Processo ativo
0057312-90.2014.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0057312-90.2014.8.26.0050
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0057312-90.2014.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
LUCIANA PIOVESAN, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: KAUE
ZIDOI RODRIGUES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Motoboy, RG 47478583, pai FRANCISCO JAIME RODRIGUES DA SILVA,
mãe MORANI APARECIDA ZIDOI RODRIGUES DA SILVA, Nascido/Nascida em 01/02/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 991, de cor Branco, natural de São
Paulo, - SP, com endereço à Rua Alice Barros Castilho, 1 B, Jardim Ataliba Leonel, CEP 02324-080, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: De todo o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ambos
os acusados, FELIPE DA SILVA GODINHO e KAUE ZIDOI RODRIGUES DA SILVA, qualificados nos autos, com fundamento
no artigo 107, IV, segunda figura, do Código Penal. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Intime-se Kauê por
edital. Oportunamente arquivem-se. NADA MAIS. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de
janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
LUCIANA PIOVESAN, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: KAUE
ZIDOI RODRIGUES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Motoboy, RG 47478583, pai FRANCISCO JAIME RODRIGUES DA SILVA,
mãe MORANI APARECIDA ZIDOI RODRIGUES DA SILVA, Nascido/Nascida em 01/02/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 991, de cor Branco, natural de São
Paulo, - SP, com endereço à Rua Alice Barros Castilho, 1 B, Jardim Ataliba Leonel, CEP 02324-080, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: De todo o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ambos
os acusados, FELIPE DA SILVA GODINHO e KAUE ZIDOI RODRIGUES DA SILVA, qualificados nos autos, com fundamento
no artigo 107, IV, segunda figura, do Código Penal. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Intime-se Kauê por
edital. Oportunamente arquivem-se. NADA MAIS. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de
janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º