0056998-05.2023.8.11.0000

Portaria, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de PORTARIA TJMT/PRES N. 1401 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-SDCR, de acordo com o A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
momento da concretização dos requisitos, em dezembro/2024. Art. 2º O GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, com a decisão proferida nos autos do CIA n. 005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6998-05.2023.8.11.0000,
contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na RESOLVE:
data de sua publicação (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
CLAUDINO DA SILVA modalidade de teletrabalho, à servidora Thaili Maria da Cunha Carvalho
* O anexo da referida PORTARIA, encontra-se no Caderno de Anexos do Moneró, matrícula n. 12.910, Técnica Judiciária deste Tribunal de Justiça, nos
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, pelo período de 10 de outubro de
Clique aqui 2024 a 20 de março de 2025.
Caderno de Anexo Parágrafo único. Decorrido o período acima informado, a referida servidora
deverá retornar ao trabalho presencial, haja vista que a Condição Especial de
Trabalho concedida com base no estado de lactante é insuscetível de
prorrogação por prazo superior a 2 (dois) anos, a contar do nascimento da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1404 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
criança amamentada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0070655-77.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Maísa Rosa Taques Ribeiro, Técnica Judiciária-PTJ, Decisão da Presidente
matrícula n. 2.874, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Assessor de Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar
N.463/2024
da Coordenadoria Judiciária , no período de 18 a 27 de novembro de 2024,
CIA 0757574-94.2024.8.11.0040
durante o afastamento da titular Ana Cristina Passos dos Santos, matrícula n.
Decisão da Presidência n. 4651/2024-PRES
11.784, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da
Solicitante: Carlos Eugênio Comelli
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
da licença-prêmio do período de 13.6.2018 a 13.6.2023 ao servidor Carlos
(assinado digitalmente)
Eugênio Comelli, matrícula n. 3.173, Técnico Judiciário- PTJ, lotado na
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso.
O pagamento ocorrerá em parcela única, correspondente à remuneração
percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1403 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 26 de novembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0070649-70.2024.8.11.0000, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Designar Neymar Moura Carvalho, Assessor de Projetos de TIC,
matrícula n. 48.037, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Pedido de Abertura de Processo Seletivo Credenciamento
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento de Conectividade
CIA 0756783-52.2024.8.11.0032
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 22 de
Solicitante: Comarca de Rosa´rio Oeste
novembro de 2024, durante o afastamento do titular Benedito Pedro da Cunha
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
Alexandre, matrícula n. 6.590, em usufruto de licença-médica, nos termos da
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia e
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Rosa´rio Oeste, nos termos do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 17/2023, com observância do edital-padrão,
(assinado digitalmente)
quantitativo de vagas e dos procedimentos estabelecidos na Instrução
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1406 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Após, devolva-se à origem.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
com a decisão prolatada no CIA n. 0052323-59.2024.8.11.0001, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho à servidora Sônia Cristina de Presidente do Tribunal de Justiça
Souza Almeida, matrícula n. 8.186, Oficial de Justiça da Comarca de Cuiabá,
para cumprir a jornada de trabalho com a redução da carga horária em 25%
Pedido de Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. 465/2024
(vinte e cinco por cento), nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
CIA 0757447-92.2024.8.11.0029
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Decisão da Presidência n. 4640/2024-PRES
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Solicitante: Avenilce Ferla Mendes
permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
(...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
art. 3º da referida Resolução.
servidora Avenilce Ferla Mendes, matrícula n. 12.058, Agente da Infância e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juventude da Comarca de Canarana, referente ao quinquênio de 11.5.2015 a
(assinado digitalmente)
11.5.2020, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondente à remuneração mensal percebida
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1406 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 26 de novembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão prolatada no CIA n. 0052323-59.2024.8.11.0001, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho à servidora Sônia Cristina de
Souza Almeida, matrícula n. 8.186, Oficial de Justiça da Comarca de Cuiabá,
Pedido de Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. 467/2024
para cumprir a jornada de trabalho com a redução da carga horária em 25%
CIA 0757698-37.2024.8.11.0021
(vinte e cinco por cento), nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
Decisão da Presidência n. 4658/2024-PRES
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Solicitante: Pedro Henrique Ribeiro de Carvalho
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
(...) defiro o pedido do servidor Pedro Henrique Ribeiro de Carvalho, matrícula
permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
n. 40900, Analista Judiciário lotado na Comarca de Água Boa, para autorizar a
art. 3º da referida Resolução.
conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28.8.2019 a 28.8.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três)
(assinado digitalmente)
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Disponibilizado 28/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11838 5