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0059493-90.2021.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0059493-90.2021.8.11.0000
Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Psicólogo Credenciado LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER, matrícula
31819, em deslocamento no dia 15/07/2024, para a localidade de Rodovia
Emanuel Pinheiro, Rua D, Lote 16, Rancho Ana Vitória, Zona Rural,
ATO TJMT/PRES N. 686 DE 15 DE JULHO DE 2024.
Cuiabá/MT, a fim de realizar estudo psicossocial nos autos n. 1002518-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
88.2022.8.11.0002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Contra Mulher, conforme ofício n. 62/2024/DF, de 05/07/2024, subscrito pelo
decisão proferida nos autos do CIA n. 0059493-90.2021.8.11.0000,
Magistrado Luis Otávio Pereira Marques - Juiz de Direito e Diretor do Fórum
RESOLVE:
da Comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Erika Bianca Pimenta
necessárias.
Martins, matrícula n. 43.026, Técnica Judiciária da Comarca de Chapada dos
Guimarães, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012/CM, com efeitos
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736772-
retroativos a 22 de março de 2024.
92.2024.8.11.0002
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente: SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA
(assinado digitalmente)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Lotação:
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Finalidade: 1043019-50.2023- Violência Doméstica VG - Luiza e Eliete
ATO TJMT/PRES N. 680 DE 11 DE JULHO DE 2024. Período: 15/07/2024 a 15/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Assistente Social Credenciada SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA, matrícula
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 30593, em deslocamento no dia 15/07/2024, para a localidade de Rua
com a decisão proferida no CIA n. 0706891-12.2020.8.11.0002 Sebastião Pires de Miranda, nº 08-Quadra 04, Bairro Cohab Velha - Nossa
RESOLVE: Senhora do Livramento/MT, a fim de realizar estudo psicossocial nos autos n.
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 1114/2021, publicado no DJe 1043019-50.2023.8.11.0002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e
de 26 de outubro de 2021, edição n. 11089 , concernente ao credenciamento Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, conforme ofício n. 58/2024, de
da Psicóloga Eliete Lopes Costa, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável 05/07/2024, subscrito pelo Magistrado Luis Otávio Pereira Marques - Juiz de
uma vez, por igual período, para constar: Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris,
Onde se lê: para as providências necessárias.
“[...] para atender as Varas Cíveis, Criminais, Especializadas de Fazenda
Pública e de Família e Sucessões [...]“.
Leia-se: Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736773-
“[...] atuar na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a 77.2024.8.11.0002
Mulher da Comarca de Várzea Grande [...]“. Requerente: ELIETE LOPES COSTA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cargo/Função: Credenciado (psicóloga judicial)
(assinado digitalmente) Lotação:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Finalidade: 1043019-50.2023- Violência Doméstica VG - Luiza e Eliete
Período: 15/07/2024 a 15/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 681 DE 11 DE JULHO DE 2024. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada ELIETE LOPES COSTA, matrícula 32199, em
deslocamento no dia 15/07/2024, para a localidade de Rua Sebastião Pires de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Miranda, nº 08-Quadra 04, Bairro Cohab Velha - Nossa Senhora do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Livramento/MT, a fim de realizar estudo psicossocial nos autos n. 1043019-
com a decisão proferida no CIA n. 0706891-12.2020.8.11.0002, 50.2023.8.11.0002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
RESOLVE: contra a Mulher de Várzea Grande, conforme ofício n. 58/2024, de
Art. 1º Retificar, em parte , o Ato TJMT/PRES n. 786/2022, publicado no DJe 05/07/2024, subscrito pelo Magistrado Luis Otávio Pereira Marques - Juiz de
de 20 de julho de 2022, edição n. 11263, concernente ao credenciamento do Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris,
Psicólogo Luis Antônio Pereira Filsenger, pelo prazo de 2 (dois) anos, para as providências necessárias.
prorrogável uma vez, por igual período, para constar:
Onde se lê:
“[...] atuar como Psicólogo na Comarca de Várzea Grande [...]“. Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736766-
Leia-se: 85.2024.8.11.0002
“[...] atuar como Psicólogo na Vara Especializada de Violência Doméstica e Requerente: ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES
Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande [...]“. Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Lotação:
(assinado digitalmente) Destino: De Várzea Grande(MT) a Cuiabá(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: 1002518-88.2022–Violência Dom VG - Adriana e Luis
Período: 15/07/2024 a 15/07/2024
Coordenadoria Financeira Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris matrícula 29953, em deslocamento no dia 15/07/2024, para a localidade de
Rodovia Emanuel Pinheiro, Rua D, Lote 16, Rancho Ana Vitória, Zona Rural,
Diárias Cuiabá/MT, a fim de realizar estudo psicossocial nos autos n. 1002518-
88.2022.8.11.0002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
Contra Mulher, conforme ofício n. 62/2024/DF, de 05/07/2024, subscrito pelo
ESTADO DE MATO GROSSO Magistrado Luis Otávio Pereira Marques - Juiz de Direito e Diretor do Fórum
PODER JUDICIÁRIO da Comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041637-
11.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736767- Requerente: EDUARDO LOBO FIGUEIREDO
70.2024.8.11.0002 Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE)
Requerente: LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER Lotação: Gerência de Manutenção Predial - SDCR
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga judicial) Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
Lotação: Finalidade: Fiscalização Juina
Destino: De Várzea Grande(MT) a Cuiabá(MT) Período: 16/07/2024 a 18/07/2024
Finalidade: 1002518-88.2022–Violência Dom VG - Adriana e Luis Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 em conformidade com o Provimento
Período: 15/07/2024 a 15/07/2024 TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Servidor
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o EDUARDO LOBO FIGUEIREDO, matrícula 33967, em deslocamento nos dias
Disponibilizado 17/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11745 5
Psicólogo Credenciado LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER, matrícula
31819, em deslocamento no dia 15/07/2024, para a localidade de Rodovia
Emanuel Pinheiro, Rua D, Lote 16, Rancho Ana Vitória, Zona Rural,
ATO TJMT/PRES N. 686 DE 15 DE JULHO DE 2024.
