Processo ativo
0058237-91.2018.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0058237-91.2018.8.26.0100
Vara: Cível; Data do Julgamento: 07/04/2021; Data de Registro:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
que as devedoras efetuaram o espontâneo dentro do prazo de quinze dias do art. 523 do CPC. Jurisprudência do TJSP. Custas
finais afastadas. Recurso provido.” (TJSP; Apelação Cível 0058237-91.2018.8.26.0100; Relator (a):Francisco Loureiro; Órgão
Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/04/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21; Data de Registro:
07/04/2021) III - Inexiste o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta
sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. IV - Oportunamente, baixe-se e arquive-se com as cautelas
de estilo. P. I.. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), ANELIZA GUERREIRO BUENO (OAB 266496/
SP), THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), ROBERTO JOSÉ
CESAR (OAB 165504/SP)
Processo 1001747-64.2019.8.26.0272 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - S.R.B. - I.Z.B.S. - I.Z.B.S. - S.R.B.
- Daniel Rocha Boretti - - Angela Aparecida Fressatto Boretti - - Denise Rocha Boretti Antunes - - José Antonio Rocha Boretti
- Vistos. Oportunamente, providencie a Serventia a exclusão da advogada Fernanda Parentoni Avancini (OAB 317108/SP) do
Cadastro de Partes e Representantes, certificando-se. Int.. - ADV: LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP), BENEDITO
GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), FABIANA MARIA GRILLO
GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP), FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP), GIULIANO
DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP), ANELIZA GUERREIRO BUENO (OAB 266496/SP), BENEDITO GALVAO DOS
SANTOS (OAB 117423/SP), FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP), FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/
SP), FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), GUILHERME ORSI VIEIRA (OAB 352395/SP), GUILHERME ORSI
VIEIRA (OAB 352395/SP), ISABELLA COSTA BORETTI (OAB 408318/SP), FLÁVIA REGINA TREVISAN (OAB 169023/SP)
Processo 1001759-05.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas da Silva Ribeiro -
Vistos. Solicite a Serventia a designação de nova data para que seja realizada a prova pericial. Int.. - ADV: CAIQUE VINICIUS
CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1001828-71.2023.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. A intervenção judicial, por meio de expedição de ofícios a órgãos públicos
ou empresas privadas ou pesquisas através dos sistemas informatizados solicitando informações sobre endereços da parte ré/
executada deve ser medida excepcional, somente realizada após efetiva comprovação do exaurimento das diligências possíveis
pela parte autora/exequente, o que não se deu no presente caso. O princípio da cooperação pressupõe comunhão de esforços,
não se podendo admitir que a parte autora se exima do dever de, por conta própria, promover diligências para localizar endereço
da parte contrária tão somente em razão da existência de mecanismos/sistemas de pesquisa à disposição do Judiciário. Não
se justifica a ingerência prematura na realização de atos que incumbem primordialmente à parte autora/exequente. Anoto que
alegação genérica de esgotamento de diligências próprias é insuficiente a alterar a conclusão que ora se adota. Portanto, ao
menos por ora, INDEFIRO o seu pedido. Concedo ao autor/exequente o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em termos
de efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1001898-54.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Capelini Indústria e Comércio de
Malhas, Tecidos e Aviamentoes Ltda - Vistos. Certifique a z. Serventia se houve pesquisa de endereços da parte passiva em
todos os sistemas à disposição do Juízo e que houve diligência negativa em todos os que foram localizados. Em caso de
resposta negativa, intime-se a parte ativa para que comprove o recolhimento necessário para realização das pesquisas. Em
caso de resposta afirmativa, prossiga-se nos termos que seguem: DEFIRO o pedido de citação por edital do réu/executado,
fazendo-o na forma do art. 256, inciso II, do Código de Processo Civil, fixando em 20 (vinte) dias o prazo do edital (art. 257).
