Processo ativo
0059220-09.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0059220-09.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
CIA 0059220-09.2024.8.11.0000 Empresa: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA
CNPJ: 48.279.760/0001-06
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos itens 12 e 13 do Pregão Eletrônico
n. 34/2024 – CIA 0038583-37.2024.8.11.0000. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo
(adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita crepe,
Empresa: WERNETECH INFORMATICA LTDA grampeador, guardanapo, inseticida, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pen drive 16gb, pen drive 32gb, pilha
CNPJ: 33.479.392/0001-72 AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão 20
litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por meio
do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade,
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo especificações contidas no Termo de Referência.
(adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita crepe,
grampeador, guardanapo, inseticida, pen drive 16gb, pen drive 32gb, pilha Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão 20 subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por meio igual período nos termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade,
especificações contidas no Termo de Referência. Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Preços e respectivo Processo nos sites:
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
igual período nos termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços. NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Preços e respectivo Processo nos sites: http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0059256-
51.2024.8.11.0000
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0059220- Ivone Regina Marca
09.2024.8.11.0000 Diretora Administrativa
COMARCAS
Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
Ivone Regina Marca Entrância Final
Diretora Administrativa
Comarca de Cuiabá
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 60/2024
Diretoria do Fórum
CIA 0059241-82.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços Decisão
ofertado pela empresa vencedora dos itens 17 e 18 do Pregão Eletrônico
n. 34/2024 – CIA 0038583-37.2024.8.11.0000.
Processo CIA n.:
Empresa: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA 0038904-69.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
CNPJ: 13.332.212/0001-18 Classe:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 20/2024
Serventia:
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
(adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita crepe, Vistos.
grampeador, guardanapo, inseticida, pen drive 16gb, pen drive 32gb, pilha Trata-se de pedido de providências formulado por ETERNA
AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA por meio da qual solicita
litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por meio providências em face do CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE
do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade, CUIABÁ/MT, em razão da permanência de averbação constante na matrícula
especificações contidas no Termo de Referência. n. 8.888 do Livro 2-AA, vez que a serventia em destaque certificou que não foi
encontrado quaisquer documentos referente ao mandado judicial que originou
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil tal registro.
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por Pois bem.
igual período nos termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços. Instruído o procedimento, constata-se que enquanto a parte interessada
sustenta que inexiste qualquer impositivo que embase a permanência da
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de supradita averbação (inclusive, considerando a ocorrência do instituto da
Preços e respectivo Processo nos sites: prescrição), a serventia imobiliária em comento declara ser necessária a
expedição de ordem oriunda da Justiça Federal para tanto (andamento n. 16).
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca? Nesse contexto, é sabido que com certa frequência, alguns autos que já se
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat encontram definitivamente encerrados foram arquivados com a pendência de
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos cumprimento de alguma ordem correlata ao pronunciamento final (tal como os
casos de ausência de retirada de eventuais gravames existentes no feito);
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0059241- entretanto, incumbe à administração da justiça competente (no caso
82.2024.8.11.0000 esposado, a Justiça Federal) agir perante ocasional lacuna nesse sentido.
Fato ocorre é que houve deliberação nesse sentido, vez que se depreende
dos autos que na DECISÃO SJMT-DIREF 110/2023 juntada no andamento n.
Cuiabá, 16 de outubro de 2024. 2, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso analisou
o caso, cujo entendimento de lavra do magistrado CIRO JOSÉ DE ANDRADE
Ivone Regina Marca ARAPIRACA merece transcrição, senão vejamos:
Diretora Administrativa [...] Assim, verifica-se que o único pleito para o qual assiste competência a
esta autoridade consistia na apreciação do pedido de busca pormenorizada
acerca da distribuição dos Autos do Processo n. 7842/80- VI, providência já
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 61/2024
implementada por meio do Despacho 18577190 e que culminou com a
CIA 0059256-51.2024.8.11.0000
Informação 18640017, na qual se esclareceu que “não houve a localização da
distribuição dos Autos do Processo n. 7842/80- VI nesta seccional“. Quanto
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ao pedido de esclarecimentos a serem prestados pelo Cartório do 2° Ofício de
ofertado pela empresa vencedora do item 19 do Pregão Eletrônico n.