Cuiabá/MT, a fim de realizar estudo psicossocial nos autos n. 1002518-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
88.2022.8.11.0002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Contra Mulher, conforme ofício n. 62/2024/DF, de 05/07/2024, subscrito pelo
decisão proferida nos autos do CIA n. 0059493-90.2021.8.11.0000,
Magistrado Luis Otávio Pereira Marques - Juiz de Direito e Diretor do Fórum
RESOLVE:
da Comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Erika Bianca Pimenta
necessárias.
Martins, matrícula n. 43.026, Técnica Judiciária da Comarca de Chapada dos
Guimarães, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012/CM, com efeitos
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736772-
retroativos a 22 de março de 2024.
92.2024.8.11.0002
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente: SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA
(assinado digitalmente)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Lotação:
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Finalidade: 1043019-50.2023- Violência Doméstica VG - Luiza e Eliete
ATO TJMT/PRES N. 680 DE 11 DE JULHO DE 2024. Período: 15/07/2024 a 15/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Assistente Social Credenciada SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA, matrícula
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 30593, em deslocamento no dia 15/07/2024, para a localidade de Rua
com a decisão proferida no CIA n. 0706891-12.2020.8.11.0002 Sebastião Pires de Miranda, nº 08-Quadra 04, Bairro Cohab Velha - Nossa
RESOLVE: Senhora do Livramento/MT, a fim de realizar estudo psicossocial nos autos n.
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 1114/2021, publicado no DJe 1043019-50.2023.8.11.0002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e
de 26 de outubro de 2021, edição n. 11089 , concernente ao credenciamento Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, conforme ofício n. 58/2024, de
da Psicóloga Eliete Lopes Costa, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável 05/07/2024, subscrito pelo Magistrado Luis Otávio Pereira Marques - Juiz de
uma vez, por igual período, para constar: Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris,
Onde se lê: para as providências necessárias.
“[...] para atender as Varas Cíveis, Criminais, Especializadas de Fazenda
Pública e de Família e Sucessões [...]“.
Leia-se: Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736773-
“[...] atuar na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a 77.2024.8.11.0002
Mulher da Comarca de Várzea Grande [...]“. Requerente: ELIETE LOPES COSTA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cargo/Função: Credenciado (psicóloga judicial)
(assinado digitalmente) Lotação:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Finalidade: 1043019-50.2023- Violência Doméstica VG - Luiza e Eliete
Período: 15/07/2024 a 15/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 681 DE 11 DE JULHO DE 2024. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada ELIETE LOPES COSTA, matrícula 32199, em
deslocamento no dia 15/07/2024, para a localidade de Rua Sebastião Pires de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Miranda, nº 08-Quadra 04, Bairro Cohab Velha - Nossa Senhora do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Livramento/MT, a fim de realizar estudo psicossocial nos autos n. 1043019-
com a decisão proferida no CIA n. 0706891-12.2020.8.11.0002, 50.2023.8.11.0002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
RESOLVE: contra a Mulher de Várzea Grande, conforme ofício n. 58/2024, de
Art. 1º Retificar, em parte , o Ato TJMT/PRES n. 786/2022, publicado no DJe 05/07/2024, subscrito pelo Magistrado Luis Otávio Pereira Marques - Juiz de
de 20 de julho de 2022, edição n. 11263, concernente ao credenciamento do Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris,
Psicólogo Luis Antônio Pereira Filsenger, pelo prazo de 2 (dois) anos, para as providências necessárias.
prorrogável uma vez, por igual período, para constar:
Onde se lê:
“[...] atuar como Psicólogo na Comarca de Várzea Grande [...]“. Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736766-
Leia-se: 85.2024.8.11.0002
“[...] atuar como Psicólogo na Vara Especializada de Violência Doméstica e Requerente: ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES
Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande [...]“. Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Lotação:
(assinado digitalmente) Destino: De Várzea Grande(MT) a Cuiabá(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: 1002518-88.2022–Violência Dom VG - Adriana e Luis
Período: 15/07/2024 a 15/07/2024
Coordenadoria Financeira Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris matrícula 29953, em deslocamento no dia 15/07/2024, para a localidade de
Rodovia Emanuel Pinheiro, Rua D, Lote 16, Rancho Ana Vitória, Zona Rural,
Diárias Cuiabá/MT, a fim de realizar estudo psicossocial nos autos n. 1002518-
88.2022.8.11.0002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
Contra Mulher, conforme ofício n. 62/2024/DF, de 05/07/2024, subscrito pelo
ESTADO DE MATO GROSSO Magistrado Luis Otávio Pereira Marques - Juiz de Direito e Diretor do Fórum
PODER JUDICIÁRIO da Comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041637-
11.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736767- Requerente: EDUARDO LOBO FIGUEIREDO
70.2024.8.11.0002 Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE)
Requerente: LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER Lotação: Gerência de Manutenção Predial - SDCR
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga judicial) Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
Lotação: Finalidade: Fiscalização Juina
Destino: De Várzea Grande(MT) a Cuiabá(MT) Período: 16/07/2024 a 18/07/2024
Finalidade: 1002518-88.2022–Violência Dom VG - Adriana e Luis Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 em conformidade com o Provimento
Período: 15/07/2024 a 15/07/2024 TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Servidor
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o EDUARDO LOBO FIGUEIREDO, matrícula 33967, em deslocamento nos dias
Disponibilizado 17/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11745 5