Processo ativo
0059050-71.2023.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0059050-71.2023.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Período: 27/05/2024 a 28/05/2024
servidora KATIA FLAVIA BEE, matrícula 10952, em deslocamento nos dias Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s), em conformidade com o
26/05 a 29/05/2024, para a comarca de Sinop/MT, a fim de participar do Curso Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. “LIDERANÇA EFICAZ DE PESSOAS E PROCESSOS“, que será Colaborador Palestrante Doutora Rebeca de Mendonça Lima, Titular do
realizado no período de 27 a 28 de maio de 2024, nos termos do ofício n. Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus e, atualmente,
50/2024-DAFE, de 08/05/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor atuando como Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, em deslocamento nos
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de dias 27/05 a 28/05/2024, para a Comarca de Cuiabá/MT, para participar do 3°
MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
CIA 0059050-71.2023.8.11.0001. Ao Funajuris, para as providências Mato Grosso, conforme decisão proferida pela Presidente no expediente CIA
necessárias. n. 0014867-78.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA
1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0027563-
49.2024.8.11.0000
Requerente: MARIANA NOGAROLLI DA COSTA EICKHOFF
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Coordenadoria Administrativa
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Vera - SDCR
Destino: De Vera(MT) a Sinop(MT)
Finalidade: Curso de Liderança Eficaz de Pessoas e Processos - Polo de Departamento Administrativo
Sinop/MT
Período: 26/05/2024 a 29/05/2024
Extrato
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
servidora MARIANA NOGAROLLI DA COSTA EICKHOFF, matrícula 45722,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 29/2024
em deslocamento nos dias 26/05 a 29/05/2024, para a comarca de Sinop/MT,
CIA 0020043-38.2024.8.11.0000
a fim de participar do Curso de “LIDERANÇA EFICAZ DE PESSOAS E
PROCESSOS“, que será realizado no período de 27 a 28 de maio de 2024,
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa SR Capacitação e
nos termos do ofício n. 50/2024-DAFE, de 08/05/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
Treinamento Empresarial LTDA
Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
CNPJ: 13.771.199/0001-01
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
Tribunal, no expediente CIA 0059050-71.2023.8.11.0001. Ao Funajuris, para
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
as providências necessárias.
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), SR
Capacitação de Treinamento Empresarial LTDA – EPP para ministrar o curso
“Práticas Eficazes para Atendimento de Excelência“, na modalidade
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0027564-
presencial, com duração de oito horas/aula, ao custo total de R$ 43.000,00
34.2024.8.11.0000
(quarenta e três mil reais), em favor de 70 servidores do Poder Judiciário do
Requerente: WELLITON PINTO DE SOUZA
Estado de Mato Grosso. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 21 de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
maio de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Lotação: Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR
DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Destino: De Vera(MT) a Sinop(MT)
Cuiabá, 24 de maio de 2024
Finalidade: Curso de Liderança Eficaz de Pessoas e Processos - Polo de
Ivone Regina Marca
Sinop/MT
Diretora do Departamento Administrativo
Período: 26/05/2024 a 29/05/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
servidor WELLITON PINTO DE SOUZA, matrícula 49490, em deslocamento
nos dias 26/05 a 29/05/2024, para a comarca de Sinop/MT, a fim de participar
do Curso de “LIDERANÇA EFICAZ DE PESSOAS E PROCESSOS“, que TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
será realizado no período de 27 a 28 de maio de 2024, nos termos do ofício n.
50/2024-DAFE, de 08/05/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor EXTRATO
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 21/2024
CIA 0059050-71.2023.8.11.0001. Ao Funajuris, para as providências CIA 0026946-89.2024.8.11.0000
necessárias.
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos itens 4 e 5 do Pregão Eletrônico n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029677- 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
58.2024.8.11.0000
Requerente: HUGO GOMES ZAHER Empresa: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) CNPJ: 04.932.770/0001-23
Lotação: OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Finalidade: 3° ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Período: 26/05/2024 a 28/05/2024 Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Suporte para forno Micro-ondas, Purificador/esterilizador de ar, Escada
Colaborador Palestrante Doutor Hugo Gomes Zaher, Juiz Titular do Juizado multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição Comarca de Campina de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
Grande, Paraíba/PB, em deslocamento nos dias 26/05 a 28/05/2024, para a Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
Comarca de Cuiabá/MT, para participar do 3° Encontro Estadual de Defesa conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, conforme decisão Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
proferida pela Presidente no expediente CIA n. 0014867-78.2024.8.11.0000, subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao igual período nos termos do item 5.1 da ARP 21/2024.
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias. Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Preços e respectivo Processo nos sites:
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029678-
43.2024.8.11.0000
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026946-
Requerente: REBECA DE MENDONÇA LIMA
89.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Juízes (Palestrante)
Lotação:
Cuiabá, 24 de maio de 2024.
