Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0057700-40.2004.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0057700-40.2004.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Advogado(s): BRUNO ALVES BARBOSA (OAB, DF 64541) ADVOGADO, CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA, MARCONDES BRAULIO DE PAIVA (OAB, DF 9021) AGRAVADO, CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E, PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO TECNOLOGICOS S, C LTDA, RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB, DF 46130) EDUCACIONAIS E CULTURA DE BRA *** BRUNO ALVES BARBOSA (OAB, DF 64541) ADVOGADO, CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA, MARCONDES BRAULIO DE PAIVA (OAB, DF 9021) AGRAVADO, CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E, PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO TECNOLOGICOS S, C LTDA, RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB, DF 46130) EDUCACIONAIS E CULTURA DE BRASILIA, CCEC, BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, DF ADVOGADO, LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA (OAB, MG, MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD (OAB, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330), TAWFIC AWWAD (OAB, DF 7667) AP 0006900, 03.2007.5.10.0017, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) 3ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho BRA *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVADO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, DF
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO ALVES BARBOSA (OAB/DF 64541) ADVO *** - BRUNO ALVES BARBOSA (OAB/DF 64541) ADVOGADO - CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1004
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AP 0057700-40.2004.5.10.0017 AP 0117600-83.2006.5.10.0016
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS LEITAO MARTINS
AGRAVANTE - BRUNO ALVES BARBOSA AGRAVANTE - MARCELO ALEXANDRE FLORES BARBOZA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - BRUNO ALVES BARBOSA (OAB/DF 64541) ADVOGADO - CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA
AGRAVADO - HELIO SANTAREM MACHADO (OAB/DF 23141)
AGRAVADO - IVANETE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO - HELIO JOSE DE SOUZA FILHO (OAB/DF 19671)
AGRAVADO - SERIPLASTIK PLASTICOS PADRONIZADOS LTDA AGRAVADO - ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO
ADVOGADO - MARCONDES BRAULIO DE PAIVA (OAB/DF 9021) AGRAVADO - CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO TECNOLOGICOS S/C LTDA
(OAB/DF 36147) AGRAVADO - COOPERATIVA CRIATIVISTA DE SERVICOS
ADVOGADO - RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB/DF 46130) EDUCACIONAIS E CULTURA DE BRASILIA - CCEC
AGRAVADO - EDSON BORGES DE OLIVEIRA
AP 0095700-29.2006.5.10.0021 AGRAVADO - ITP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C
3ª Turma LTDA - ME
Desembargador Brasilino Santos Ramos AGRAVADO - JUSCILENE GOMES TOLENTINO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVADO - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E
RAMOS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE - RAIMUNDO ALVES MEDEIROS AGRAVADO - VERA LUCIA MENDANHA VIDAL
ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF ADVOGADO - LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA (OAB/MG
22726) 149462)
AGRAVADO - EMBAIXADA DA LIBIA ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD (OAB/DF ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
10075)
ADVOGADO - TAWFIC AWWAD (OAB/DF 7667) AP 0006900-03.2007.5.10.0017
1ª Turma
AP 0116200-25.2006.5.10.0019 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães COUTINHO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MACHADO GUIMARAES AGRAVADO - ALEXANDRE NASSER DINIZ DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - ANTONIO SOUZA DE JESUS AGRAVADO - CLAUDIO JOSE FERREIRA DIAS
AGRAVANTE - CLEBER SANTANA MARTINS AGRAVADO - ELETROCLIMA ENGENHARIA LTDA - ME
AGRAVANTE - DAIRES MEDEIROS DE MORAIS ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA (OAB/DF
AGRAVANTE - DIMAS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS 13215)
AGRAVANTE - FRANCISCO SALVADOR DA SILVA ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA (OAB/DF
AGRAVANTE - GILTON JOSE ALVES 13215)
AGRAVANTE - JEAN ALYSSON VALADARES DE OLIVEIRA ADVOGADO - RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB/DF 7764)
AGRAVANTE - JURACI GOMES BARREIRA ADVOGADO - RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB/DF 7764)
AGRAVANTE - LAZARO HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - NEOMAR GUEDES DE OLIVEIRA RemNecTrab 0083600-56.2007.5.10.0005
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) 3ª Turma
AGRAVADO - JAGUAR SEGURANCA LTDA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AP 0057700-40.2004.5.10.0017 AP 0117600-83.2006.5.10.0016
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS LEITAO MARTINS
AGRAVANTE - BRUNO ALVES BARBOSA AGRAVANTE - MARCELO ALEXANDRE FLORES BARBOZA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - BRUNO ALVES BARBOSA (OAB/DF 64541) ADVOGADO - CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA
AGRAVADO - HELIO SANTAREM MACHADO (OAB/DF 23141)
AGRAVADO - IVANETE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO - HELIO JOSE DE SOUZA FILHO (OAB/DF 19671)
AGRAVADO - SERIPLASTIK PLASTICOS PADRONIZADOS LTDA AGRAVADO - ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO
ADVOGADO - MARCONDES BRAULIO DE PAIVA (OAB/DF 9021) AGRAVADO - CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO TECNOLOGICOS S/C LTDA
(OAB/DF 36147) AGRAVADO - COOPERATIVA CRIATIVISTA DE SERVICOS
ADVOGADO - RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB/DF 46130) EDUCACIONAIS E CULTURA DE BRASILIA - CCEC
AGRAVADO - EDSON BORGES DE OLIVEIRA
AP 0095700-29.2006.5.10.0021 AGRAVADO - ITP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C
3ª Turma LTDA - ME
Desembargador Brasilino Santos Ramos AGRAVADO - JUSCILENE GOMES TOLENTINO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVADO - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E
RAMOS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE - RAIMUNDO ALVES MEDEIROS AGRAVADO - VERA LUCIA MENDANHA VIDAL
ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF ADVOGADO - LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA (OAB/MG
22726) 149462)
AGRAVADO - EMBAIXADA DA LIBIA ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD (OAB/DF ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
10075)
ADVOGADO - TAWFIC AWWAD (OAB/DF 7667) AP 0006900-03.2007.5.10.0017
1ª Turma
AP 0116200-25.2006.5.10.0019 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães COUTINHO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MACHADO GUIMARAES AGRAVADO - ALEXANDRE NASSER DINIZ DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - ANTONIO SOUZA DE JESUS AGRAVADO - CLAUDIO JOSE FERREIRA DIAS
AGRAVANTE - CLEBER SANTANA MARTINS AGRAVADO - ELETROCLIMA ENGENHARIA LTDA - ME
AGRAVANTE - DAIRES MEDEIROS DE MORAIS ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA (OAB/DF
AGRAVANTE - DIMAS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS 13215)
AGRAVANTE - FRANCISCO SALVADOR DA SILVA ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA (OAB/DF
AGRAVANTE - GILTON JOSE ALVES 13215)
AGRAVANTE - JEAN ALYSSON VALADARES DE OLIVEIRA ADVOGADO - RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB/DF 7764)
AGRAVANTE - JURACI GOMES BARREIRA ADVOGADO - RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB/DF 7764)
AGRAVANTE - LAZARO HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - NEOMAR GUEDES DE OLIVEIRA RemNecTrab 0083600-56.2007.5.10.0005
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) 3ª Turma
AGRAVADO - JAGUAR SEGURANCA LTDA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859