Processo ativo
0056758-53.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0056758-53.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
09.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Paulo Fernando
Bins de Vasconcelos - - Maria de Lourdes Klee de Vasconcellos - Vistos. Fls. 111/112: quanto ao pedido de citação editalícia,
sabe-se que essa modalidade de citação somente é possível após o esgotamento de todas as tentativas de local ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. izar o citando.
Para o esgotamento das tentativas, é necessário que i) já tenham sido acessados os sistemas judiciais de busca de endereços
(a exemplo do Sisbajud, Infojud, Renajud, SCPCjud, Comgasjud, Serasajud, Sniper); e que ii) todos os endereços obtidos
através dessas pesquisas já tenham sido efetivamente diligenciados. Assim sendo, caberá à parte que requereu a citação por
edital demonstrar, em 15 dias, que esses dois requisitos foram supridos, a) listando de qual página consta dos autos cada
endereço obtido; b) indicando de que página consta que cada um desses endereços foi diligenciado; e c) apontando qual foi
o resultado de cada diligência (vg., ausente, mudou-se, falecido etc.). Sugere-se a elaboração de uma tabela. Pretendendo
novas diligências para pesquisa de endereços ou para citação, deverá a parte requerente recolher as custas a elas relativas
no prazo de 15 dias e, eventualmente, apontar as pretendidas diligências e os endereços a serem diligenciados. Intimem-se. -
ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB 339328/SP),
ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB 339328/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP), ANDREI
ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP), CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP)
Processo 0056758-53.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1122817-21.2015.8.26.0100) (processo principal 1122817-
21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson Assad Pereira -
Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 82: defiro a pesquisa em face da executada, via sistema SERP.
Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/
SP)
Processo 0057029-62.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1067756-63.2024.8.26.0100) (processo principal 1067756-
63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Baril & Advogados Associados - Vistos. Fl. 78: ciência da
intimação. Decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do
prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: JULIANA MOTTER ARAUJO (OAB 25693/PR)
Processo 0060034-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1087875-45.2024.8.26.0100) (processo principal 1087875-
45.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Priscila Cristina de Lima - Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda. - Vistos. Ciência do resultado da pesquisa, conforme os extratos que seguem. Tornados indisponíveis os ativos
financeiros do executado, fica a parte executada intimada, na pessoa do seu advogado, a se manifestar quanto ao bloqueio
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. Na ausência de defensor constituído, providencie
a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, o quanto necessário à intimação pessoal da parte executada, recolhendo
as despesas pertinentes e indicando endereço. A ausência de recolhimento das despesas para intimação do executado
acarretará o desbloqueio dos valores constritos. No mais, deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de
prosseguimento, em 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do
prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0062502-29.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1074810-80.2024.8.26.0100) (processo principal 1074810-
80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Richard Glauco de Mello Oliveira 41529525802 - Ebazar.
com.br LTDA - ME - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque
ausente qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença embargada. Com efeito, houve determinação
de expedição de MLE em decisão de fls. 47/49 e o feito já se encontra na fila correspondente. Diante do exposto, REJEITO os
presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: LEANDRO OZAKI HENRIQUE (OAB 292944/SP), JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 0064068-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1067530-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Sender Advogados Associados - Edmar Vieira de Moura e Outros - - Alessandra de Oliveira
Moura - Vistos. Diante da notícia de concessão de efeito suspensivo para obstar o levantamento dos valores penhorados,
aguarde-se o julgamento em definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: RENATA BICCA ORLANDI VIZIOLI (OAB 236940/SP),
RENATA BICCA ORLANDI VIZIOLI (OAB 236940/SP), DANIEL JACOMELLI HUDLER (OAB 350242/SP), SENDER ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 33267/RJ)
Processo 0077012-23.2019.8.26.0100 (processo principal 1004326-16.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Construlapa Materiais para Construcao Eireli - Vistos. Fls. 202 e 210: Defiro a pesquisa de bens, via sistema
Infojud, em face do executado acima nomeado e em relação ao último exercício fiscal, ocasião em que, em sendo positivas as
pesquisas relativas à quebra de sigilo fiscal, a resposta deverá ser entranhada nos autos como documento sigiloso, nos termos
do Provimento CG 13/2023 e dos artigos 121-B, 1263, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado
de São Paulo. Intime-se. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
Processo 0083053-06.2019.8.26.0100 (processo principal 1040719-08.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amaral e Nicolau Advogados - Vistos. Fl. 546. Intime-se o executado, por oficial
de justiça, sobre o bloqueio Sisbajud de fls. 513/516, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas
às fls. 551/552. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Fls.
