0057298-98.2022.8.11.0000

Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 05, com efeitos retroativos a Desembargador II - PDA-CNE-IV, do Gabinete 19 - Desembargadora
14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Marilsen Andrade Addário. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer,
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE
-III, do Gabinete 19 - Desembargadora Marilsen Andrade Addário, com efeitos
retroativos a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
ATO TJMT/PRES N. 918 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de ATO TJMT/PRES N. 905 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032946- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
71.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Felipe Nikolas Scaravelli, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
matrícula n. 41.236, do cargo , em comissão, de Assessor Jurídico Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Desembargador II - PDA-CNE-IV do Gabinete 05. Art. 2º Nomear o referido extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032911-
Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 05, com efeitos retroativos a 14.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Christiane Fonseca Braga
14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Figueiredo, matrícula n. 12.816, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador II - PDA-CNE-IV, do Gabinete 19 - Desembargadora
Marilsen Andrade Addário. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE
ATO TJMT/PRES N. 917 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
-III, do Gabinete 19 - Desembargadora Marilsen Andrade Addário, com efeitos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
NOGUEIRA
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e ATO TJMT/PRES N. 925 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032946- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
71.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Lucas Freitas Viana, n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
matrícula n. 44.479, do cargo , em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA- n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
CNE-V do Gabinete 05. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
comissão, o cargo de Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE -III Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
do Gabinete 05, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0033025-
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 50.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Maria Aparecida Gouveia
Liceti, matrícula n. 38.503 do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
Desembargador II - PDA-CNE-IV do Gabinete 10 - Desembargador Carlos
Alberto Alves da Rocha. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em
ATO TJMT/PRES N. 926 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
comissão, o cargo de Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Gabinete 10 - Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, com efeitos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
decisão proferida nos autos do CIA n. 0057298-98.2022.8.11.0000,
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
RESOLVE:
NOGUEIRA
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor José Viegas Mendes
Neto, matrícula n. 42.214, Técnico Judiciário da Comarca de Chapada dos
Guimarães, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei ATO TJMT/PRES N. 924 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Complementar n. 4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
retroativos a 2 de junho de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
(assinado digitalmente) n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
ATO TJMT/PRES N. 908 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0033025-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
50.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Eder Henrique Robles da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Silva, matrícula n. 44.065, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete -
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
PDA-CNE-V do Gabinete 10 - Desembargador Carlos Alberto Alves da
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Rocha. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
10 - Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, com efeitos retroativos a
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032911-
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
14.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Maria Amelia Picao de
Oliveira Simoes dos Santos, matrícula n. 9.618 do cargo, em comissão, de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 19 - ATO TJMT/PRES N. 923 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Desembargadora Marilsen Andrade Addário. Art. 2º Nomear a referida O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador I - PDA-CNE -III do Gabinete 19 - Desembargadora Marilsen n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Andrade Addário, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0033025-
ATO TJMT/PRES N. 906 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
50.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Maria Luisa do Nascimento,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
matrícula n. 51.677, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 10 - Desembargador Carlos Alberto
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Alves da Rocha. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
do Gabinete 10 - Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, com efeitos
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032911-
NOGUEIRA
14.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Martina Fernandes Sousa de
Gois, matrícula n. 13.816, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
Disponibilizado 9/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11961 10