Providencie a própria Serventia o necessário, destacando que no caso de justiça paga caberá à parte autora/exequente o
recolhimento da taxa fixada pelo Provimento CSM nº 2.461/2017, na guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP, código
435-9, cujo valor deve corresponder a R$0,28 (vinte e oito centavos) por caractere. Se verificado que a plataforma de editais
do Conselho Nacional de Justiça ainda não foi implementada (art. 257 do Código de Processo Civil, inc. II), o edital deverá ser
publicado tão somente no DJE, por uma vez. Se o citando deixar transcorrer in albis o seu prazo para manifestação, oficie-se à
representação local da OAB lhe solicitando a indicação de profissional para funcionar como seu Curador Especial. Intime-se. -
ADV: LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP)
Processo 1001937-32.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Cássia Regina de Oliveira
Belarmino - Gabriel Evangelista Tudisco - - Jair Tudisco - Azul Companhia de Seguros Gerais - Ficam os executados e a
denunciada à lide intimados a comprovarem, no prazo de 60 dias corridos, o recolhimento das custas processuais conforme
planilha de cálculos de fl. 772, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP),
CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), DANIEL
VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), MARIA AMELIA MARCHESI
TUDISCO (OAB 265929/SP), GABRIEL AUGUSTO SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 368591/SP)
Processo 1002192-43.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renan Felipe de Moraes
- Vistos. A desistência do prazo recursal pode ser homologada a qualquer momento, sendo uma manifestação voluntária de
aceitação da decisão judicial, dispensando a necessidade de recorrer e levando à sua estabilização. Dispõe o art. 999 do CPC:
“A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.” Assim, HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos
e legais efeitos a desistência do prazo com relação ao INSS, devendo-se aguardar a certificação com relação à parte contrária.
Intime-se. - ADV: THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP)
Processo 1002196-27.2016.8.26.0272 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Rogatto - - Mariana Rogatto - -
Maira Rogatto - - Lucas Rogatto - - João Batista Rogatto Filho - - Joel Lourenço Rogatto - Ana Paula Massari - Vistos. Concedo o
prazo requerido pela parte autora/exequente/embargante para que possa se manifestar em termos de continuidade. Decorrido,
caso silente, providencie a Serventia a sua intimação por carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular e válido
andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.. - ADV: ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP), ANDRÉ APARECIDO
BARBOSA (OAB 121154/SP), ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP),
ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ANDRÉ APARECIDO
BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1002233-44.2022.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SC1 Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar em termos de
continuidade. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1002252-21.2020.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.L.L. - L.E.L. - Fica a procuradora da autora
intimada de que as certidões de honorários expedidas encontram-se disponíveis para impressão remota. - ADV: FLAVIA
APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 436687/SP), VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA (OAB 445657/SP)
Processo 1002416-44.2024.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
que as devedoras efetuaram o espontâneo dentro do prazo de quinze dias do art. 523 do CPC. Jurisprudência do TJSP. Custas
finais afastadas. Recurso provido.” (TJSP; Apelação Cível 0058237-91.2018.8.26.0100; Relator (a):Francisco Loureiro; Órgão
Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/04/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21; Data de Registro:
07/04/2021) III - Inexiste o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta
sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. IV - Oportunamente, baixe-se e arquive-se com as cautelas
de estilo. P. I.. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), ANELIZA GUERREIRO BUENO (OAB 266496/
SP), THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), ROBERTO JOSÉ
CESAR (OAB 165504/SP)
Processo 1001747-64.2019.8.26.0272 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - S.R.B. - I.Z.B.S. - I.Z.B.S. - S.R.B.
