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0059616-83.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0059616-83.2024.8.11.0000
Vara: Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Finalidade: 35ª Reunião do GEMAM - Grupo de Estudos da Magistratura de Período: 19/10/2024 a 25/10/2024
Mato Grosso, na ESMAGIS/MT. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 17/10/2024 a 19/10/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Servidor DANIEL LOPES DA SILVA, matrícula 42888, em deslocamento nos
AO DOUTOR LEONARDO LÚCIO SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA dias 19/10 a 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/10/2024, até a comarca de Vila Rica-MT, convocado para
COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, A FIM DE PARTICIPAR DAS 35 assessorar o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango,
ª REUNIÃO DO GEMAM - GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE durante a realização da correição ordinária presencial nas comarcas de São
MATO GROSSO“, NA ESMAGIS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos termos da Portaria
NO EXPEDIENTE 0059616-83.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM TJMT/CGJ N. 160, de 04/10/2024 e, conforme ofício n. 439/2024/CGJ/GAB, de
O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 07/10/2024, encaminhado pelo Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris,
11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA para as providências necessárias.
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060186-
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061563- 69.2024.8.11.0000
75.2024.8.11.0000 Requerente: KAMILLA TOMIE MATSUI FREITAS
Requerente: Melissa de Lima Araújo Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Lotação: Vara Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
de Sinop - Entrância Única Finalidade: Correição ordinária presencial nas Comarcas de São Félix do
Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT) Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica
Finalidade: 35ª Reunião do GEMAM - Grupo de Estudos da Magistratura de Período: 19/10/2024 a 25/10/2024
Mato Grosso, na ESMAGIS/MT. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 17/10/2024 a 19/10/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A Servidora KAMILLA TOMIE MATSUI FREITAS, matrícula 42747, em
DOUTORA MELISSA DE LIMA ARAÚJO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA deslocamento nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica-MT,
DE SINOP/MT, A FIM DE PARTICIPAR DAS 35ª REUNIÃO DO GEMAM - convocada para assessorar o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis
GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO“, NA Pereira Cajango, durante a realização da correição ordinária presencial nas
ESMAGIS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE comarcas de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos
0059616-83.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO termos da Portaria TJMT/CGJ N. 160, de 04/10/2024 e, conforme ofício n.
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE 439/2024/CGJ/GAB, de 07/10/2024, encaminhado pelo Corregedor-Geral da
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060402-
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061564- 30.2024.8.11.0000
60.2024.8.11.0000 Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Requerente: Patrick Coelho Campos Gappo Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
Destino: De Juína(MT) a Cuiabá(MT) Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Finalidade: 35ª Reunião do GEMAM - Grupo de Estudos da Magistratura de policial para as cidades de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila
Mato Grosso, na ESMAGIS/MT. Rica - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo
Período: 17/10/2024 a 19/10/2024 Senhor Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Justiça e comitiva, durante realização de Correição Ordinária e Projeto
AO DOUTOR PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO, JUIZ SUBSTITUTO DA Corregedoria Participativa nas comarcas supracitad
COMARCA DE JUÍNA/MT, A FIM DE PARTICIPAR DAS 35ª REUNIÃO DO Período: 19/10/2024 a 25/10/2024
GEMAM - GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO“ Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
, NA ESMAGIS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
0059616-83.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE deslocamento nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT, a
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal
DE 27/09/2019. Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a
realização de Correição Ordinária e do Projeto Corregedoria Participativa nas
comarcas de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060176- termos da PORTARIA TJMT/CGJ N. 161 de 04 de outubro de 2024 e,
25.2024.8.11.0000 conforme ofício n. 829/CM/TJMT/2024, de 08/10/2024, encaminhado pela
Requerente: JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Funajuris, para as providências necessárias.
Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 -
Emerson Luís Pereira Cajango - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060403-
Finalidade: Correição ordinária presencial nas Comarcas de São Félix do 15.2024.8.11.0000
Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. Requerente: OTAMIR PETER DE FRANCA
Período: 19/10/2024 a 25/10/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
Servidor JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO, matrícula 42897, em Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
deslocamento nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica-MT, policial para as cidades de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila
convocado para assessorar o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Rica - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo
Pereira Cajango, durante a realização da correição ordinária presencial nas Senhor Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da
comarcas de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos Justiça e comitiva, durante realização de Correição Ordinária e Projeto
termos da Portaria TJMT/CGJ N. 160, de 04/10/2024 e, conforme ofício n. Corregedoria Participativa nas comarcas supracitad
439/2024/CGJ/GAB, de 07/10/2024, encaminhado pelo Corregedor-Geral da Período: 19/10/2024 a 25/10/2024
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar OTAMIR PETER DE FRANCA, matrícula 30009, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060177- nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT, a fim de realizar
10.2024.8.11.0000 o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal Pereira da Silva
Requerente: DANIEL LOPES DA SILVA - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a realização de Correição
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Ordinária e do Projeto Corregedoria Participativa nas comarcas de São Félix
Lotação: Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - Comarca de do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos termos da PORTARIA
Cuiabá - SDCR TJMT/CGJ N. 161 de 04 de outubro de 2024 e, conforme ofício n.
