Processo ativo
TJ-MT
0057741-15.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0057741-15.2023.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 30/04/2024
Diário (linha): Disponibilizado 30/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11692 4
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PEDIDODEISENÇÃODACONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA8/202 Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
CIA 0057741-15.2023.8.11.0000. reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia e
Solicitante: Neire Ivone Rosa da Silva Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Santo Antônio de Leverger,
Decisão: 1332/2023-PRES nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
[...] O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Indefiro o pedido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de isenção da contribuição previdenciária formulado pela pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
servidora aposentada Neire Ivone Rosa da Silva, matrícula2.293. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Após, devolva-se à origem.
Ultimadas todas as medidas, arquive-se. Cuiabá, 25 de abril de 2024.
Cuiabá,26 de abril de 2024. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Atos da Presidente
ESTABILIDADE GESTACIONAL N. 3/2024
Solicitante: LUDMILA PRATES MANSOR
Decisão: 1350/2024-PRES
Referência: CIA. 0012764-98.2024.8.11.0000 ATO TJMT/PRES N. 464 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
[...] A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Defiro o pedido e concedo a estabilidade gestacionalem favor da ex-servidora GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Ludmila Prates Mansor, matrícula n. 20.764, que deverá ser convertida em com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0079777-27.2018.8.11.0000,
indenização dos valores a que teria direito se em exercício estivesse no cargo RESOLVE:
de Assessor Jurídico Desembargador II – PDA-CNE-IV, incluindo-se os Art. 1º Descredenciar, a pedido, Renata Carrelo da Costa, matrícula n.
valores correspondentes aos auxílios-saúde e alimentação, além da diferença 20.371, da atuação como Psicóloga da Coordenadoria Estadual da Mulher em
das verbas rescisórias, deduzindo-se o valor já pago no ato da rescisão, Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cemulher, com efeitos
totalizando R$ 92.081,90 (noventa e dois mil, oitenta e um reais e noventa retroativos a 1º de abril de 2024.
centavos), que deverá ser adimplido em duas parcelas, com a devida Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
observância da necessidade de apresentação da documentação (assinado digitalmente)
comprobatória. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 26 de abril de 2024. ATO TJMT/PRES N. 462 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0718023-30.2024.8.11.0001,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – RESOLVE:
CREDENCIAMENTO N. 9/2024 Art. 1º Descredenciar, a pedido, Joseany Luiza de Amorim, matrícula n.
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS/MT 43.857, da atuação como Assistente Social da Comarca de Cuiabá , com
Decisão: 1335/2024-PRES efeitos retroativos a 1º de abril de 2024.
Referência: CIA. 0716914-73.2024.8.11.0035 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
[...] (assinado digitalmente)
Autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de Alto
Garças, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. .
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. ATO TJMT/PRES N. 466 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Após, devolva-se à origem. com a decisão proferida no CIA n. 0024856-11.2024.8.11.0000,
Cuiabá, 26 de abril de 2024. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Exonerar Alicia Bertuzzi Bezerra, matrícula n.51.198, do cargo, em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete
Presidente do Tribunal de Justiça. do Desembargador José Luiz Leite Lindote.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ATENDIMENTO AO Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
SERVIDOR 9/2024 publicação deste.
CIA0715068-88.2024.8.11.0045 Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Comarca de Lucas do Rio Verde (assinado digitalmente)
Decisão: 1356/2023-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
cadastro reserva para profissionais de Serviço Social e Psicólogo para ATO TJMT/PRES N. 465 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
atender o Escritório Social na Comarca de Lucas do Rio Verde, nos moldes
do Provimento TJMT/CM n. 2/2024, com observância do fluxo definidos na A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024, do edital-padrão e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
quantitativo de vagas existentes. com a decisão proferida no CIA n. 0024856-11.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Art. 1º Exonerar Maykon Arruda Campos, matrícula n. 45.437, do cargo, em
Após, devolva-se à origem.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Cuiabá,26 de abril de 2024.
Desembargador José Luiz Leite Lindote.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Presidente do Tribunal de Justiça.
Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do Desembargador José Luiz
Leite Lindote com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
CREDENCIAMENTO N. 10/2024 Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT (assinado digitalmente)
Decisão: 1341/2024-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Referência: CIA. 0716616-27.2024.8.11.0053
[...]
