Processo ativo

0058363-60.2024.8.11.0000

0058363-60.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade

RESOLVE: Art. 1º LOTAR o Desembargador JONES GATTASS DIAS para
responder pelo Gabinete 2 da Terceira Câmara Criminal e Turmas de
Conselho da Magistratura
Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso, a partir de 25 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
Decisões do Conselho da Magistratura na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
ZUQUIM NOGUEIRA
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocumento assinado eletronicamente.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 4/2024 CIA.
0058363-60.2024.8.11.0000 Portaria da Presidência
SOLICITANTE: COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
PARTE INTERESSADA: THAMIRES PORTELA GUIMARÃES FERREIRA
SOLICITADO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO PORTARIA TJMT/PRES N. 458 DE 21 DE MARÇO DE 2025.
DO ESTADO DE MATO GROSSO Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na Primeira
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Câmara de Direito Privado.
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 38 DE 04 DE DEZEMBRO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
DE 2024, DISPONIBILIZADA NO DJE/MT DE N. 11.843, EM 05/12/2024 E GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PUBLICADA EM 06/12/2024.” com a decisão proferida no expediente CIA N.0017093-22.2025.8.11.0000,
Cuiabá, 24 de março de 2025. RESOLVE:
Maria Conceição Barbosa Corrêa Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado,
Magistratura. realizada por Videoconferência, no dia 25.03.2025, às 14h, em razão de
impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes no processo
Corregedoria-Geral da Justiça 1019682-04.2024.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Departamento Judiciário Administrativo - DJA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria PORTARIA TJMT/PRES N. 451 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Convoca a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para compor
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
PORTARIA N. 52/2025-GAB-CGJ/ 2025-CGJ, de 18 de março de 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Dispõe sobre a realização de correição ordinária virtual no Centro Judiciário GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Sorriso. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016698-30.2025.8.11.0000,
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO, RESOLVE:
no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, e em Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA nº 0016053- Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
05.2025.8.11.0000. Quarta Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência e em
RESOLVE: Plenário Virtual, do dia 26.03.2025, em razão de impedimento de membros
Art.1º Designar o período de 19 a 28 de março de 2025 para realização de para o julgamento dos seguintes processos:
correição ordinária virtual no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e - Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho:
Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Sorriso; I - 1001153-74.2019.8.11.0011 (Videoconferência);
Parágrafo único. Os trabalhos serão desenvolvidos de forma remota, com II - 0022380-96.2009.8.11.0041 (Videoconferência);
início às 12:00 horas, sem prejuízo das atividades forenses; III - 0024829-27.2009.8.11.0041 (Videoconferência);
Art. 2º Fica delegada competência à Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da IV - 1013136-77.2019.8.11.0041 (Plenário Virtual).
Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas, para a realização da correição, a - Impedimento do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha :
coordenação e a supervisão dos trabalhos, devendo apresentar o termo de I - 1001153-74.2019.8.11.0011 (Videoconferência).
correição após o fim dos trabalhos. - Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira:
Art. 3º Ficam convocados para assessorar a Juíza Auxiliar da Corregedoria- I - 1027465-46.2021.8.11.0002 (Videoconferência);
Geral da Justiça os seguintes servidores: II - 1036737-65.2024.8.11.0000 (Videoconferência);
I - Nathalia Dias Zanti Crepaldi de Barros, matrícula nº 51.291; III - 1003498-36.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
II – Arthur George da Silva Barros, matrícula nº 48.052; IV - 0004366-15.2019.8.11.0041 (Plenário Virtual).
III – Caio Antonio Dias Leite, matrícula nº 50.069. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º O Departamento Judiciário Administrativo - DJA da Corregedoria-Geral (assinado digitalmente)
da Justiça encaminhará cópia desta Portaria: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
I - ao Procurador-Geral de Justiça, para conhecimento;
II - à Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso, para conhecimento;
III – ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, da Subseção de
Sorriso, para conhecimento; PORTARIA TJMT/PRES N. 459 DE 21 DE MARÇO DE 2025.
IV – à Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Convoca Desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza para compor
Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Sorriso, Dra. Paula Saide quórum na Primeira Câmara Criminal.
Biagi Messen Mussi Casagrande; O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
VI – à Gestora da unidade judiciária, Sra. Eliana Pandolfo Martini, para GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
conhecimento. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017107-06.2025.8.11.0000,
Art. 5ª As situações não contempladas nesta Portaria deverão ser resolvidas RESOLVE:
pela Juíza Auxiliar da Corregedoria responsável pelos trabalhos, observadas Art. 1º Convocar o Desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza membro
as regras gerais previamente estipuladas no Código de Normas Gerais da da Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC e demais normas pertinentes a Câmara Criminal, a ser realizada, por Videoconferência , no dia 25.03. 2025,
trabalhos correcionais. as 14h, e em Plenário Virtual , no período de 25 a 28.03.2025, 9h, em razão
Art. 6. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para julgamento
(assinado eletronicamente) dos seguintes processos:
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE I - 1008196-61.2022.8.11.0042 (Videoconferência);
Corregedor-Geral da Justiça II - 1011057-49.2024.8.11.0042 (Videoconferência);
III - 0002662-32.2017.8.11.0042 (Plenário Virtual);
IV - 0026807-89.2016.8.11.0042 (Plenário Virtual);
Coordenadoria de Magistrados
V - 0001532-75.2015.8.11.0042 (Plenário Virtual);
VI - 0013270-41.2007.8.11.0042 (Plenário Virtual);
Portaria VII - 1012584-59.2020.8.11.0015 (Plenário Virtual);
VIII - 1003333-24.2022.8.11.0087 (Plenário Virtual);
IX - 1015228-54.2021.8.11.0042. (Plenário Virtual).
PORTARIA TJMT/PRES N. 465 DE 24 DE MARÇO DE 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a lotação Desembargador Jones Gattass Dias. O (assinado digitalmente)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 25/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11914 2
Cadastrado em: 08/08/2025 02:32
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