0057840-48.2024.8.11.0000

Coordenadoria de Magistrados completar quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0057840-48.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para completar quórum na

sessão da Primeira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 04
Presidência
(Híbrida), e em Plenário Virtual, no dia 01.10.2024, às 14h, em razão da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
ausência justificada do Desembargador Sebastião Barbosa Farias.
Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
quórum na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0058902-26.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, para PORTARIA TJMT/PRES N. 1156 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
compor quórum na sessão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas Prorroga a designação do Juiz Substituto Matheus de Miranda Medeiros para,
de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 03.10.2024, em regime de cooperação, atuar na 2ª Vara da Comarca de Nova Xavantina.
às 14h, em razão das ausências justificadas do Desembargador Sebastião A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Barbosa Farias e Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no expediente CIA n. 0749308-08.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Prorrogar a designação do Juiz Substituto Matheus de Miranda
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o Medeiros, designado na Vara Única da Comarca de Campinápolis, para,
QRCode. cumulativamente, em regime de cooperação, atuar na 2ª Vara da Comarca de
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:20930000-83DF-3601-8475-08DCE3 Nova Xavantina , até 25 de novembro de 2024.
BFE042 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo de Assinatura(s) (assinado digitalmente)
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço Coordenadoria de Gestão de Pessoas
abaixo. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:20930000-83DF-3601-8475-08
DCE3BFE042
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de Portaria
24/08/2001.
Código verificador - AD:20930000-83DF-3601-8475-08DCE3BFE042
PORTARIA TJMT/CGP N. 268 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Portaria da Presidência
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 36/2023
(CIA n. 0736367-28.2023.8.11.0055),
PORTARIA TJMT/PRES N. 1152 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLVE:
Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum na
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Segunda Câmara de Direito Privado.
Saulo Lessa de Souza, matrícula n. 32.986, Analista Judiciário da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Tangará da Serra, lotado na Secretaria da 2ª Vara Cível, pelo prazo de 01
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(um) ano.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0058777-58.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
RESOLVE:
partir de 20 de outubro de 2024.
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
(documento assinado digitalmente)
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Segunda
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia
02.10.2024, às 8h30, em razão de impedimento de membros, para julgamento
dos seguintes processos: PORTARIA TJMT/CGP N. 274 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
- Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
I - AI 1019068-96.2024.8.11.0000. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
- Impedimento da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas: conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
I - RED 0002179-73.2019.8.11.0028. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 37/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (CIA n. 0737739-44.2023.8.11.0012),
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Mônica Figueiredo de Sousa Lemes, matrícula n. 45.124, Técnica Judiciária da
Comarca de Nova Xavantina, lotada na Secretaria da 1ª Vara, pelo prazo de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1151 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
01 (um) ano.
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago para
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
compor quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
partir de 20 de outubro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(documento assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0058325-48.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro Decisão da Presidente
da Segundo Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Plenário Virtual, no dia 09.10.2024, às 8h, em razão de impedimento do
344/2024
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para julgamento do seguinte
CIA 0747756-41.2024.8.11.0001
processo :
Decisão da Presidência n. 3732/2024-PRES
I - 1025656-30.2023.
Solicitante: Laura de Andrade Ribeiro Martine
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de
(assinado digitalmente)
90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Laura de Andrade Ribeiro
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Martine, Analista Judiciária, matrícula n. 10.573, lotada na Comarca de Cuiabá,
concernente ao período de 18.11.2014 a 18.11.2019, devendo o pagamento
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
PORTARIA TJMT/PRES N. 1139 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. percebida.
Convocação da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 3/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11801 6