Processo ativo
0059481-08.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0059481-08.2023.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
No tocante à sugestão de autorização de credenciamento, acolho, desde que: (assinado digitalmente)
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
2 – respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga na
ATO TJMT/PRES N. 43 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
unidade;
3 – inexistam candi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. datos habilitados em cadastro de reserva de processo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
seletivo anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0001915-67.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências RESOLVE:
necessárias. Art. 1º Nomear Keilla Patricia de Arruda, para exercer, em comissão, o cargo
Cuiabá, 11 de janeiro de 2024. de Controlador de Arrecadação - PDA-CNE-VII da Gerência de Controle e
(assinado digitalmente) Arrecadação do Departamento de Controle e Arrecadação da Coordenadoria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Financeira, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
Presidente do Tribunal de Justiça. que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – CRE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DENCIAMENTO N. 19/2023
Solicitante:JUÍZO DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT
Decisão: 100/2024-PRES Decisão / Intimação da Presidente
Referência: CIA. 0710686-12.2023.8.11.0005
[...]
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Homologo o processo seletivo para o credenciamento das profissionais da
PRÊMIO N. 48/2023
área de Serviço Social para atender a Comarca de Diamantino.
Solicitante : Antônio Pereira dos Santos Neto
No tocante à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada,
Decisão: 104/2024
desde que:
Referência: CIA A 0076008-35.2023.8.11.0000
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
[...]
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
servidor Antônio Pereira dos Santos Neto, Analista Judiciário- PTJ,
2 – seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
matrícula20.543, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 4.12.2018
na unidade;
a 4.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
3 – inexista candidato habilitado em cadastro de reserva de processo seletivo
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
execução orçamentária de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
“>Cuiabá, 11 de janeiro de 2024. Cuiabá, 11 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
284/2023
Solicitante : Laura Maria Coelho Lannes de Toledo Barros
Decisão: 105/2024
ATO TJMT/PRES N. 36 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Referência: CIA 0748538-71.2023.8.11.0037
[...]
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
servidora Laura Maria Coelho Lannes de Toledo Barros, Técnico
com o CIA n. 0001452-28.2024.8.11.0000,
Judiciária - PTJ, matrícula 5.728, da Comarca de Primavera do Leste,
RESOLVE:
concernente ao período de 27.10.2014 a 27.10.2019, devendo o pagamento
Art. 1º Exonerar Joice Danhoni, matrícula n. 34.086, do cargo, em comissão,
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração percebida,
de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete d e Desembargador - 31,
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2024.
com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 11 de janeiro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 40 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
294/2023
com a decisão proferida no CIA n. 0001775-33.2024.8.11.0000,
Solicitante : Ana Maria Chaves de Carvalho Souza Macedo
RESOLVE:
Decisão: 110/2024
Art. 1º Nomear Lidice Pina de Lannes e Campos Maciel, matrícula n. 13.638,
Referência: CIA 0749937-07.2023.8.11.0015
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Coordenadoria de
[...]
Comunicação - PDA-CNE-VI da Assessoria da Coordenadoria de
defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta)dias de licença-prêmio à
Comunicação Social, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
servidora Ana Maria Chaves de Carvalho Souza Macedo, matrícula n.
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
9.089, Assistente Social lotada na Comarca de Sinop, referente ao período de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
1º.1.2017 a 1º.1.2022.
(assinado digitalmente)
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondente à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura da
execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ATO TJMT/PRES N. 39 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Cuiabá, 11 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0001775-33.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Exonerar Dandra Renata Souza Lima, matrícula n. 49.393, do cargo,
298/2023
em comissão, de Assessor da Coordenadoria de Comunicação - PDA-CNE-
Solicitante : Sandra Santini Veber
VI da Assessoria da Coordenadoria de Comunicação Social.
Decisão: 111/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 16/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11623 6
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
2 – respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga na
ATO TJMT/PRES N. 43 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
unidade;
3 – inexistam candi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. datos habilitados em cadastro de reserva de processo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
seletivo anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0001915-67.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências RESOLVE:
necessárias. Art. 1º Nomear Keilla Patricia de Arruda, para exercer, em comissão, o cargo
Cuiabá, 11 de janeiro de 2024. de Controlador de Arrecadação - PDA-CNE-VII da Gerência de Controle e
(assinado digitalmente) Arrecadação do Departamento de Controle e Arrecadação da Coordenadoria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Financeira, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
Presidente do Tribunal de Justiça. que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – CRE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DENCIAMENTO N. 19/2023
Solicitante:JUÍZO DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT
Decisão: 100/2024-PRES Decisão / Intimação da Presidente
Referência: CIA. 0710686-12.2023.8.11.0005
[...]
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Homologo o processo seletivo para o credenciamento das profissionais da
PRÊMIO N. 48/2023
área de Serviço Social para atender a Comarca de Diamantino.
Solicitante : Antônio Pereira dos Santos Neto
No tocante à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada,
Decisão: 104/2024
desde que:
Referência: CIA A 0076008-35.2023.8.11.0000
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
[...]
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
servidor Antônio Pereira dos Santos Neto, Analista Judiciário- PTJ,
2 – seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
matrícula20.543, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 4.12.2018
na unidade;
a 4.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
3 – inexista candidato habilitado em cadastro de reserva de processo seletivo
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
execução orçamentária de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
“>Cuiabá, 11 de janeiro de 2024. Cuiabá, 11 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
284/2023
Solicitante : Laura Maria Coelho Lannes de Toledo Barros
Decisão: 105/2024
ATO TJMT/PRES N. 36 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Referência: CIA 0748538-71.2023.8.11.0037
[...]
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
servidora Laura Maria Coelho Lannes de Toledo Barros, Técnico
com o CIA n. 0001452-28.2024.8.11.0000,
Judiciária - PTJ, matrícula 5.728, da Comarca de Primavera do Leste,
RESOLVE:
concernente ao período de 27.10.2014 a 27.10.2019, devendo o pagamento
Art. 1º Exonerar Joice Danhoni, matrícula n. 34.086, do cargo, em comissão,
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração percebida,
de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete d e Desembargador - 31,
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2024.
com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 11 de janeiro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 40 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
294/2023
com a decisão proferida no CIA n. 0001775-33.2024.8.11.0000,
Solicitante : Ana Maria Chaves de Carvalho Souza Macedo
RESOLVE:
Decisão: 110/2024
Art. 1º Nomear Lidice Pina de Lannes e Campos Maciel, matrícula n. 13.638,
Referência: CIA 0749937-07.2023.8.11.0015
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Coordenadoria de
[...]
Comunicação - PDA-CNE-VI da Assessoria da Coordenadoria de
defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta)dias de licença-prêmio à
Comunicação Social, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
servidora Ana Maria Chaves de Carvalho Souza Macedo, matrícula n.
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
9.089, Assistente Social lotada na Comarca de Sinop, referente ao período de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
1º.1.2017 a 1º.1.2022.
(assinado digitalmente)
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondente à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura da
execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ATO TJMT/PRES N. 39 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Cuiabá, 11 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0001775-33.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Exonerar Dandra Renata Souza Lima, matrícula n. 49.393, do cargo,
298/2023
em comissão, de Assessor da Coordenadoria de Comunicação - PDA-CNE-
Solicitante : Sandra Santini Veber
VI da Assessoria da Coordenadoria de Comunicação Social.
Decisão: 111/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 16/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11623 6