Processo ativo
0059706-65.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0059706-65.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0059706-65.2024.8.26.0100 (processo principal 1071139-83.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Tolstoi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Thais Araujo da Costa Gonçalves - Vistos. Sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença, manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ime-se. -
ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ
BEZERRA (OAB 489706/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP)
Processo 0188281-19.2009.8.26.0100 (583.00.2009.188281) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
- Amazon Pc Industria e Comercio de Microcomputadores Ltda - - Carlos Eugenio Soares Diniz - Vistos. Defiro a PENHORA
dos imóveis de fls. 1328/1337. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, por TERMO DE PENHORA DE 25% DOS
BENS DE MATRÍCULAS Nº 107.743 E Nº 107.744 no 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO
PAULO/SP, de propriedade de Carlos Eugenio Soares Diniz. Fica o coexecutado, por este ato, nomeado fiel depositário, não
podendo cedê-los, sem expressa autorização deste Juízo. Após a comprovação do recolhimento pertinente, expeça-se CARTA
para intimação pessoal dos coproprietários acerca da constrição. Intime-se. - ADV: CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB
111760/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DORIVAL
BRANDAO DOS SANTOS (OAB 139463/SP), DORIVAL BRANDAO DOS SANTOS (OAB 139463/SP), CLARIVALDO SANTOS
FREIRE (OAB 111760/SP)
Processo 1006439-35.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Grupo de Moda Soma S.a. - JHSF
Malls S.A. - Vistos. A fim de evitar nova anulação do feito, determino a realização de nova perícia. Para os trabalhos, nomeio
JOAQUIM REZENDE, que deve ser intimado a estimar seus honorários, que serão rateados pelas partes. Faculto a nomeação
de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Intime-se. - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), RENATO
ANET (OAB 45633/RJ), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1007454-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosana Alves -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 44/45: Sem prejuízo do prazo em curso para contestação, informa a
requerida que encaminhou link com a indicação dos procedimentos a serem seguidos pela parte autora a fim de restabelecer
seu acesso. Ciência à autora. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), GIORGIO BERTACHINI D ANGELO (OAB 376055/SP)
Processo 1043933-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Farmácias Prime Ltda. - - Mario Carneiro de Albuquerque Neto e outro - Vistos. Fls.1064 e ss: os argumentos do executado
não podem ser aceitos. De fato, o devedor declarou no contrato celebrado com o exequente na data de 14/12/2022, que
residia no imóvel penhorado. Ocorre que em referida data já se encontrava em curso a locação de fls.1079 e ss. Portanto, não
existe nenhuma evidência de que a residência do executado seja efetivamente no imóvel locado de terceiro e nem mesmo
há evidências de que os aluguéis obtidos com o imóvel penhorado sejam aplicado no imóvel de fls.1079 e ss. Com isso,
incabível o reconhecimento de que se trata de bem impenhorável, o que determina a manutenção da constrição Intime-se. -
ADV: TOMÁS TAVARES DE ALENCAR (OAB 38475/PE), PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE (OAB 26965/PE), IAN
COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE (OAB 505094/
SP), GUILHERME FALCÃO LOPES (OAB 27231/PE)
Processo 1048082-41.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nordic Power Partners P/s - Rio
Alto Energia Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Vistos. Acolho os embargos. Defiro a penhora dos créditos que Rio
Alto Energia Empreendimentos e Participações Ltda (CNPJ nº 11.229.764/0001-70) e Fundo de Investimento em Participações
Rio Alto - Multiestratégia (CNPJ nº 28.715.638/0001-28) tenham a receber de Banco Daycoval S.A e TMF Brasil Serviços de
Administração de Fundos Ltda, por distribuições realizadas pelo FIP Coremas, em função da venda das SPEs Coremas I a III,
até o limite do valor exequendo (R$57.256.369,13 em junho/24 e que deverá ser atualizado até a data do depósito). Observo
que os valores penhorados deverão ser depositados judicialmente em conta direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL
S.A. Expeçam-se CARTAS para intimação de Banco Daycoval S.A e TMF Brasil Serviços de Administração de Fundos Ltda
acerca desta constrição. Intime-se. - ADV: GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA
(OAB 247327/SP), FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP), SOFIA SAAD GONÇALVES (OAB 422628/
SP)
Processo 1080448-46.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Economia
Credito Mutuo Prof Saude Reg Metropolitanas Baixada Santista Gde São Paulo -Unicred Metropolitana - GISELE RATHMANN
- Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: DÉBORA
FAZOLIN KOYAMA (OAB 410668/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUILHERME PEREIRA
DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1117006-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.M.A.C.L. e outro -
J.S.C. - - Z.I.C. - - J.J.O. - - J.M.S.R. e outro - Vistos. Ante o retro certificado, a fim de dar impulso à execução, intimo a parte
exequente, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação útil
no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), MARIA LUCIA CINTRA
(OAB 49080/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP), ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1123359-24.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P. - A. - - M.A.C.S.
