0059290-02.2019.8.11.0000

manifestada pelo requerente e determino o arquivamento dos autos.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1140 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 27 de setembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0059290-02.2019.8.11.0000, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presiden ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te do Tribunal de Justiça
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
modalidade de teletrabalho, à servidora Ana Léia Candini Ramos Arantes, PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
matrícula n. 25.284, Analista Judiciária da Comarca de Várzea Grande, nos CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO
termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos a 18 de SERVIDOR N.16/2024
setembro de 2024. CIA 0733690-26.2024.8.11.0108
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está Decisão da Presidência n. 3633/2024-PRES
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a Solicitante: Comarca de Tapurah
permanência da situação que deu ensejo à concessão. (...) autorizo aa abertura de processo seletivo para o credenciamento de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. profissionais da área de Psicologia e formação de cadastro-reserva para
(assinado digitalmente) Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Tapurah, nos termos do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
PORTARIA TJMT/PRES N. 1146 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 27 de setembro de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0057836-11.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Revogar a Portaria n. 155/DRH de 2 de fevereiro de 2015,
Presidente do Tribunal de Justiça
disponibilizada no DJe de 2 de fevereiro de 2015, edição n. 9.469, que
designou Sérgio Nita, matrícula n. 6.139, Técnico Judiciário-PTJ, para
desempenhar a função de Auditor de Controle Interno-PDA-FC, da PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
Coordenadoria de Auditoria Interna, com efeitos retroativos a 26 de setembro CREDENCIAMENTON.34/2024
de 2024. CIA 0052599-93.2024.8.11.0000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Decisão da Presidência n. 3646/2024-PRES
(assinado digitalmente) Solicitante: Comarca de Alta Floresta
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (...) autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação
de cadastro -reserva para profissionais de Serviço Social e de Psicologia na
Decisão da Presidente Comarca de Alta Floresta, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020,
com observância do fluxo definidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1
de 25.3.2024, do edital padrão adotado pela Administração e quantitativo de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO vagas existentes.
N. 36/2024– COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Publique-se o dispositivo desta decisão
CIA 0747037-25.2024.8.11.0077 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Solicitante: Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima Após, devolva-se à origem.
Trindade Cuiabá, 27 de setembro de 2024.
(...) (assinado digitalmente)
autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
profissionais da área de Psicologia e de Serviço Social, a fim de atender à Presidente do Tribunal de Justiça
Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 61/2020. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido PRÊMIO 119/2024
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa CIA 0051885-36.2024.8.11.0000
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. Solicitante: Suely Ribeiro Rodrigues
Publique-se o dispositivo desta decisão. (...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. servidora Suely Ribeiro Rodrigues, matrícula n. 8.011, Auxiliar Judiciária da
Após, devolva-se à origem. Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 31.8.2019 a
Cuiabá, 27 de setembro de 2024. 31.8.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
(assinado digitalmente) correspondentes à remuneração mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Cuiabá, 27 de setembro de 2024.
323/2024 (assinado digitalmente)
CIA 0054780-67.2024.8.11.0000 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Ana Rita Gonçalves Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça
(...)
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
cinco) dias da licença-prêmio do período de 31.8.2019 a 31.8.2024 à servidora
PRÊMIO N. 129/2024
Ana Rita Gonçalves Pinheiro, matrícula n. 7.979, Técnica Judiciária– PTJ,
CIA 0055111-49.2024.8.11.0000
lotada Central de Administração da Comarca de Cuiabá.
Decisão da Presidência n. 3628/2024-PRES
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira (30 dias)
Solicitante: Jusciara Jesuína da Costa
correspondentes à remuneração mensal percebida e, a segunda (15 dias),
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
proporcionalmente.
servidora Jusciara Jesuína da Costa, Analista Judiciária -PTJ, matrícula
Publique-se o dispositivo desta decisão.
5.703, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 12.9.2019 a
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
12.9.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Cuiabá, 26 de setembro de 2024.
correspondentes à remuneração percebida.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 27 de setembro de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente)
314/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0746154-70.2024.8.11.0015
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Cleber Zuanazzi
(...)
por meio do CIA n. 0055418-03.2024.8.11.0000, juntado ao presente PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 329/2024
expediente, o servidor requereu a desistência do pedido de conversão em CIA 0055277-78.2024.8.11.0001
pecúnia (andamento n. 8, movimento n. 1). Assim, homologo a desistência Solicitante: Roosevelt Marcos Barros da Silva
(...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao
Disponibilizado 1/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11799 6