0057681-79.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0057681-79.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1065939-08.2017.8.26.0100) (processo principal 1065939-
08.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.D.F. - J.D.F. - Vistos. Aguarde-se por quinze (15) dias conforme
requerido nas folhas 198. - ADV: IRISLENE DOS SANTOS CORRÊA SATRIANO (OAB 204628/SP), ISIS MAIRY CORREA
DE ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 270513/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0072701-33.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO RODOLFO CARLOS SCHMITT - Rolf
Kriegler Schmitt - Vistos. Folhas 261:recolhida a taxa de 1,925 Ufesp’s, expeça-se formal de partilha digital e tornem ao arquivo.
Int. - ADV: GEORGES LOUIS MARTENS FILHO (OAB 247087/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), LUIZ
MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), VICTOR PELLEGRINO DA SILVA DORNAUS (OAB 342621/SP)
Processo 0088344-84.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1069865-26.2019.8.26.0100) (processo principal 1069865-
26.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Família - C.S.G.R. - C.C.I. - - A.R.A.O. e
outro - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 6307/6324. - ADV:
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES (OAB 106176/SP),
LIGIA RESPLANDES AZEVEDO DOS REIS (OAB 137838/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/
SP)
Processo 0607116-58.2007.8.26.0100 (100.07.607116-1) - Separação Consensual - Casamento - M.C.C.T.S. - - R.S. - G.T.S.
- - I. e outro - ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos FLS. 3286/3291.
- ADV: SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), ANDERSON DA SILVA ALVES (OAB 310994/SP), SONIA REGINA
BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), RICARDO HANDRO (OAB 164493/SP),
FABIOLA BRITO DE FREITAS (OAB 301520/SP)
Processo 0915576-45.1976.8.26.0100 (100.76.915576-2) - Inventário - Inventário e Partilha - AFDOQUIA CHOHFI CALLAS
- - JOÃO CARLOS CALLAS e outro - Vistos. Recolhida a taxa de 1,925 Ufesp”s para o FEDTJ, expeça-se formal de partilha,
conforme requerido nas folhas 362 e tornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/
SP), ERIKA RENATA DOS SANTOS (OAB 463855/SP)
Processo 1003360-14.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia Nair Barroso - Fernanda Fernandes Gallucci
- GRAACC - Grupo de Apoio ao Adolescente a à Criança com Câncer - - Carlos Couto Leite - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Para avaliação do imóvel, nomeio a Dra. GiulianaMontouro Zuanella Pires, conhecida da serventia, que
deverá ser intimada para estimar seus honorários e informar se aceita receber os honorários após a alienação do bem. Faculto
a indicação de assistente técnicos e formulação de quesitos. Int. São Paulo, - ADV: AUREA CRISTINA DAMAS DA MOTA (OAB
120928/MG), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP),
WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP), LIDIA NAIR BARROSO (OAB 133362/SP), GABRIEL ARANTES DE
SOUZA LIMA (OAB 397319/SP)
Processo 1004297-85.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1047096-14.2025.8.26.0100) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- D.S.N. - Vistos. Esta ação não possui dependência com a ação de alimentos do filho menor e a fixação de competência em
ações de divórcio se dá pelo local do último domicilio do casal, motivos pelos quais declino da competência. Remetam-se os
autos ao Juízo de origem. Int. - ADV: MARIANA DE ARAUJO FERREIRA (OAB 435321/SP)
Processo 1005505-77.2022.8.26.0100 - Inventário - Tutela de Urgência - Lorena Teixeira Silva - - Rejane Ferreira de Oliveira
Dias e outro - Andrea Pacheco Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes de apreciar o pedido de
venda das ações, primeiramente, informem se elas foram partilhadas e recolhidos os tributos. Após, voltem-me conclusos. Int. -
ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DHAINNA
JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), FERNANDA DE AVILA E
SILVA (OAB 361634/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP),
DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP)
Processo 1008760-38.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Y.G.M. - Vistos. Folhas 598/603: não
foram trazidos fatos ou elementos novos capazes de comprovar a incapacidade da requerida, motivo pelo qual mantenho o
anteriormente determinado no despacho de folhas 566/567. Intime-se a cocuradora de José Miguel, Maria Isabel Sampaio
(folhas 15), e proceda nova tentativa de intimação de Aniz Miguel, conforme parecer do Ministério Público de folhas 596. Após o
cumprimento, retornem conclusos para apreciação dos demais pedidos. Int. - ADV: YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP)
Processo 1015161-36.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.A.P. - O.P.N.
- E.E.B.S. e outro - Vistos. Folhas 742/743: Tendo sido a penhora determinada por este Juízo, reconsidero o primeiro parágrafo
do despacho de folhas 738. O pedido de cancelamento, contudo, será analisado apenas após a resposta do ofício encaminhado
à 1ª Vara Cível do Foro de Cotia. Aguarde-se. Int. - ADV: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB 126219/RJ), GERALDINE MAIA
CONTADINI (OAB 252855/SP), ELOISA ELENA BRAGHETTA SILBERBERG (OAB 168609/SP)
Processo 1023109-46.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.P.B. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP)
Processo 1026984-58.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1012013-39.2022.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Família - T.R.S. - Vistos. Fls. 151/154: de fato, a gratuidade concedida nos autos principais estende-se a este incidente. Anote-
se. O processo conta com poucas páginas e documentação, tornando desnecessária a nomeação de perito judicial. Assim,
determino a conferência das contas pela serventia, para a qual concedo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALINE CORREA
(OAB 331204/SP), HELLEN KARINE PINHEIRO (OAB 247015/SP)
Processo 1055378-41.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1039407-16.2025.8.26.0100) - Suprimento de Idade e/ou
Consentimento - Tutela de Urgência - Carolina Hamaguchi - Vistos, 1. A apreciação da tutela de urgência será analisada após a
formação do contraditório, a fim de melhor verificar a existência de recusa injustificada, mesmo porque, até a presente data, não
foram juntadas provas mínimas acerca da suposta recusa. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré, via postal, para contestar o feito no
prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Proceda a serventia a vinculação
aos autos e queima de guia de custas. Int. - ADV: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 220726/SP)
Processo 1060605-12.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.L.O. - - C.R.C.O. - Vistos. Regulariza-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º