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT) 829/CM/TJMT/2024, de 08/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Finalidade: Correição ordinária presencial nas Comarcas de São Félix do Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. providências necessárias.
Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 10
Mato Grosso, na ESMAGIS/MT. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 17/10/2024 a 19/10/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Servidor DANIEL LOPES DA SILVA, matrícula 42888, em deslocamento nos
AO DOUTOR LEONARDO LÚCIO SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA dias 19/10 a 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/10/2024, até a comarca de Vila Rica-MT, convocado para
COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, A FIM DE PARTICIPAR DAS 35 assessorar o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango,
ª REUNIÃO DO GEMAM - GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE durante a realização da correição ordinária presencial nas comarcas de São
MATO GROSSO“, NA ESMAGIS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos termos da Portaria
NO EXPEDIENTE 0059616-83.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM TJMT/CGJ N. 160, de 04/10/2024 e, conforme ofício n. 439/2024/CGJ/GAB, de
O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 07/10/2024, encaminhado pelo Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris,
11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA para as providências necessárias.
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060186-
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061563- 69.2024.8.11.0000
75.2024.8.11.0000 Requerente: KAMILLA TOMIE MATSUI FREITAS
Requerente: Melissa de Lima Araújo Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Lotação: Vara Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
de Sinop - Entrância Única Finalidade: Correição ordinária presencial nas Comarcas de São Félix do
Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT) Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica
Finalidade: 35ª Reunião do GEMAM - Grupo de Estudos da Magistratura de Período: 19/10/2024 a 25/10/2024
Mato Grosso, na ESMAGIS/MT. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 17/10/2024 a 19/10/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A Servidora KAMILLA TOMIE MATSUI FREITAS, matrícula 42747, em
DOUTORA MELISSA DE LIMA ARAÚJO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA deslocamento nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica-MT,
DE SINOP/MT, A FIM DE PARTICIPAR DAS 35ª REUNIÃO DO GEMAM - convocada para assessorar o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis
GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO“, NA Pereira Cajango, durante a realização da correição ordinária presencial nas
ESMAGIS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE comarcas de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos
0059616-83.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO termos da Portaria TJMT/CGJ N. 160, de 04/10/2024 e, conforme ofício n.
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE 439/2024/CGJ/GAB, de 07/10/2024, encaminhado pelo Corregedor-Geral da
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060402-
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061564- 30.2024.8.11.0000
60.2024.8.11.0000 Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Requerente: Patrick Coelho Campos Gappo Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
Destino: De Juína(MT) a Cuiabá(MT) Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Finalidade: 35ª Reunião do GEMAM - Grupo de Estudos da Magistratura de policial para as cidades de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila
Mato Grosso, na ESMAGIS/MT. Rica - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo
Período: 17/10/2024 a 19/10/2024 Senhor Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Justiça e comitiva, durante realização de Correição Ordinária e Projeto
AO DOUTOR PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO, JUIZ SUBSTITUTO DA Corregedoria Participativa nas comarcas supracitad
COMARCA DE JUÍNA/MT, A FIM DE PARTICIPAR DAS 35ª REUNIÃO DO Período: 19/10/2024 a 25/10/2024
GEMAM - GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO“ Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
, NA ESMAGIS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
0059616-83.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE deslocamento nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT, a
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal
DE 27/09/2019. Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a
realização de Correição Ordinária e do Projeto Corregedoria Participativa nas
comarcas de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060176- termos da PORTARIA TJMT/CGJ N. 161 de 04 de outubro de 2024 e,
25.2024.8.11.0000 conforme ofício n. 829/CM/TJMT/2024, de 08/10/2024, encaminhado pela
Requerente: JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Funajuris, para as providências necessárias.
Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 -
Emerson Luís Pereira Cajango - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060403-
Finalidade: Correição ordinária presencial nas Comarcas de São Félix do 15.2024.8.11.0000
Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. Requerente: OTAMIR PETER DE FRANCA
Período: 19/10/2024 a 25/10/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
Servidor JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO, matrícula 42897, em Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
deslocamento nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica-MT, policial para as cidades de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila
convocado para assessorar o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Rica - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo
Pereira Cajango, durante a realização da correição ordinária presencial nas Senhor Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da
comarcas de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos Justiça e comitiva, durante realização de Correição Ordinária e Projeto
termos da Portaria TJMT/CGJ N. 160, de 04/10/2024 e, conforme ofício n. Corregedoria Participativa nas comarcas supracitad
439/2024/CGJ/GAB, de 07/10/2024, encaminhado pelo Corregedor-Geral da Período: 19/10/2024 a 25/10/2024
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar OTAMIR PETER DE FRANCA, matrícula 30009, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060177- nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT, a fim de realizar
10.2024.8.11.0000 o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal Pereira da Silva
Requerente: DANIEL LOPES DA SILVA - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a realização de Correição
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Ordinária e do Projeto Corregedoria Participativa nas comarcas de São Félix
Lotação: Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - Comarca de do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos termos da PORTARIA
Cuiabá - SDCR TJMT/CGJ N. 161 de 04 de outubro de 2024 e, conforme ofício n.
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT) 829/CM/TJMT/2024, de 08/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Finalidade: Correição ordinária presencial nas Comarcas de São Félix do Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. providências necessárias.
Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 10