT) a Cuiabá(MT) Cuiabá, 08 de novembro de 2024.
Finalidade: SERVIDORES DA PAZ - COMARCAS DO INTERIOR - 12 A 14 -assinado digitalmente-
Período: 11/11/2024 a 15/11/2024 Ivone Regina Marca
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Diretora do Departamento Administrativo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada ANDREIA XAVIER MACHADO, ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trícula 46788, em
deslocamento nos dias 11/11 a 15/11/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
fim de participar do curso de Formação de Facilitadores do Programa
Pregão Eletrônico n. 48/2024
Servidores da Paz – módulos I, II e III, que será realizado nos dias 12 a 14 de
CIA 0056729-29.2024.8.11.0000
novembro de 2024, na Escola dos Servidores, conforme ofício n.º 145/2024-
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
NUGJUR-GG, de 30/10/2024, subscrito pela Sra. Ada Consuelo Leal de
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Queiroz – Gestora Geral em Substituição, do Núcleo Gestor da Justiça
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as providências
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
necessárias.
48/2024 – CIA 0056729-29.2024.8.11.0000, no dia 28 de novembro de 2024,
às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0065642-
especializada em elevadores para realizar serviço de manutenção preventiva
97.2024.8.11.0000
e corretiva, com fornecimento/substituição de peças, que deverão ser novas
Requerente: MIRIELLY DE SOUSA DOMICIANO
e originais, bem como limpeza do fosso, nos elevadores instalados nas
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga)
dependências do Fórum da Comarca de Rondonópolis e do Fórum da
Lotação:
Comarca de Várzea Grande. A licitação será dívida em 2 (dois) itens de
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
serviços de manutenção, sendo para manutenção de 01 (um) elevador no
Finalidade: SERVIDORES DA PAZ - COMARCAS DO INTERIOR - 12 A 14
Fórum de Rondonópolis e para manutenção de 10 (dez) elevadores no Fórum
Período: 11/11/2024 a 15/11/2024
de Várzea Grande”.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e
passagem terrestre a Psicóloga Credenciada MIRIELLY DE SOUSA
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
DOMICIANO, matrícula 52219, em deslocamento nos dias 11/11 a
zilma.nunes@tjmt.jus.br
15/11/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de
Formação de Facilitadores do Programa Servidores da Paz – módulos I, II e
Cuiabá, 8 de novembro de 2024.
III, que será realizado nos dias 12 a 14 de novembro de 2024, na Escola dos
Servidores, conforme ofício n.º 145/2024-NUGJUR-GG, de 30/10/2024,
Fernando Davoli Batista
subscrito pela Sra. Ada Consuelo Leal de Queiroz – Gestora Geral em
Gerente de Licitação
Substituição, do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao
Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola
dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0065643- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
82.2024.8.11.0000 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Requerente: LUCELIA RIBEIRO DE MORAES MARTINI Pregão Eletrônico n. 50/2024
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) CIA 0059004-48.2024.8.11.0000
Lotação: A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Destino: De Guiratinga(MT) a Cuiabá(MT) Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Finalidade: SERVIDORES DA PAZ - COMARCAS DO INTERIOR - 12 A 14 DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Período: 11/11/2024 a 15/11/2024 interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o 50/2024 – CIA 0059004-48.2024.8.11.0000, no dia 29 de novembro de 2024,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Assistente Social Credenciada LUCELIA RIBEIRO DE MORAES MARTINI, www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de Pessoa
matrícula 44748, em deslocamento nos dias 11/11 a 15/11/2024, para a Jurídica, para o aquisição de gêneros alimentícios, com fim de promover a
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de Formação de contratação de serviços de alimentação para fornecimento de almoço, lanche
Facilitadores do Programa Servidores da Paz – módulos I, II e III, que será e jantar para atender as sessões do Tribunal do Júri, bem como coffee-break
realizado nos dias 12 a 14 de novembro de 2024, na Escola dos Servidores, para atender eventos realizados no Fórum da Comarca de Barra do Garças,
conforme ofício n.º 145/2024-NUGJUR-GG, de 30/10/2024, subscrito pela Sra. sendo utilizado o critério de julgamento pelo menor preço.
Ada Consuelo Leal de Queiroz – Gestora Geral em Substituição, do Núcleo O objeto da contratação constitui 01 (um) lote único, conforme tabela
Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as constante no Termo de Referência 032/2024. ”.
providências necessárias. Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
zilma.nunes@tjmt.jus.br
Cuiabá, 8 de novembro de 2024.
Coordenadoria Administrativa Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
Departamento Administrativo
Extrato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 5/2024 – CIA 0005651-
PREGÃO ELETRÔNICO N. 38/2024
93.2024.8.11.0000
CIA 0035263-76.2024.8.11.0000
SOLICITANTE: Casa Espírita André Luiz - CEAL
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 38/2024 – CIA 0035263-
CNPJ: 03.535.606/0001-10
76.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
(...)
item 18.1, In verbis:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 38/2024, adjudicando-
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
se os itens da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente de
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
contratação. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para as
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 923/2024/ATJL e
providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov.
Cumpra-se. Cuiabá, 5 de novembro de 2024.
34), os quais foram classificados como antieconômicos. Por fim, após as
Assinado digitalmente
devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
recebimento da doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria
Presidente do Tribunal de Justiça”
Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 07
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
de novembro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
Cuiabá 8 de novembro de 2024.
Disponibilizado 11/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11827 12