Processo ativo

0057703-66.2024.8.11.0000

0057703-66.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Requerente: Pierro de Faria Mendes
Lotação: Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Pontes e Lacerda(MT) Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Finalidade: A concessão se faz necessária para cumprimento de visita IN Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
LOCO REFERENTE AO PROCESSO DA 2ª VARA, Código: 1003516- Finalidade: Programa Mais Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá -
52.2024.8.11.0013 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MT
Período: 12/10/2024 a 12/10/2024 Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à DOUTOR PIERRO DE FARIAS MENDES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Assistente Social Credenciada ADRIANA CANDIA ALMEIDA, matrícula CÁCERES/MT, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MAIS JURÍ, NA 1ª
43823, em deslocamento no dia 12/10/2024, para a localidade rural Fazenda VARA CRIMINAL DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Santa Luzia, num percurso aproximado de 60 Km da Sede de Pontes e EXPEDIENTE 0057703-66.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Lacerda, para fins de cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
realização de estudo psicossocial no processo PJE n. 1003516- 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
52.2024.811.0013, conforme ofício n. 135/2024-CNPar, de 02/10/2024, PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
encaminhado pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito e Pedido de Pagamento de Diárias - 30/09/2024 - ID: 0058442-
Diretor do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as 39.2024.8.11.0000
providências necessárias. Requerente: MARIA ANDREZA COLANGELO DALPINO MARQUES
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/09/2024 - ID: 0749055- Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
74.2024.8.11.0091 Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Terra Nova do Norte(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Finalidade: Mais Júri- Terra Nova do Norte
Lotação: Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL / Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
ACOMPANHAMENTO 2) Processo: 1001772-79.2024.8.11.0091 passagem terrestre a Servidora MARIA ANDREZA COLANGELO DALPINO
Período: 12/10/2024 a 12/10/2024 MARQUES, matrícula 20057, em deslocamento nos dias 13/10 a 19/10/2024,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o para a comarca de Terra Nova do Norte-MT, em cumprimento ao calendário
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à do “PROJETO MAIS JURI“, estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro
22628, em deslocamento no dia 12/10/2024, para o Município de Nova de 2024, que objetiva promover o julgamento de processos com decisão de
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de pronúncia já proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, pelo Tribunal do Júri, nos termos do ofício n. 424/2024/CGJ/GAB, de
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001772- 25/9/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
79.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Departamento Adm.
volta), na localidade Rua Mato Grosso do Sul, Setor Primavera, Nova e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Bandeirantes, conforme ofício n. 60/2024/Gab-Vara Única, de 23/9/2024, Pedido de Pagamento de Diárias - 02/10/2024 - ID: 0059119-
encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da 69.2024.8.11.0000
comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências Requerente: RODRIGO ANTUNES FERNANDES
necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/09/2024 - ID: 0749056- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
59.2024.8.11.0091 Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) policial para as cidades de Itiquira, Pedra Preta, Guiratinga e Rondonópolis –
Lotação: MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Monte Verde(MT) Juiz João Filho de Almeida Portela – magistrado instrutor do projeto
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL / denominado “Capacitação referente ao SEEU (Sistema Eletrônico de
ACOMPANHAMENTO 2) Processo: 1001772-79.2024.8.11.0091 Execução Unificado), BNMP (Banco Nacional de Mandados d
Período: 12/10/2024 a 12/10/2024 Período: 13/10/2024 a 18/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS Militar RODRIGO ANTUNES FERNANDES, matrícula 21481, em
FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 12/10/2024, para o deslocamento nos dias 13/10 a 18/10/2024, até a comarca de Rondonópolis-
Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Juiz João Filho de
à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da Almeida Portela - magistrado instrutor do projeto denominado “Capacitação
pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos nos Sistemas BNMP–Banco Nacional de Mandados de Prisão e SEEU –
autos n. 1001772-79.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada Sistema Eletrônico de Execução Unificado e CRC-JUD”, nas comarcas de
de 120 Km (ida e volta), na localidade Rua Mato Grosso do Sul, Setor Itiquira, Pedra Preta, Guiratinga e Rondonópolis, nos termos do ofício n.
Primavera, Nova Bandeirantes, conforme ofício n. 60/2024/Gab-Vara Única, 810/CM/TJMT/2024, de 02/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
de 23/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz Sousa Melo - Coordenadora Militar e, conforme decisão proferida pela
de Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, nos
providências necessárias. autos Diversos n. 35/2023 - CIA n. 0734640-93.2023.8.11.0003 - Projeto de
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/09/2024 - ID: 0057436- capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD. Ao Funajuris, para as providências
94.2024.8.11.0000 necessárias.
Requerente: LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059650-
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) 58.2024.8.11.0000
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Cáceres - SDCR Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Finalidade: Projeto Mais Júri Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Poxoréu(MT)
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a equipe policial para as cidades de Poxoréu - MT, fins realizar o
Servidora LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO, matrícula 12145, em acompanhamento e segurança da equipe que realizará inspeção presencial
deslocamento nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, no Cartório de Paz e Notas do Distrito Alto Coité, 1º e 2º Ofícios da Comarca
em cumprimento ao calendário do “PROJETO MAIS JURI“, estabelecido pela de Poxoréu.
Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, que objetiva promover o Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos do Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em
ofício n. 423/2024/CGJ/GAB, de 24/9/2024, encaminhado pelo Desembargador deslocamento nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT,
Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com a fim de realizar o acompanhamento e segurança da equipe, durante a
cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as realização da inspeção no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Alto Coité, 1º
providências necessárias. e 2º ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão realizados entre
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/09/2024 - ID: 0058288- os dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024 (sábado, com
21.2024.8.11.0000 retorno às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de 02/10/2024,
Disponibilizado 10/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11806 12
Cadastrado em: 14/08/2025 21:05
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