Processo ativo
0059481-08.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0059481-08.2023.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Divisão de Compras do Departamento Administrativo da Coordenadoria saúde de magistrados e de servidores da Comarca de Tapurah.
Administrativa, no período de 5 a 14 de fevereiro de 2024, durante o No tocante à sugestão de autorização de credenciamento, acolho, desde que:
afastamento da titular Mariana Rodrigues dos Santos, matrícula n. 11.627, em 1 - seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
TJMT/PRES n. 845/2022. Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2 - seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
(assinado digitalmente) na unidade;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 3 – inexistam candidatos habilitados em cadastro-reserva de processo
seletivo anterior vigente.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
PORTARIA TJMT/PRES N. 144 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0006588-06.2024.8.11.0000,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
RESOLVE:
CREDENCIAMENTO 1/2023
Art. 1º Designar Caio Henrique de Aquino Vicente, matrícula n. 46.027, para
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE DIAMANTINO
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente de Sistemas de
Decisão: 325/2024-PRES
Informação-PDA-CNE-IV do Departamento de Administração de Banco de
Referência: CIA. 0700017-76.2023.8.11.0018
Dados da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 5 a 14
[...]
de fevereiro de 2024, durante o afastamento do titular Franklin Anderson de
homologo o processo seletivo realizado para o credenciamento de profissional
Oliveira Souza, matrícula n. 26.231, em usufruto de férias referentes ao
da área de psicologia, para atendimento de magistrados e servidores da
exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Comarca de Diamantino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No tocante à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada,
(assinado digitalmente)
desde que:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
Decisão da Presidente Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
2 – seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
na unidade;
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 11/2024
3 – inexista candidato habilitado em cadastro-reserva
Solicitante: Sra. AMANDA CRISTA TIBLES BRANDAO ARRUDA
de processo seletivo anterior vigente.
MONTENEGRO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Decisão: 306/2024-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Referência: CIA. 0002239-57.2024.8.11.0000
Cuiabá, 2 de fevereiro de 2024.
[...]
(assinado digitalmente)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidora Amanda Cristina Tibles Brandão Arruda Montenegro, Técnica
Presidente do Tribunal de Justiça
Judiciária- PTJ, matrícula 38.500, do Tribunal de Justiça, concernente ao
período de 27.12.2018 a 27.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3
(três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida, condicionado à PEDIDO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 11/2023
abertura da execução orçamentária de 2024. Solicitante: Roberto Calmon Cerizara
Publique-se o dispositivo desta decisão. Referência: CIA. N. 0736011-07.2023.8.11.0096
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. [...]
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2024. Nesse contexto, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar n. 202/2004,
(assinado digitalmente) considerando a alteração dada pela Lei Complementar n. 700/2021, no inciso
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA XIV do art. 6º da Lei n. 7.713/1988 e, ainda, no Laudo Médico Pericial, defiro o
Presidente do Tribunal de Justiça pedido para conceder ao servidor aposentado Roberto Calmon Cerizara,
isenção previdenciária até o valor estabelecido como teto para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE JUIZ LEIGO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
11/2022
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE QUERÊNCIA
Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Decisão: 277/2024-PRES
Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.
Referência: CIA. 0734601-93.2022.8.11.0080
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
homologo o Processo Seletivo realizado para o credenciamento de Juiz Leigo
Presidente do Tribunal de Justiça
com vistas ao atendimento à Comarca de Querência-MT.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. PEDIDO DE PAGAMENTO N. 142/2014
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. CIA 0091519-88.2014.8.11.0000
(assinado digitalmente) Solicitante: Gervasia Marcolina da Silva
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça [...] Diante do exposto, indefiro o pedido de pagamento apresentado pela
PROCESSO SELETIVO 1/2023 servidora Gervásia Marcolina da Silva.
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE Ademais, determino a extração de cópia integral destes autos e a instauração
Decisão: 281/2024-PRES de pedido de providências visando a rescisão do contrato temporário de
Referência: CIA. 0723051-02.2023.8.11.0037 trabalho da servidora Gervásia Marcolina da Silva, procedendo-se nos autos a
[...] serem criados a intimação dela para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se
homologo o processo seletivo para o credenciamento de Conciliador na quanto a essa possibilidade.
Comarca de Primaverado Leste. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá,30 de janeiro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Assinado
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
-webkit-tap-highlight-color: transparent;“> digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
CREDENCIAMENTO 1/2023
Atos da Presidente
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE TAPURAH
Decisão: 299/2024-PRES
Referência: CIA. 0700017-76.2023.8.11.0018
[...]