559/560. Indefiro o pedido de expedição de ofício à empresa LUCIANO HENRIQUE LOBO PEREIRA ME, uma vez que esta já
integra o polo passivo da demanda como empresário individual, não havendo distinção patrimonial entre pessoa física e jurídica.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO
(OAB 105694/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 0085053-76.2019.8.26.0100 (processo principal 1099075-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - F.R.S.P. - J.O.M. - - G.R.A.L. - Vistos. Aguarde-se a juntada do formulário para a expedição do MLE,
no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido de suspensão do processo. Intime-se. - ADV: PRISCILA
BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), JAEL DE OLIVEIRA MARQUES
(OAB 276897/SP), PHILLIP ANTONIAZI GIÃO (OAB 435333/SP)
Processo 0129535-56.2012.8.26.0100 (583.00.2012.129535) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.a - Cleonice da Costa e outro - Ciência as partes interessadas, quanto ao desarquivamento do processo que
permanecerá em andamento para consulta por 30 dias. Em caso de prosseguimento, o Interessado, querendo, poderá proceder
à retirada dos autos em carga para digitalização, no prazo de 15 dias, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Após
devolução em Cartório, a Serventia providenciará a conversão para processo digital, intimando o Interessado, via DJE, para a
juntada das peças digitalizadas. Decorrido o prazo da consulta que é de 30 dias, nada sendo requerido, retornará ao arquivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
09.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Paulo Fernando
Bins de Vasconcelos - - Maria de Lourdes Klee de Vasconcellos - Vistos. Fls. 111/112: quanto ao pedido de citação editalícia,
sabe-se que essa modalidade de citação somente é possível após o esgotamento de todas as tentativas de local ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. izar o citando.
Para o esgotamento das tentativas, é necessário que i) já tenham sido acessados os sistemas judiciais de busca de endereços
(a exemplo do Sisbajud, Infojud, Renajud, SCPCjud, Comgasjud, Serasajud, Sniper); e que ii) todos os endereços obtidos
através dessas pesquisas já tenham sido efetivamente diligenciados. Assim sendo, caberá à parte que requereu a citação por
edital demonstrar, em 15 dias, que esses dois requisitos foram supridos, a) listando de qual página consta dos autos cada
endereço obtido; b) indicando de que página consta que cada um desses endereços foi diligenciado; e c) apontando qual foi
o resultado de cada diligência (vg., ausente, mudou-se, falecido etc.). Sugere-se a elaboração de uma tabela. Pretendendo
novas diligências para pesquisa de endereços ou para citação, deverá a parte requerente recolher as custas a elas relativas
no prazo de 15 dias e, eventualmente, apontar as pretendidas diligências e os endereços a serem diligenciados. Intimem-se. -
ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB 339328/SP),
ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB 339328/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP), ANDREI
ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP), CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP)
Processo 0056758-53.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1122817-21.2015.8.26.0100) (processo principal 1122817-
21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson Assad Pereira -
Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 82: defiro a pesquisa em face da executada, via sistema SERP.
Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/
SP)
Processo 0057029-62.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1067756-63.2024.8.26.0100) (processo principal 1067756-
63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Baril & Advogados Associados - Vistos. Fl. 78: ciência da
intimação. Decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do
prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: JULIANA MOTTER ARAUJO (OAB 25693/PR)
Processo 0060034-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1087875-45.2024.8.26.0100) (processo principal 1087875-
45.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Priscila Cristina de Lima - Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda. - Vistos. Ciência do resultado da pesquisa, conforme os extratos que seguem. Tornados indisponíveis os ativos
financeiros do executado, fica a parte executada intimada, na pessoa do seu advogado, a se manifestar quanto ao bloqueio
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. Na ausência de defensor constituído, providencie
a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, o quanto necessário à intimação pessoal da parte executada, recolhendo
as despesas pertinentes e indicando endereço. A ausência de recolhimento das despesas para intimação do executado
acarretará o desbloqueio dos valores constritos. No mais, deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de
prosseguimento, em 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do
prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0062502-29.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1074810-80.2024.8.26.0100) (processo principal 1074810-
80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Richard Glauco de Mello Oliveira 41529525802 - Ebazar.
com.br LTDA - ME - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque
ausente qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença embargada. Com efeito, houve determinação
de expedição de MLE em decisão de fls. 47/49 e o feito já se encontra na fila correspondente. Diante do exposto, REJEITO os
presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: LEANDRO OZAKI HENRIQUE (OAB 292944/SP), JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 0064068-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1067530-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Sender Advogados Associados - Edmar Vieira de Moura e Outros - - Alessandra de Oliveira
Moura - Vistos. Diante da notícia de concessão de efeito suspensivo para obstar o levantamento dos valores penhorados,
aguarde-se o julgamento em definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: RENATA BICCA ORLANDI VIZIOLI (OAB 236940/SP),
RENATA BICCA ORLANDI VIZIOLI (OAB 236940/SP), DANIEL JACOMELLI HUDLER (OAB 350242/SP), SENDER ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 33267/RJ)
Processo 0077012-23.2019.8.26.0100 (processo principal 1004326-16.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Construlapa Materiais para Construcao Eireli - Vistos. Fls. 202 e 210: Defiro a pesquisa de bens, via sistema
Infojud, em face do executado acima nomeado e em relação ao último exercício fiscal, ocasião em que, em sendo positivas as
pesquisas relativas à quebra de sigilo fiscal, a resposta deverá ser entranhada nos autos como documento sigiloso, nos termos
do Provimento CG 13/2023 e dos artigos 121-B, 1263, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado
de São Paulo. Intime-se. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
Processo 0083053-06.2019.8.26.0100 (processo principal 1040719-08.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amaral e Nicolau Advogados - Vistos. Fl. 546. Intime-se o executado, por oficial
de justiça, sobre o bloqueio Sisbajud de fls. 513/516, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas
às fls. 551/552. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Fls.
559/560. Indefiro o pedido de expedição de ofício à empresa LUCIANO HENRIQUE LOBO PEREIRA ME, uma vez que esta já
integra o polo passivo da demanda como empresário individual, não havendo distinção patrimonial entre pessoa física e jurídica.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO
(OAB 105694/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 0085053-76.2019.8.26.0100 (processo principal 1099075-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - F.R.S.P. - J.O.M. - - G.R.A.L. - Vistos. Aguarde-se a juntada do formulário para a expedição do MLE,
no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido de suspensão do processo. Intime-se. - ADV: PRISCILA
BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), JAEL DE OLIVEIRA MARQUES
(OAB 276897/SP), PHILLIP ANTONIAZI GIÃO (OAB 435333/SP)
Processo 0129535-56.2012.8.26.0100 (583.00.2012.129535) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.a - Cleonice da Costa e outro - Ciência as partes interessadas, quanto ao desarquivamento do processo que
permanecerá em andamento para consulta por 30 dias. Em caso de prosseguimento, o Interessado, querendo, poderá proceder
à retirada dos autos em carga para digitalização, no prazo de 15 dias, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Após
devolução em Cartório, a Serventia providenciará a conversão para processo digital, intimando o Interessado, via DJE, para a
juntada das peças digitalizadas. Decorrido o prazo da consulta que é de 30 dias, nada sendo requerido, retornará ao arquivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º