Disponibilizado 30/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11692 4
CIA 0057741-15.2023.8.11.0000. reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia e
Solicitante: Neire Ivone Rosa da Silva Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Santo Antônio de Leverger,
Decisão: 1332/2023-PRES nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
[...] O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Indefiro o pedido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de isenção da contribuição previdenciária formulado pela pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
servidora aposentada Neire Ivone Rosa da Silva, matrícula2.293. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Após, devolva-se à origem.
Ultimadas todas as medidas, arquive-se. Cuiabá, 25 de abril de 2024.
Cuiabá,26 de abril de 2024. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Atos da Presidente
ESTABILIDADE GESTACIONAL N. 3/2024
Solicitante: LUDMILA PRATES MANSOR
Decisão: 1350/2024-PRES
Referência: CIA. 0012764-98.2024.8.11.0000 ATO TJMT/PRES N. 464 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
[...] A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Defiro o pedido e concedo a estabilidade gestacionalem favor da ex-servidora GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Ludmila Prates Mansor, matrícula n. 20.764, que deverá ser convertida em com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0079777-27.2018.8.11.0000,
indenização dos valores a que teria direito se em exercício estivesse no cargo RESOLVE:
de Assessor Jurídico Desembargador II – PDA-CNE-IV, incluindo-se os Art. 1º Descredenciar, a pedido, Renata Carrelo da Costa, matrícula n.
valores correspondentes aos auxílios-saúde e alimentação, além da diferença 20.371, da atuação como Psicóloga da Coordenadoria Estadual da Mulher em
das verbas rescisórias, deduzindo-se o valor já pago no ato da rescisão, Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cemulher, com efeitos
totalizando R$ 92.081,90 (noventa e dois mil, oitenta e um reais e noventa retroativos a 1º de abril de 2024.
centavos), que deverá ser adimplido em duas parcelas, com a devida Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
observância da necessidade de apresentação da documentação (assinado digitalmente)
comprobatória. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 26 de abril de 2024. ATO TJMT/PRES N. 462 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0718023-30.2024.8.11.0001,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – RESOLVE:
CREDENCIAMENTO N. 9/2024 Art. 1º Descredenciar, a pedido, Joseany Luiza de Amorim, matrícula n.
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS/MT 43.857, da atuação como Assistente Social da Comarca de Cuiabá , com
Decisão: 1335/2024-PRES efeitos retroativos a 1º de abril de 2024.
Referência: CIA. 0716914-73.2024.8.11.0035 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
[...] (assinado digitalmente)
Autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de Alto
Garças, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. .
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. ATO TJMT/PRES N. 466 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Após, devolva-se à origem. com a decisão proferida no CIA n. 0024856-11.2024.8.11.0000,
Cuiabá, 26 de abril de 2024. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Exonerar Alicia Bertuzzi Bezerra, matrícula n.51.198, do cargo, em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete
Presidente do Tribunal de Justiça. do Desembargador José Luiz Leite Lindote.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ATENDIMENTO AO Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
SERVIDOR 9/2024 publicação deste.
CIA0715068-88.2024.8.11.0045 Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Comarca de Lucas do Rio Verde (assinado digitalmente)
Decisão: 1356/2023-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
cadastro reserva para profissionais de Serviço Social e Psicólogo para ATO TJMT/PRES N. 465 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
atender o Escritório Social na Comarca de Lucas do Rio Verde, nos moldes
do Provimento TJMT/CM n. 2/2024, com observância do fluxo definidos na A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024, do edital-padrão e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
quantitativo de vagas existentes. com a decisão proferida no CIA n. 0024856-11.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Art. 1º Exonerar Maykon Arruda Campos, matrícula n. 45.437, do cargo, em
Após, devolva-se à origem.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Cuiabá,26 de abril de 2024.
Desembargador José Luiz Leite Lindote.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Presidente do Tribunal de Justiça.
Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do Desembargador José Luiz
Leite Lindote com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
CREDENCIAMENTO N. 10/2024 Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT (assinado digitalmente)
Decisão: 1341/2024-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Referência: CIA. 0716616-27.2024.8.11.0053
[...]
Disponibilizado 30/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11692 4