ATO TJMT/PRES N. 109 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
homologo o processo seletivo realizado para o credenciamento de
profissionais da área de Psicologia e Fisioterapia, com atuação voltada à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 7/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11639 4
Administrativa, no período de 5 a 14 de fevereiro de 2024, durante o No tocante à sugestão de autorização de credenciamento, acolho, desde que:
afastamento da titular Mariana Rodrigues dos Santos, matrícula n. 11.627, em 1 - seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
TJMT/PRES n. 845/2022. Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2 - seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
(assinado digitalmente) na unidade;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 3 – inexistam candidatos habilitados em cadastro-reserva de processo
seletivo anterior vigente.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
PORTARIA TJMT/PRES N. 144 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0006588-06.2024.8.11.0000,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
RESOLVE:
CREDENCIAMENTO 1/2023
Art. 1º Designar Caio Henrique de Aquino Vicente, matrícula n. 46.027, para
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE DIAMANTINO
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente de Sistemas de
Decisão: 325/2024-PRES
Informação-PDA-CNE-IV do Departamento de Administração de Banco de
Referência: CIA. 0700017-76.2023.8.11.0018
Dados da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 5 a 14
[...]
de fevereiro de 2024, durante o afastamento do titular Franklin Anderson de
homologo o processo seletivo realizado para o credenciamento de profissional
Oliveira Souza, matrícula n. 26.231, em usufruto de férias referentes ao
da área de psicologia, para atendimento de magistrados e servidores da
exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Comarca de Diamantino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No tocante à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada,
(assinado digitalmente)
desde que:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
Decisão da Presidente Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
2 – seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
na unidade;
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 11/2024
3 – inexista candidato habilitado em cadastro-reserva
Solicitante: Sra. AMANDA CRISTA TIBLES BRANDAO ARRUDA
de processo seletivo anterior vigente.
MONTENEGRO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Decisão: 306/2024-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Referência: CIA. 0002239-57.2024.8.11.0000
Cuiabá, 2 de fevereiro de 2024.
[...]
(assinado digitalmente)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidora Amanda Cristina Tibles Brandão Arruda Montenegro, Técnica
Presidente do Tribunal de Justiça
Judiciária- PTJ, matrícula 38.500, do Tribunal de Justiça, concernente ao
período de 27.12.2018 a 27.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3
(três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida, condicionado à PEDIDO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 11/2023
abertura da execução orçamentária de 2024. Solicitante: Roberto Calmon Cerizara
Publique-se o dispositivo desta decisão. Referência: CIA. N. 0736011-07.2023.8.11.0096
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. [...]
Cuiabá, 1º de fevereiro de 2024. Nesse contexto, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar n. 202/2004,
(assinado digitalmente) considerando a alteração dada pela Lei Complementar n. 700/2021, no inciso
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA XIV do art. 6º da Lei n. 7.713/1988 e, ainda, no Laudo Médico Pericial, defiro o
Presidente do Tribunal de Justiça pedido para conceder ao servidor aposentado Roberto Calmon Cerizara,
isenção previdenciária até o valor estabelecido como teto para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE JUIZ LEIGO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
11/2022
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE QUERÊNCIA
Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Decisão: 277/2024-PRES
Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.
Referência: CIA. 0734601-93.2022.8.11.0080
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
homologo o Processo Seletivo realizado para o credenciamento de Juiz Leigo
Presidente do Tribunal de Justiça
com vistas ao atendimento à Comarca de Querência-MT.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. PEDIDO DE PAGAMENTO N. 142/2014
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. CIA 0091519-88.2014.8.11.0000
(assinado digitalmente) Solicitante: Gervasia Marcolina da Silva
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça [...] Diante do exposto, indefiro o pedido de pagamento apresentado pela
PROCESSO SELETIVO 1/2023 servidora Gervásia Marcolina da Silva.
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE Ademais, determino a extração de cópia integral destes autos e a instauração
Decisão: 281/2024-PRES de pedido de providências visando a rescisão do contrato temporário de
Referência: CIA. 0723051-02.2023.8.11.0037 trabalho da servidora Gervásia Marcolina da Silva, procedendo-se nos autos a
[...] serem criados a intimação dela para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se
homologo o processo seletivo para o credenciamento de Conciliador na quanto a essa possibilidade.
Comarca de Primaverado Leste. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá,30 de janeiro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Assinado
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
-webkit-tap-highlight-color: transparent;“> digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
CREDENCIAMENTO 1/2023
Atos da Presidente
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE TAPURAH
Decisão: 299/2024-PRES
Referência: CIA. 0700017-76.2023.8.11.0018
[...]
ATO TJMT/PRES N. 109 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
homologo o processo seletivo realizado para o credenciamento de
profissionais da área de Psicologia e Fisioterapia, com atuação voltada à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 7/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11639 4