- Daniel Rocha Boretti - - Angela Aparecida Fressatto Boretti - - Denise Rocha Boretti Antunes - - José Antonio Rocha Boretti
- Vistos. Oportunamente, providencie a Serventia a exclusão da advogada Fernanda Parentoni Avancini (OAB 317108/SP) do
Cadastro de Partes e Representantes, certificando-se. Int.. - ADV: LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP), BENEDITO
GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), FABIANA MARIA GRILLO
GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP), FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP), GIULIANO
DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP), ANELIZA GUERREIRO BUENO (OAB 266496/SP), BENEDITO GALVAO DOS
SANTOS (OAB 117423/SP), FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP), FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/
SP), FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), GUILHERME ORSI VIEIRA (OAB 352395/SP), GUILHERME ORSI
VIEIRA (OAB 352395/SP), ISABELLA COSTA BORETTI (OAB 408318/SP), FLÁVIA REGINA TREVISAN (OAB 169023/SP)
Processo 1001759-05.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas da Silva Ribeiro -
Vistos. Solicite a Serventia a designação de nova data para que seja realizada a prova pericial. Int.. - ADV: CAIQUE VINICIUS
CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1001828-71.2023.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. A intervenção judicial, por meio de expedição de ofícios a órgãos públicos
ou empresas privadas ou pesquisas através dos sistemas informatizados solicitando informações sobre endereços da parte ré/
executada deve ser medida excepcional, somente realizada após efetiva comprovação do exaurimento das diligências possíveis
pela parte autora/exequente, o que não se deu no presente caso. O princípio da cooperação pressupõe comunhão de esforços,
não se podendo admitir que a parte autora se exima do dever de, por conta própria, promover diligências para localizar endereço
da parte contrária tão somente em razão da existência de mecanismos/sistemas de pesquisa à disposição do Judiciário. Não
se justifica a ingerência prematura na realização de atos que incumbem primordialmente à parte autora/exequente. Anoto que
alegação genérica de esgotamento de diligências próprias é insuficiente a alterar a conclusão que ora se adota. Portanto, ao
menos por ora, INDEFIRO o seu pedido. Concedo ao autor/exequente o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em termos
de efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1001898-54.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Capelini Indústria e Comércio de
Malhas, Tecidos e Aviamentoes Ltda - Vistos. Certifique a z. Serventia se houve pesquisa de endereços da parte passiva em
todos os sistemas à disposição do Juízo e que houve diligência negativa em todos os que foram localizados. Em caso de
resposta negativa, intime-se a parte ativa para que comprove o recolhimento necessário para realização das pesquisas. Em
caso de resposta afirmativa, prossiga-se nos termos que seguem: DEFIRO o pedido de citação por edital do réu/executado,
fazendo-o na forma do art. 256, inciso II, do Código de Processo Civil, fixando em 20 (vinte) dias o prazo do edital (art. 257).
Providencie a própria Serventia o necessário, destacando que no caso de justiça paga caberá à parte autora/exequente o
recolhimento da taxa fixada pelo Provimento CSM nº 2.461/2017, na guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP, código
435-9, cujo valor deve corresponder a R$0,28 (vinte e oito centavos) por caractere. Se verificado que a plataforma de editais
do Conselho Nacional de Justiça ainda não foi implementada (art. 257 do Código de Processo Civil, inc. II), o edital deverá ser
publicado tão somente no DJE, por uma vez. Se o citando deixar transcorrer in albis o seu prazo para manifestação, oficie-se à
representação local da OAB lhe solicitando a indicação de profissional para funcionar como seu Curador Especial. Intime-se. -
ADV: LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP)
Processo 1001937-32.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Cássia Regina de Oliveira
Belarmino - Gabriel Evangelista Tudisco - - Jair Tudisco - Azul Companhia de Seguros Gerais - Ficam os executados e a
denunciada à lide intimados a comprovarem, no prazo de 60 dias corridos, o recolhimento das custas processuais conforme
planilha de cálculos de fl. 772, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP),
CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), DANIEL
VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), MARIA AMELIA MARCHESI
TUDISCO (OAB 265929/SP), GABRIEL AUGUSTO SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 368591/SP)
Processo 1002192-43.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renan Felipe de Moraes
- Vistos. A desistência do prazo recursal pode ser homologada a qualquer momento, sendo uma manifestação voluntária de
aceitação da decisão judicial, dispensando a necessidade de recorrer e levando à sua estabilização. Dispõe o art. 999 do CPC:
“A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.” Assim, HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos
e legais efeitos a desistência do prazo com relação ao INSS, devendo-se aguardar a certificação com relação à parte contrária.
Intime-se. - ADV: THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP)
Processo 1002196-27.2016.8.26.0272 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Rogatto - - Mariana Rogatto - -
Maira Rogatto - - Lucas Rogatto - - João Batista Rogatto Filho - - Joel Lourenço Rogatto - Ana Paula Massari - Vistos. Concedo o
prazo requerido pela parte autora/exequente/embargante para que possa se manifestar em termos de continuidade. Decorrido,
caso silente, providencie a Serventia a sua intimação por carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular e válido
andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.. - ADV: ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP), ANDRÉ APARECIDO
BARBOSA (OAB 121154/SP), ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP),
ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ANDRÉ APARECIDO
BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1002233-44.2022.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SC1 Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar em termos de
continuidade. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1002252-21.2020.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.L.L. - L.E.L. - Fica a procuradora da autora
intimada de que as certidões de honorários expedidas encontram-se disponíveis para impressão remota. - ADV: FLAVIA
APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 436687/SP), VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA (OAB 445657/SP)
Processo 1002416-44.2024.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º