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 3° ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
Ivone Regina Marca
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 9
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Período: 27/05/2024 a 28/05/2024
servidora KATIA FLAVIA BEE, matrícula 10952, em deslocamento nos dias Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s), em conformidade com o
26/05 a 29/05/2024, para a comarca de Sinop/MT, a fim de participar do Curso Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. “LIDERANÇA EFICAZ DE PESSOAS E PROCESSOS“, que será Colaborador Palestrante Doutora Rebeca de Mendonça Lima, Titular do
realizado no período de 27 a 28 de maio de 2024, nos termos do ofício n. Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus e, atualmente,
50/2024-DAFE, de 08/05/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor atuando como Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, em deslocamento nos
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de dias 27/05 a 28/05/2024, para a Comarca de Cuiabá/MT, para participar do 3°
MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
CIA 0059050-71.2023.8.11.0001. Ao Funajuris, para as providências Mato Grosso, conforme decisão proferida pela Presidente no expediente CIA
necessárias. n. 0014867-78.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA
1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0027563-
49.2024.8.11.0000
Requerente: MARIANA NOGAROLLI DA COSTA EICKHOFF
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Coordenadoria Administrativa
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Vera - SDCR
Destino: De Vera(MT) a Sinop(MT)
Finalidade: Curso de Liderança Eficaz de Pessoas e Processos - Polo de Departamento Administrativo
Sinop/MT
Período: 26/05/2024 a 29/05/2024
Extrato
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
servidora MARIANA NOGAROLLI DA COSTA EICKHOFF, matrícula 45722,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 29/2024
em deslocamento nos dias 26/05 a 29/05/2024, para a comarca de Sinop/MT,
CIA 0020043-38.2024.8.11.0000
a fim de participar do Curso de “LIDERANÇA EFICAZ DE PESSOAS E
PROCESSOS“, que será realizado no período de 27 a 28 de maio de 2024,
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa SR Capacitação e
nos termos do ofício n. 50/2024-DAFE, de 08/05/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
Treinamento Empresarial LTDA
Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
CNPJ: 13.771.199/0001-01
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
Tribunal, no expediente CIA 0059050-71.2023.8.11.0001. Ao Funajuris, para
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
as providências necessárias.
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), SR
Capacitação de Treinamento Empresarial LTDA – EPP para ministrar o curso
“Práticas Eficazes para Atendimento de Excelência“, na modalidade
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0027564-
presencial, com duração de oito horas/aula, ao custo total de R$ 43.000,00
34.2024.8.11.0000
(quarenta e três mil reais), em favor de 70 servidores do Poder Judiciário do
Requerente: WELLITON PINTO DE SOUZA
Estado de Mato Grosso. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 21 de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
maio de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Lotação: Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR
DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Destino: De Vera(MT) a Sinop(MT)
Cuiabá, 24 de maio de 2024
Finalidade: Curso de Liderança Eficaz de Pessoas e Processos - Polo de
Ivone Regina Marca
Sinop/MT
Diretora do Departamento Administrativo
Período: 26/05/2024 a 29/05/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
servidor WELLITON PINTO DE SOUZA, matrícula 49490, em deslocamento
nos dias 26/05 a 29/05/2024, para a comarca de Sinop/MT, a fim de participar
do Curso de “LIDERANÇA EFICAZ DE PESSOAS E PROCESSOS“, que TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
será realizado no período de 27 a 28 de maio de 2024, nos termos do ofício n.
50/2024-DAFE, de 08/05/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor EXTRATO
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 21/2024
CIA 0059050-71.2023.8.11.0001. Ao Funajuris, para as providências CIA 0026946-89.2024.8.11.0000
necessárias.
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos itens 4 e 5 do Pregão Eletrônico n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029677- 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
58.2024.8.11.0000
Requerente: HUGO GOMES ZAHER Empresa: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) CNPJ: 04.932.770/0001-23
Lotação: OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Finalidade: 3° ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Período: 26/05/2024 a 28/05/2024 Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Suporte para forno Micro-ondas, Purificador/esterilizador de ar, Escada
Colaborador Palestrante Doutor Hugo Gomes Zaher, Juiz Titular do Juizado multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição Comarca de Campina de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
Grande, Paraíba/PB, em deslocamento nos dias 26/05 a 28/05/2024, para a Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
Comarca de Cuiabá/MT, para participar do 3° Encontro Estadual de Defesa conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, conforme decisão Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
proferida pela Presidente no expediente CIA n. 0014867-78.2024.8.11.0000, subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao igual período nos termos do item 5.1 da ARP 21/2024.
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias. Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Preços e respectivo Processo nos sites:
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029678-
43.2024.8.11.0000
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026946-
Requerente: REBECA DE MENDONÇA LIMA
89.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Juízes (Palestrante)
Lotação:
Cuiabá, 24 de maio de 2024.
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 3° ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
Ivone Regina Marca
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 9