Processo ativo

0058362-13.2024.8.26.0500

0058362-13.2024.8.26.0500
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA, protocolo nº 20240007196. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB
382038/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ), FLAVIO EDUARDO POTZIK (OAB 407571/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0058362-13.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Argeo Arias Rodrigues Filho - Cp Ii Fundo de
Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0027270-34.2023.8.26.0053/0001 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007193. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/
SP)
Processo 0067464-98.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Roberval Tragante - Fuel Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0036862-78.2018.8.26.0053/0011 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a
conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0067464-98.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Roberval Tragante - Fuel Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0036862-78.2018.8.26.0053/0011 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0067845-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcio José
Pires Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000440-68.2021.8.26.0322/0003 1ª Vara
Cível Foro de Lins Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCIO JOSE PIRES RODRIGUES,
protocolo nº 20240007111. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GIOVANNA
MARQUES ANJOULETTE (OAB 372905/SP)
Processo 0067921-91.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Renata Santo D’angieri Iacovino - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0007819-28.2020.8.26.0053/0001 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUCIANA CRISTINA ELIAS DE
OLIVEIRA, protocolo nº 20240006828. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 0067924-46.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Débora Borges dos Santos Alvares
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000578-59.2023.8.26.0453/0004 2ª Vara Foro de Pirajuí
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ISADORA DE LARA, protocolo nº 20240006995. Oficie-se
à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: ISADORA DE LARA (OAB 417761/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0076717-71.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - LUIS ROBERTO CESARI - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003885-37.2023.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Fernandópolis Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUIS ROBERTO CESARI, protocolo nº
20240008397 e VALDECI SILVA JUNIOR, protocolo nº 20240008398. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THIAGO DE PAULA
LEITE (OAB 332789/SP), VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0076920-33.2024.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Andre Luis Froldi -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000830-40.2019.8.26.0053/0003 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ANDRE LUIS
FROLDI, protocolo nº 20240006059. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025.
- ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0078940-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Lopes de Oliveira -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1068618-49.2022.8.26.0053/0016 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Consta nestes autos a informação de que o credor do precatório em epígrafe
faleceu no ano de 2023 (pág. 175), ou seja, em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno,
ocorreu em junho de 2024 (págs.160/167). Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa ao credor
João Lopes de Oliveira e, por conseguinte, indefiro o quanto requerido à pág. 172. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4
para o cancelamento da disponibilização do pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis.
Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São
Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que couber. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0078950-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalva Polli Lopes - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1068618-49.2022.8.26.0053/0010 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no
ano de 2023 (pág. 174), ou seja, em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu
em junho de 2024 (págs.160/166). Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Dalva Polli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 17:48
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