0057300-31.2007.5.01.0030

4215/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
- TAMIRIS ANJOS BATISTA Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0057300-31.2007.5.01.0030
Complemento Processo Eletrônico
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1000173-74.2016.5.02.0063 Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
rocesso Eletrônico
AGRAVANTE(S) AMANDA CAVALCANTI REIS
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Advogado DR. LEONARDO CAMPBELL
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 24/04/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025 BASTOS(OAB: 110416/RJ)
e encerramento à 0 hora do dia 06/05/2025, sob a presidência do AGRAVADO(S) CONTAX S.A.
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, com Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, MACIEL(OAB: 513/DF)
Amaury Rodrigues Pinto Junior e da Exma. Subprocuradora-Geral Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
do Trabalho, Dra. Evany de Oliveira Selva, DECIDIU, por solicitação
Advogado DR. AFONSO CÉSAR BOABAID
do Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, retirar o BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
processo de pauta até sobrevir decisão no processo nº TST RR - Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE
1848300-31.2003.5.09.0011, IRR 29/TST que versa sobre o tema: CAUX(OAB: 215387-A/RJ)
Da possibilidade de reconhecimento de relação de emprego em AGRAVADO(S) BANCO ITAUCARD S.A.
contratos de intermediação de trabalho. Observância ao julgado no Advogado DR. ILAN GOLDBERG(OAB: 100643-
A/RJ)
RE nº 958.252, tema Nº 725 da Tabela de Repercussão Geral do
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
STF. NETO(OAB: 29340-A/DF)
Observação 1: a Dra. RENATA ALMEIDA DE SOUSA SAMPAIO Intimado(s)/Citado(s):
LEAO MARQUES, patrona da parte KIRTON BANK S.A. - BANCO - AMANDA CAVALCANTI REIS
MÚLTIPLO, participou da sessão virtual nos termos do § 2º-A do art. - BANCO ITAUCARD S.A.
134 do RITST. - CONTAX S.A.
Agravante(s): KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0000559-91.2013.5.05.0371
Advogado: Dr. ELY TALYULI JÚNIOR Complemento Processo Eletrônico
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
Advogada: Dra. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E
PERCEQUILLO DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA
- SINTRACOM
Agravado(s): TAMIRIS ANJOS BATISTA
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
Advogado: Dr. CAIO MOTTA MELO LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF)
Advogada: Dra. FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA Advogado DR. JORGE OTÁVIO OLIVEIRA
Agravado(s): STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LIMA(OAB: 14630-A/BA)
INFORMÁTICA S.A. Advogada DRA. MONICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623-A/BA)
Advogado: Dr. JOSÉ COELHO PAMPLONA NETO
Advogado DR. PAULO MAGALHÃES
Advogada: Dra. MARIA CRISTINA MATTIOLI NÓVOA(OAB: 15292-A/BA)
Agravado(s): BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. AGRAVADO(S) EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
Advogado: Dr. RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JÚNIOR SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Advogada: Dra. MARIANA ROSA DE ALMEIDA MELLO Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
Advogada: Dra. INGRID LOPES OLIVEIRA
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA HXR LTDA.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 07 de maio de 2025. Intimado(s)/Citado(s):
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
- CONSTRUTORA HXR LTDA.
Secretário
- EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. -
EMBASA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
Coordenadoria de Classificação, Autuação e CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA -
SINTRACOM
Distribuição de Processos
Distribuição Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0001103-79.2013.5.24.0006
Complemento Processo Eletrônico
Distribuição
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Processos Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
Distribuição 71639-A/MG)
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores AGRAVADO(S) GILMARA COSTA BRANDAO
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Advogado DR. SYLVANE BARBOSA
TUTYA(OAB: 14468-A/MS)
05/05/2025 a 06/05/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios
Advogada DRA. CRISTINA DE SOUZA SILVA
Individuais (SDI1). ARANTES(OAB: 14966/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227430