Processo ativo
0059611-61.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0059611-61.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
74.2024.8.11.0000 horas, com fundamento no inciso III, alínea “f” do artigo 74 da Lei n.
Requerente: Eduardo Calmon de Almeida Cezar 14.133/2021. Por consequência, homologo o termo de referência
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) apresentado. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 22 de outubro de
Lotação: Tribunal de Justiça 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
Destino: De Cuiabá(MT) a Aripuanã(MT) SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Finalidade: Reuniã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Autocomposição na Comarca de Aripuanã/MT Valor: R$ 41.230,00 (quarenta e um mil duzentos e trinta reais).
Período: 30/10/2024 a 02/11/2024 Cuiabá, 24 de outubro de 2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA AO Ivone Regina Marca
DOUTOR EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, JUIZ AUXILIAR DA Diretora do Departamento Administrativo
CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE
AUTOCOMPOSIÇÃO NA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT CONFORME
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0059611-61.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 76/2024
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
CIA 0060062-86.2024.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Instituto Negócios
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059712-
Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Publica - INP -
98.2024.8.11.0000
LTDA
Requerente: Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez
CNPJ: 10.498.974/0002-81
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da
Lotação: 1ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá - Entrância
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a compra de uma vaga
Única
do evento intitulado “5º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Serviços”, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 4 a 7 de
Finalidade: I Simpósio de Direito das Famílias do Ministério Público, na sede
novembro de 2024, com fundamento no inciso III, alínea “f” do artigo 74 da Lei
do IERBB, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
n. 14.133/2021. Por consequência, homologo o termo de referência
Período: 30/10/2024 a 01/11/2024
apresentado. Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 22 de outubro de 2024.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DOUTORA ÂNGELA REGINA GAMA GUTIERRES GIMENEZ, JUÍZA DE
Presidente do Tribunal de Justiça”
DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO “I
Valor total: R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais).
SIMPÓSIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA
Cuiabá, 24 de outubro de 2024
SEDE DO IERBB, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ”, CONFORME
Ivone Regina Marca
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0748555-84.2024.8.11.0001, EM
Diretora do Departamento Administrativo
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º,
COMARCAS
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Coordenadoria Administrativa Entrância Final
Departamento Administrativo Comarca de Cuiabá
Extrato Diretoria do Fórum
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 74/2024 – CIA 0726738- Decisão
49.2024.8.11.0102
SOLICITANTE: Comarca de Vera
Processo CIA n.:
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
0065852-85.2023.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
Classe:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 32/2023
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Requerente (s):
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
ESPÓLIO DE FERES BECHARA
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 833/2024/ATJL e
Vistos.
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
Trata-se de recurso interposto pelo ESPÓLIO DE FERES BECHARA, nos
constante do andamento n. 41, os quais foram classificados como
autos do procedimento em epígrafe (andamento n. 158), em face da decisão
antieconômicos, devendo ser os equipamentos destinados ao Programa
prolatada no andamento n. 135, cujo teor indeferiu o presente pedido de
RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022, exceto o
providências por entender que o pleito não reflete decisão de cunho
NOBREAK com o tombo nº 182947, que é objeto de reparação no bojo do
puramente administrativo, exigindo uma análise do caso concreto com meios
Contrato 184/2023 - CIA 0076083-74.2023 e que deverá ser encaminhado
e recursos ligados à esfera judicial.
imediatamente via rota reversa ao Setor de HARDWARE/TJMT, para a efetiva
Posto isso, remeta-se o feito para apreciação da instância superior, qual seja
reparação. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser acostados
a Corregedoria-Geral do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
aos autos os comprovantes da doação e realizada a comunicação ao CNJ,
Grosso para a análise do recurso em comento (andamento n. 158), com fulcro
acerca da destinação dos bens. À Coordenadoria Administrativa, para as
no artigo 10 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do
providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2024.
Foro Extrajudicial – CNGCE.
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cientifique(m)-se o (a/s) interessado (a/s) para conhecimento.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Cuiabá, 24 de outubto de 2024.
Cuiabá, data registrada no sistema.
-assinado digitalmente-
(assinado digitalmente)
Ivone Regina Marca
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Diretora do Departamento Administrativo
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 77/2024 pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
CIA 0058064-83.2024.8.11.0000 https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Instituto Negócios Gerência de Recursos Humanos
Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP –
LTDA
CNPJ: 10.498.974/0002-81 Decisão
Objeto: “Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria
Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a compra de 07 vagas e mais 01
cortesia no evento intitulado “8º Congresso Brasileiro de Governança, CIA N. 0059408-96.2024.8.11.0001
Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições”, organizado pelo PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 093/2024
Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Requerente: PAULO RODRIGUES FERREIRA FILHO
Pública - INP – LTDA, na modalidade presencial, nos dias 25.11.2024 a [...]
