0058255-31.2024.8.11.0000

2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Leiga no Juizado Especial da Comarca de Paranatinga, nos termos do servidora Luciana Cristina Mendes de Sousa Pinto, Analista Judiciária,
Provimento TJMT/CM n. 29/2014. matrícula n. 5.733, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 27.10.2019 a 28.10.2024, devendo o pagamento ocorrer e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 3 (três) parcelas,
(assinado digitalmente) correspondentes à remuneração mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 4 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1105 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
150/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Solicitante: Erick Lício Pinheiro do Nascimento
com a decisão proferida no CIA n. 0058255-31.2024.8.11.0000,
Referência: CIA. n. 0062420-24.2024.8.11.0000
RESOLVE:
Decisão da Presidência n. 4305/2024-PRES
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Isabel Cristina Matildes da Paixão, matrícula
[...]
n. 38.129, da atuação como Juíza Leiga no 2º Juizado Especial Cível da
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 7 de outubro de 2024.
servidor Erick Lício Pinheiro do Nascimento, matrícula n. 5.717, Auxiliar
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Judiciário deste Tribunal de Justiça, referente ao período de 17.10.2019 a
(assinado digitalmente)
17.10.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1109 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
com a decisão proferida no CIA n. 0065751-14.2024.8.11.0000, 434/2024
RESOLVE: Solicitante: Francisca Gonçalves de Lima
Art. 1º Exonerar Aline Paula Mottola , matrícula n. 38.586, Técnica em Serviço Referência: CIA. n. 0063773-02.2024.8.11.0000
de Saúde, em cessão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Decisão da Presidência n. 4292/2024-PRES
para a Secretaria do Tribunal de Justiça, do cargo, em comissão, de Chefe de [...]
Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Expediente e Processamento de Feitos defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Reservados do Departamento Judiciário Administrativo- DJA da servidora Francisca Gonçalves de Lima, matrícula n. 8.097, Técnica Judiciária
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça. da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 15.10.2019 a 15.10.2024,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
(assinado digitalmente) remuneração mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1117 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa n. a TJMT/PRES n. 1/2024, CIA 0047914-43.2024.8.11.0000 - Credenciamento - Juiz Leigo.
RESOLVE: Decisão da Presidência n. 4250/2024-PRES
Art. 1º Credenciar as Assistentes Sociais, pelo prazo de 2 (dois) anos, [...]
prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem na Comarca de Várzea Desta feita, considerando a manifestação de interesse da candidata
Grande, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, nas seguintes (andamento n. 22), autorizo o credenciamento de Isabel Ferreira Barcelos,
lotações: 130ª classificada na modalidade de ampla concorrência, para atuar como
I - Márcia Rita Santos - Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas Juíza Leiga na comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
de Crimes e Atos Infracionais; 32/2020.
II - Josefina Pereira Barbosa Correa - Vara da Infância de Juventude. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como ao
(assinado digitalmente) Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações pertinentes.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 1104 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Coordenadoria Financeira
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
com a decisão proferida no CIA n. 0047914-43.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Isabel Ferreira Barcelos, pelo prazo de 2 (dois) anos, Diárias
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga na
Central de Juízes Leigos de Cuiabá , nos termos do Provimento TJMT/CM n.
32/2020. ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PODER JUDICIÁRIO
(assinado digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Decisão / Intimação da Presidente
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0064833-
10.2024.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Requerente: Cristiane Padim da Silva
155/2024
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Solicitante: Luciana Cristina Mendes de Sousa Pinto
Lotação: Tribunal de Justiça
Referência: CIA. n. 0064581-07.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Alegre do Norte(MT)
Decisão da Presidência n. 4329/2024-PRES
Finalidade: Inauguração do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
[...]
Cidadania (CEJUSC) na Comarca de Porto Alegre do Norte/MT
Disponibilizado 6/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11824 8