0058822-33.2022.8.11.0000

REQUERIDO: E. L. P. D. N.

RELATOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
1° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Conselho da Magistratura
2° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
==========================================================
Pauta de Julgamento 6. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 7/2023 - CIA 0062400-
67.2023.8.11.0000 (SIGILOSO)
RECORRENTE: E. F. B.
Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura - dia 26 de fevereiro de 2024, ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB/MT 10006/O
às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09h. ADVOGADO(A): IRÊNIO LIMA FERNANDES - OAB/MT 3507/B
Plenário 02 do Tribunal de Justiça. RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Os pedidos de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno do COMODORO – MT
TJMT, pedidos de preferência e envio de Memoriais, devem ser realizados por PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAV (https://pav.tjmt.jus.br/) ou GROSSO
enviados para o e-mail conselho.magistratura@tjmt.jus.br, sempre fazendo-se MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
referência ao número do processo, até o dia 23.02.2024, às 19h. Geral de Justiça Jurídico e Institucional
========================================================== ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao Processo CIA
1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 3/2023 - CIA 0058980- 0058822-33.2022.8.11.0000
54.2023.8.11.0000 (SIGILOSO) RELATOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
REQUERENTE: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BARRA DO 1° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GARÇAS-MT 2° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
REQUERIDO: J. L. D. M. DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 15 de
ADVOGADO(A): VINÍCIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/MT 13.777/A fevereiro de 2024
ADVOGADO(A): VINÍCIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/GO 28.789 Nilda Ferreira Silva Ribeiro
ADVOGADO(A): LUCAS LACERDA MACHADO - OAB/GO 60.523 Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
ADVOGADO(A): ROBERTA PETRY GIACOMOLLI - OAB/MT 32.762/O conselho.magistratura@tjmt.jus.br
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO Decisão / Intimação da Presidente
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
Geral de Justiça Jurídico e Institucional
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 44/2022 - CIA
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP 0043499-85.2022.8.11.0000
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA REQUERENTE: LUIZ ARTHUR DE SOUZA
========================================================== REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
2. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 9/2021 - CIA 0038555- MATO GROSSO
74.2021.8.11.0000 (SIGILOSO) “[...] Diante do exposto, indefiro o pedido de averbação de tempo de serviço.
RECORRENTE: T. R. K. T. Anote-se. Intime-se.
ADVOGADO(A): MARIA NÚBIA PANIAGO PEREIRA - OAB/MT 5.780 Após, arquive-se.
ADVOGADO(A): STALYN PANIAGO PEREIRA - OAB/MT 6.115/B Cumpra-se.
ADVOGADO(A): PRISCILA SANTOS RAIMUNDI CARLOS PEREIRA Cuiabá, 05 de fevereiro de 2024.
RIBEIRO - OAB/MT 18.022 Assinado digitalmente
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
APIACÁS - MT Presidente do Tribunal de Justiça“
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 55/2023 - CIA
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
0745402-35.2023.8.11.0015
Geral de Justiça Jurídico e Institucional
REQUERENTE: SONIA APARECIDA TRAVAGLIA
RELATORA: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
1° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
MATO GROSSO
2° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
“[...] Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela servidora Sônia Aparecida
==========================================================
Travaglia e determino, por consequência, a averbação dos seguintes
3. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 5/2022 - CIA 0058331-
períodos de tempo de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
26.2022.8.11.0000 (SIGILOSO)
- 01.04.1989 a 18.04.1991, prestado à Câmara Municipal de Alta Floresta,
RECORRENTE: N. M. D. L. B.
correspondente a 02 anos e 18 dias, para efeito de aposentadoria e
ADVOGADO(A): KÊNIA CRISTINA BORGES – OAB/MT 16.122/A
disponibilidade, com fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual
ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LOPES – OAB/MT 16.038
n. 04/90;
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
- 09.03.1992 a 30.11.1992, prestado ao Município de Alta Floresta,
CAMPINÁPOLIS – MT
correspondente a 08 meses e 22 dias, para efeito de aposentadoria e
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
disponibilidade, com fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual
GROSSO
n. 04/90;
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
- 05.01.1993 a 28.02.1995, prestado ao Município de Alta Floresta,
Geral de Justiça Jurídico e Institucional
correspondente a 02 anos, 01 mês e 26 dias, para efeito de aposentadoria e
RELATORA: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
disponibilidade, com fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual
1° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
n. 04/90;
2° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
- 01.03.1997 a 31.01.1998, prestado ao Município de Alta Floresta,
==========================================================
correspondente a 11 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 2/2023 - CIA 0037026-
com fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
49.2023.8.11.0000 (SIGILOSO)
- 01.04.1999 a 30.09.1999, prestado ao Per.Contr. Cnis 5, correspondente a
REQUERENTE: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO
06 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no
ESPERIDIÃO-MT
art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90.
REQUERIDO: P. P. D. A.
Dê-se ciência à Requerente.
ADVOGADO(A): DIANA ALVES RIBEIRO DE SOUZA - OAB/MT 20.370/O
Publique-se. Anote-se.
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
Após, arquivem-se os autos.
GROSSO
Cumpra-se.
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-
Cuiabá, 05 de fevereiro de 2024.
Geral de Justiça Jurídico e Institucional
Assinado digitalmente
RELATORA: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça“
2° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 14 de
==========================================================
fevereiro de 2024
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 1/2023 - CIA 0036205-
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
45.2023.8.11.0000 (SIGILOSO)
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
DE MATO GROSSO
Disponibilizado 15/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11642 2