0057663-58.2024.8.26.0100

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
mandado de levantamento pleiteado em favor da arrematante, que veio a dela desistir, nos valores de R$ 499.958,00 e R$
399.500,00. Fls. 1828: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. 2 - Após, proceda, a z. Serventia,
com a juntada aos autos de extrato atualizado da conta judicial vinculada a este feito. Oportunamente, to ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rnem conclusos. Intime-
se. - ADV: CLOTILDE DINA ROMANO DE MORAES (OAB 72395/SP), GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 433538/SP),
STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP), JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 424776/SP), ANA
LÍVIA JACINTHO MENDONÇA (OAB 389485/SP), PAULO MURICY MACHADO PINTO (OAB 327268/SP), KAYAN LOURENÇO
(OAB 319299/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), CLOTILDE DINA ROMANO DE MORAES (OAB 72395/
SP), FABIANA PINFILDI CHAGURI (OAB 207955/SP), THIAGO PIRES PEREIRA (OAB 164597/SP), LUANA APARECIDA DOS
SANTOS PALMA (OAB 179895/SP), CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO (OAB 111323/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS
(OAB 220754/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP), CLOTILDE DINA ROMANO DE MORAES (OAB 72395/SP)
Processo 0057663-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1100221-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriella Pontes Garcia - TIM S A - - Microsoft do Brasil Importação e Comércio
de Software e Videogames Ltda - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 102/103: Acolho os embargos
de declaração, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, porque, de fato, a parte autora não instaurou o
presente incidente em face da requerida Facebook. Assim, exclua-se a requerida Facebook deste feito. 2 - Sem prejuízo,
tendo em vista a inclusão do inciso IV no artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 promovida pela Lei n° 17.785/2023 e considerando o
Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460) da Presidência deste E.TJSP, o qual asseverou que ‘’as alterações
na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se
aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024’’, recolha a exequente, em quinze dias e sob pena de extinção, a taxa
judiciária correspondente. No mesmo prazo, com fulcro no novo §13º do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003, também incluído pela
Lei n° 17.785/2023, deverá incorporar em sua planilha de cálculo o valor que trata o parágrafo anterior, isto é, a taxa judiciária
recolhida. Cumprido o presente comando judicial ou na inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELLA
PONTES GARCIA (OAB 430885/SP), GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB 19899/PB), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO
(OAB 146791/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/
SP)
Processo 1002646-50.2006.8.26.0100 (processo principal 0207282-92.2006.8.26.0100) (583.00.2006.207282/3) -
Cumprimento de sentença - A.C.Y. - - Elizabeth Munhoz Ferreira - Polyenka Ltda - C.L.S.S. - - D.P. - S.S. - Vistos. 1 - Fls.
966 e 1009/1011: Indefiro o pedido de habilitação do terceiro Banco Safra, porque não se vislumbra interesse jurídico em sua
participação nos autos. Isso porque, o imóvel de matrícula nº 90.165, objeto de alienação judicial neste feito, não mais integra
o patrimônio de Marcelo Eduardo Cintra, porque a propriedade do bem foi consolidada em benefício da executada POLYENKA
LTDA, como se verifica na “AV.10/90.165” (fls. 953/958). Assim, exclua-se o Banco Safra destes autos. 2 - Fls. 1016/1019: Dê-se
ciência às partes acerca do resultado negativo do leilão judicial. 3 - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB
54762/SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP), PEROLA DO AMARAL FRANCO (OAB 322873/SP), VICENTE
ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), CARMINE TIANO NETO (OAB 232876/
SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB
141271/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/
SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP)
Processo 1005989-58.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Hong Sup Kim - Vista à PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S)
juntada(s) aos autos. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), GUILHERME KIM MORAES (OAB 41483/SC)
Processo 1051840-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S. - P.C.F.I. - Intimação
da parte contrária para se manifestar, em quinze dias, sobre a juntada de documentos novos. - ADV: HIVYELLE ROSANE
BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), PEDRO COMITRE BALESTRO (OAB 501723/SP), ABAETÉ DE PAULA
MESQUITA (OAB 504572/SP), JUAN GIARETTA PEREIRA (OAB 459923/SP)
Processo 1090547-41.2015.8.26.0100 - Monitória - Nota Promissória - Todeschini S/A Indústria e Comércio. - Atelie de
Projetos Móveis e Decorações Ltda. na pessoa de Julio Manoel Teixeira Sampaio - - Silvio Luiz Carbone - - Julio Manoel
Teixeira Sampaio - - Célia Candiotto Carbone e outro - Intimação da parte contrária para se manifestar, em quinze dias, sobre
a juntada de documentos novos. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELAINE CRISTINA
DE SOUZA CAMPREGHER (OAB 191349/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), MARIA ISABEL JACINTO
(OAB 128444/SP), MARIA ISABEL JACINTO (OAB 128444/SP)
Processo 1130141-52.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Para a expedição do mandado determinado às fls. retro, junte o exequente a guia de
recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas para diligência do Oficial de Justiça.Capital: 03
UFESPs = 03 UFESPs = R$ 111,06.Interior: 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou
fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 18,51. - ADV: JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/
MG), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1185475-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Roseane Vicente - *Peticionamento de incidente rejeitado. No cadastro de incidente processual deve constar obrigatoriamente
também o polo PASSIVO, com a devida qualificação, endereço e patronos, se houver. Cadastro com polos invertidos também
autoriza a rejeição do protocolo. Havendo dificuldade no simples cadastro do polo passivo, deve a parte buscar auxílio junto
ao Suporte Esaj, já que a serventia não tem qualificação para intermediar problemas de informática vs expedientes externos,
não sabendo precisar inclusive questões quanto a eventual não recebimento de e-mail automático do sistema, em casos de
rejeição. Não há como recuperar cadastro rejeitado, novo devendo ser realizado, de forma correta, nos termos do artigo 319,
II, CPC, e sendo o processo digital, qualificar as partes também junto ao sistema, e não apenas na petição. Caso já tenha sido
regularizado novo e correto peticionamento do incidente, desconsiderar a presente intimação. Não sendo o caso de protocolo
de INCIDENTE, observar a nomenclatura correta para peticionamento de PETIÇÕES, evitando assim, tumultos e atrasos
processuais. Recomenda-se ao(à) advogado(a) que, ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique
corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO, com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Ver print
anexo. Observar o recibo de protocolo realizado. Int. - ADV: ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP)
UPJ 11ª a 15ª VARAS CÍVEIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º