0056800-61.2007.5.15.0066

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 148
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA - MAURICIO JOSE DE ANDRADE
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
- PROPRIEDADE NACIONAL COMERCIO LTDA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MARIA APARECIDA ALVES(OAB:
71743/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
1738 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 86/SP) Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO GUILHERME BENVINDES dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
ELORZA(OAB: 473832/SP)
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
ADVOGADO TALITA ROBERTA COSTA
DRUMOND CHICHORRO(OAB: que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
435938/SP) automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
ADVOGADO GABRIEL SIMIONATO(OAB: independentemente de nova publicação. Campinas, 04 de abril de
445712/SP)
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
RECORRENTE GETNET ADQUIRENCIA E
SERVICOS PARA MEIOS DE Segunda Turma.
PAGAMENTO S.A.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS) 3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
RECORRIDO ANDERSON OLIVEIRA SIMAO Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA no dia 23/04/2025, na modalidade híbrida.
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP) A Sessão terá início às 13h30.
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
ADVOGADO MARIA APARECIDA ALVES(OAB: de início às 14h50.
71743/SP)
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
ADVOGADO GUILHERME BENVINDES Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ELORZA(OAB: 473832/SP) Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
ADVOGADO TALITA ROBERTA COSTA Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 23/04/2025, Sessão
DRUMOND CHICHORRO(OAB:
435938/SP) desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO GABRIEL SIMIONATO(OAB: termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
445712/SP)
RECORRIDO BTB CRIATIVE SERVICOS DE A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
PREPARACAO DE DOCUMENTOS
EIRELI participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
300131/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRIDO GETNET ADQUIRENCIA E domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
SERVICOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO do Regimento Interno do Tribunal).
GOES(OAB: 44565/RS)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Intimado(s)/Citado(s): a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- ANDERSON OLIVEIRA SIMAO (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
- BTB CRIATIVE SERVICOS DE PREPARACAO DE realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
DOCUMENTOS EIRELI
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
- GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº AP-0056800-61.2007.5.15.0066 eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
Relator ANTONIA REGINA TANCINI inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
PESTANA
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
PESTANA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
AGRAVANTE GIVANILDO RODRIGO DE PAULA
Parágrafo único, do Regimento Interno).
ADVOGADO LEILA APARECIDA NANZERI
BOLDARINI(OAB: 152565/SP)
AGRAVADO MARCIO DONIZETI DE ANDRADE Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
AGRAVADO MAURICIO JOSE DE ANDRADE inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
AGRAVADO PROPRIEDADE NACIONAL de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
COMERCIO LTDA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO CAROLINA GASPARINI(OAB:
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
214480/SP)
comunicado através do endereço eletrônico:
Intimado(s)/Citado(s): saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- GIVANILDO RODRIGO DE PAULA
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- MARCIO DONIZETI DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690