Cuiabá, saliente-se que a medida é providência que pode ser formulada
34/2024 – CIA 0038583-37.2024.8.11.0000.
diretamente pelo interessado no Cartório ou, ainda, pela via correicional,
Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 17
CNPJ: 48.279.760/0001-06
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos itens 12 e 13 do Pregão Eletrônico
n. 34/2024 – CIA 0038583-37.2024.8.11.0000. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo
(adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita crepe,
Empresa: WERNETECH INFORMATICA LTDA grampeador, guardanapo, inseticida, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pen drive 16gb, pen drive 32gb, pilha
CNPJ: 33.479.392/0001-72 AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão 20
litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por meio
do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade,
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo especificações contidas no Termo de Referência.
(adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita crepe,
grampeador, guardanapo, inseticida, pen drive 16gb, pen drive 32gb, pilha Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão 20 subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por meio igual período nos termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade,
especificações contidas no Termo de Referência. Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Preços e respectivo Processo nos sites:
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
igual período nos termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços. NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Preços e respectivo Processo nos sites: http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0059256-
51.2024.8.11.0000
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0059220- Ivone Regina Marca
09.2024.8.11.0000 Diretora Administrativa
COMARCAS
Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
Ivone Regina Marca Entrância Final
Diretora Administrativa
Comarca de Cuiabá
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 60/2024
Diretoria do Fórum
CIA 0059241-82.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços Decisão
ofertado pela empresa vencedora dos itens 17 e 18 do Pregão Eletrônico
n. 34/2024 – CIA 0038583-37.2024.8.11.0000.
Processo CIA n.:
Empresa: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA 0038904-69.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
CNPJ: 13.332.212/0001-18 Classe:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 20/2024
Serventia:
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
(adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita crepe, Vistos.
grampeador, guardanapo, inseticida, pen drive 16gb, pen drive 32gb, pilha Trata-se de pedido de providências formulado por ETERNA
AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA por meio da qual solicita
litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por meio providências em face do CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE
do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade, CUIABÁ/MT, em razão da permanência de averbação constante na matrícula
especificações contidas no Termo de Referência. n. 8.888 do Livro 2-AA, vez que a serventia em destaque certificou que não foi
encontrado quaisquer documentos referente ao mandado judicial que originou
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil tal registro.
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por Pois bem.
igual período nos termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços. Instruído o procedimento, constata-se que enquanto a parte interessada
sustenta que inexiste qualquer impositivo que embase a permanência da
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de supradita averbação (inclusive, considerando a ocorrência do instituto da
Preços e respectivo Processo nos sites: prescrição), a serventia imobiliária em comento declara ser necessária a
expedição de ordem oriunda da Justiça Federal para tanto (andamento n. 16).
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca? Nesse contexto, é sabido que com certa frequência, alguns autos que já se
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat encontram definitivamente encerrados foram arquivados com a pendência de
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos cumprimento de alguma ordem correlata ao pronunciamento final (tal como os
casos de ausência de retirada de eventuais gravames existentes no feito);
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0059241- entretanto, incumbe à administração da justiça competente (no caso
82.2024.8.11.0000 esposado, a Justiça Federal) agir perante ocasional lacuna nesse sentido.
Fato ocorre é que houve deliberação nesse sentido, vez que se depreende
dos autos que na DECISÃO SJMT-DIREF 110/2023 juntada no andamento n.
Cuiabá, 16 de outubro de 2024. 2, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso analisou
o caso, cujo entendimento de lavra do magistrado CIRO JOSÉ DE ANDRADE
Ivone Regina Marca ARAPIRACA merece transcrição, senão vejamos:
Diretora Administrativa [...] Assim, verifica-se que o único pleito para o qual assiste competência a
esta autoridade consistia na apreciação do pedido de busca pormenorizada
acerca da distribuição dos Autos do Processo n. 7842/80- VI, providência já
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 61/2024
implementada por meio do Despacho 18577190 e que culminou com a
CIA 0059256-51.2024.8.11.0000
Informação 18640017, na qual se esclareceu que “não houve a localização da
distribuição dos Autos do Processo n. 7842/80- VI nesta seccional“. Quanto
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ao pedido de esclarecimentos a serem prestados pelo Cartório do 2° Ofício de
ofertado pela empresa vencedora do item 19 do Pregão Eletrônico n.
Cuiabá, saliente-se que a medida é providência que pode ser formulada
34/2024 – CIA 0038583-37.2024.8.11.0000.
diretamente pelo interessado no Cartório ou, ainda, pela via correicional,
Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 17