0059046-97.2024.8.11.0000

servidora Géssica Regina Vidotti Machado, matrícula n. 37.065, da Comarca
de Várzea Grande, referente ao período de 15.6.2018 a 15.6.2023, devendo o ATO TJMT/PRES N. 1114 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se o dispositivo desta decisão. com a decisão proferida no CIA n. 0059046-97.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.8.11.0000, RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Flávia Andrade de Souza e Silva, matrícula n.
Cuiabá, 6de novembro de 2024. 52.381, da atuação como Conciliadora da Central de Conciliadores, com
(assinado digitalmente) efeitos retroativos a 2 de outubro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Presidente do Tribunal de Justiça CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 156/2024 ATO TJMT/PRES N. 1119 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.
CIA 0754106-42.2024.8.11.0002
Decisão da Presidência n. 4362/2024-PRES A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Géssica Regina Vidotti Machado GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à com a decisão proferida no CIA n. 0066478-70.2024.8.11.0000,
servidora Géssica Regina Vidotti Machado, matrícula n. 37.065, da Comarca RESOLVE:
de Várzea Grande, referente ao período de 15.6.2018 a 15.6.2023, devendo o Art. 1º Exonerar Lucas Freitas Viana, matrícula n. 44.479, do cargo, em
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 5.
mensal percebida. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Publique-se o dispositivo desta decisão. Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 5, com efeitos a partir da
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Cuiabá, 6de novembro de 2024. assinado após a publicação deste.
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de reconsideração não conhecido.
CIA 0722667-11.2024.8.11.0035 ATO TJMT/PRES N. 1118 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decisão da Presidência n. 4361/2024-PRES
Solicitante: Geraldo Rodrigues de Souza A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...) Ante o exposto, não conheço do pedido de reconsideração formulado pelo GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
servidor Geraldo Rodrigues de Souza, matrícula n. 1.094, Oficial de Justiça- com a decisão proferida no CIA n. 0066478-70.2024.8.11.0000,
PTJ, estabilizado pelo art. 19 do ADCT da CF/88, lotado na Central de RESOLVE:
Mandados da Comarca de Alto Garças, por falta de previsão legal, tendo em Art. 1º Exonerar Reinaldo Marques do Amaral Carvalho, matrícula n. 5.947,
vista se tratar de pedido reconsideração de decisão proferida pelo Conselho do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 5.
da Magistratura, em grau de recurso, bem como interposto fora do prazo legal Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de 30 (trinta) dias. Cientifique-se o interessado. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Após as devidas anotações, arquive-se.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Coordenadoria Financeira
Cuiabá, 6de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Presidente do Tribunal de Justiça
Diárias
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 141/2024
CIA 0058928-24.2024.8.11.0000 ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão da Presidência n. 4215/2024-PRES PODER JUDICIÁRIO
Solicitante: Wânia Christina Zaviasky Proença TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(...) defiro o pedido da servidora Wânia Christina Zaviasky Proença, matrícula DEPARTAMENTO FUNAJURIS
n. 3.394, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça, para autorizar a conversão Diárias de viagens deferidas e processadas.
em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 26.9.2019 a
26.9.2024, devendo o pagamento ser efetivado em3(três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida. Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0753913-
Publique-se o dispositivo desta decisão. 79.2024.8.11.0017
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Requerente: JAQUELINE GOMES PONTE
Cuiabá, 30 de outubro de 2024. Cargo/Função: Credenciado (credenciada)
(assinado digitalmente) Lotação:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT)
Presidente do Tribunal de Justiça Finalidade: Expedição - Projeto Araguaia-Xingu- 2024
Período: 07/11/2024 a 10/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
PRÊMIO N. 141/2024 Credenciada JAQUELINE GOMES PONTE, matrícula 42063, em
CIA 0058928-24.2024.8.11.0000 deslocamento nos dias 07/11 a 10/11/2024, até o município de Alto Boa
Decisão da Presidência n. 4215/2024-PRES Vista/MT, em atendimento ao ofício encaminhado pelo Magistrado José
Solicitante: Wânia Christina Zaviasky Proença Antônio Bezerra Filho - Coordenador Estadual da Justiça Comunitária, para
(...) defiro o pedido da servidora Wânia Christina Zaviasky Proença, matrícula participar da primeira etapa da 6ª Edição da Expedição Araguaia Xingu, com
n. 3.394, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça, para autorizar a conversão serviços ofertados pelo CEJUSC da comarca de São Félix do Araguaia, nos
em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 26.9.2019 a termos do ofício n.º 023/2024-GAB-CEJUSC, de 18/10/2024, encaminhado
26.9.2024, devendo o pagamento ser efetivado em3(três) parcelas, pela Juíza Silvana Fleury Curado - Coordenadora do CEJUSC da comarca de
correspondentes à remuneração mensal percebida. São Félix do Araguaia. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 30 de outubro de 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0754025-
(assinado digitalmente) 36.2024.8.11.0021
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: SILVANA MARIA MAZZONETTO
Presidente do Tribunal de Justiça Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Atos da Presidente Destino: De Água Boa(MT) a Nova Nazaré(MT)
Finalidade: Solicitação Diárias Nova Nazaré - Silvana Manozetto
Disponibilizado 7/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11825 4