27.11.2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com a carga horária de 24 Assim, considerando que houve a alteração do período aquisitivo para a
concessão de licença-prêmio, em razão de faltas injustificadas, INDEFIRO a
Disponibilizado 25/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11817 8
Requerente: Eduardo Calmon de Almeida Cezar 14.133/2021. Por consequência, homologo o termo de referência
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) apresentado. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 22 de outubro de
Lotação: Tribunal de Justiça 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
Destino: De Cuiabá(MT) a Aripuanã(MT) SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Finalidade: Reuniã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Autocomposição na Comarca de Aripuanã/MT Valor: R$ 41.230,00 (quarenta e um mil duzentos e trinta reais).
Período: 30/10/2024 a 02/11/2024 Cuiabá, 24 de outubro de 2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA AO Ivone Regina Marca
DOUTOR EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, JUIZ AUXILIAR DA Diretora do Departamento Administrativo
CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE
AUTOCOMPOSIÇÃO NA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT CONFORME
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0059611-61.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 76/2024
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
CIA 0060062-86.2024.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Instituto Negócios
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059712-
Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Publica - INP -
98.2024.8.11.0000
LTDA
Requerente: Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez
CNPJ: 10.498.974/0002-81
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da
Lotação: 1ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá - Entrância
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a compra de uma vaga
Única
do evento intitulado “5º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Serviços”, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 4 a 7 de
Finalidade: I Simpósio de Direito das Famílias do Ministério Público, na sede
novembro de 2024, com fundamento no inciso III, alínea “f” do artigo 74 da Lei
do IERBB, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
n. 14.133/2021. Por consequência, homologo o termo de referência
Período: 30/10/2024 a 01/11/2024
apresentado. Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 22 de outubro de 2024.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DOUTORA ÂNGELA REGINA GAMA GUTIERRES GIMENEZ, JUÍZA DE
Presidente do Tribunal de Justiça”
DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO “I
Valor total: R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais).
SIMPÓSIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA
Cuiabá, 24 de outubro de 2024
SEDE DO IERBB, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ”, CONFORME
Ivone Regina Marca
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0748555-84.2024.8.11.0001, EM
Diretora do Departamento Administrativo
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º,
COMARCAS
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Coordenadoria Administrativa Entrância Final
Departamento Administrativo Comarca de Cuiabá
Extrato Diretoria do Fórum
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 74/2024 – CIA 0726738- Decisão
49.2024.8.11.0102
SOLICITANTE: Comarca de Vera
Processo CIA n.:
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
0065852-85.2023.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
Classe:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 32/2023
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Requerente (s):
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
ESPÓLIO DE FERES BECHARA
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 833/2024/ATJL e
Vistos.
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
Trata-se de recurso interposto pelo ESPÓLIO DE FERES BECHARA, nos
constante do andamento n. 41, os quais foram classificados como
autos do procedimento em epígrafe (andamento n. 158), em face da decisão
antieconômicos, devendo ser os equipamentos destinados ao Programa
prolatada no andamento n. 135, cujo teor indeferiu o presente pedido de
RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022, exceto o
providências por entender que o pleito não reflete decisão de cunho
NOBREAK com o tombo nº 182947, que é objeto de reparação no bojo do
puramente administrativo, exigindo uma análise do caso concreto com meios
Contrato 184/2023 - CIA 0076083-74.2023 e que deverá ser encaminhado
e recursos ligados à esfera judicial.
imediatamente via rota reversa ao Setor de HARDWARE/TJMT, para a efetiva
Posto isso, remeta-se o feito para apreciação da instância superior, qual seja
reparação. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser acostados
a Corregedoria-Geral do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
aos autos os comprovantes da doação e realizada a comunicação ao CNJ,
Grosso para a análise do recurso em comento (andamento n. 158), com fulcro
acerca da destinação dos bens. À Coordenadoria Administrativa, para as
no artigo 10 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do
providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2024.
Foro Extrajudicial – CNGCE.
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cientifique(m)-se o (a/s) interessado (a/s) para conhecimento.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Cuiabá, 24 de outubto de 2024.
Cuiabá, data registrada no sistema.
-assinado digitalmente-
(assinado digitalmente)
Ivone Regina Marca
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Diretora do Departamento Administrativo
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 77/2024 pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
CIA 0058064-83.2024.8.11.0000 https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Instituto Negócios Gerência de Recursos Humanos
Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP –
LTDA
CNPJ: 10.498.974/0002-81 Decisão
Objeto: “Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria
Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a compra de 07 vagas e mais 01
cortesia no evento intitulado “8º Congresso Brasileiro de Governança, CIA N. 0059408-96.2024.8.11.0001
Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições”, organizado pelo PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 093/2024
Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Requerente: PAULO RODRIGUES FERREIRA FILHO
Pública - INP – LTDA, na modalidade presencial, nos dias 25.11.2024 a [...]
27.11.2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com a carga horária de 24 Assim, considerando que houve a alteração do período aquisitivo para a
concessão de licença-prêmio, em razão de faltas injustificadas, INDEFIRO a
Disponibilizado 25/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11817 8