- - M.C.D.S. - Vistos. Sobre a impugnação à penhora, manifeste-se a parte exequente em 5 dias. Após, tornem conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/MT), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/
MT), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES
(OAB 15401/MT)
Processo 1151607-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pamela Sousa de Oliveira
- FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI LTDA. - Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está
madura para julgamento, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas coligadas aos autos, razão pela
qual, não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do feito e, nos termos do artigo 364, § 2º
do CPC, concedo o prazo de 15 (quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais. Após, tornem conclusos, em
fila própria para sentença. Intime-se. - ADV: QUÉREN HAPUQUE GITE BOTECCHIA (OAB 486483/SP), DIOGO DANTAS DE
MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 358211/SP)
Processo 1158643-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Laminore Lanchonete Ltda - - Daniel
Mantovani - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0059706-65.2024.8.26.0100 (processo principal 1071139-83.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Tolstoi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Thais Araujo da Costa Gonçalves - Vistos. Sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença, manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ime-se. -
ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ
BEZERRA (OAB 489706/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP)
Processo 0188281-19.2009.8.26.0100 (583.00.2009.188281) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
- Amazon Pc Industria e Comercio de Microcomputadores Ltda - - Carlos Eugenio Soares Diniz - Vistos. Defiro a PENHORA
dos imóveis de fls. 1328/1337. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, por TERMO DE PENHORA DE 25% DOS
BENS DE MATRÍCULAS Nº 107.743 E Nº 107.744 no 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO
PAULO/SP, de propriedade de Carlos Eugenio Soares Diniz. Fica o coexecutado, por este ato, nomeado fiel depositário, não
podendo cedê-los, sem expressa autorização deste Juízo. Após a comprovação do recolhimento pertinente, expeça-se CARTA
para intimação pessoal dos coproprietários acerca da constrição. Intime-se. - ADV: CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB
111760/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DORIVAL
BRANDAO DOS SANTOS (OAB 139463/SP), DORIVAL BRANDAO DOS SANTOS (OAB 139463/SP), CLARIVALDO SANTOS
FREIRE (OAB 111760/SP)
Processo 1006439-35.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Grupo de Moda Soma S.a. - JHSF
Malls S.A. - Vistos. A fim de evitar nova anulação do feito, determino a realização de nova perícia. Para os trabalhos, nomeio
JOAQUIM REZENDE, que deve ser intimado a estimar seus honorários, que serão rateados pelas partes. Faculto a nomeação
de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Intime-se. - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), RENATO
ANET (OAB 45633/RJ), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1007454-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosana Alves -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 44/45: Sem prejuízo do prazo em curso para contestação, informa a
requerida que encaminhou link com a indicação dos procedimentos a serem seguidos pela parte autora a fim de restabelecer
seu acesso. Ciência à autora. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), GIORGIO BERTACHINI D ANGELO (OAB 376055/SP)
Processo 1043933-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Farmácias Prime Ltda. - - Mario Carneiro de Albuquerque Neto e outro - Vistos. Fls.1064 e ss: os argumentos do executado
não podem ser aceitos. De fato, o devedor declarou no contrato celebrado com o exequente na data de 14/12/2022, que
residia no imóvel penhorado. Ocorre que em referida data já se encontrava em curso a locação de fls.1079 e ss. Portanto, não
existe nenhuma evidência de que a residência do executado seja efetivamente no imóvel locado de terceiro e nem mesmo
há evidências de que os aluguéis obtidos com o imóvel penhorado sejam aplicado no imóvel de fls.1079 e ss. Com isso,
incabível o reconhecimento de que se trata de bem impenhorável, o que determina a manutenção da constrição Intime-se. -
ADV: TOMÁS TAVARES DE ALENCAR (OAB 38475/PE), PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE (OAB 26965/PE), IAN
COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE (OAB 505094/
SP), GUILHERME FALCÃO LOPES (OAB 27231/PE)
Processo 1048082-41.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nordic Power Partners P/s - Rio
Alto Energia Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Vistos. Acolho os embargos. Defiro a penhora dos créditos que Rio
Alto Energia Empreendimentos e Participações Ltda (CNPJ nº 11.229.764/0001-70) e Fundo de Investimento em Participações
Rio Alto - Multiestratégia (CNPJ nº 28.715.638/0001-28) tenham a receber de Banco Daycoval S.A e TMF Brasil Serviços de
Administração de Fundos Ltda, por distribuições realizadas pelo FIP Coremas, em função da venda das SPEs Coremas I a III,
até o limite do valor exequendo (R$57.256.369,13 em junho/24 e que deverá ser atualizado até a data do depósito). Observo
que os valores penhorados deverão ser depositados judicialmente em conta direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL
S.A. Expeçam-se CARTAS para intimação de Banco Daycoval S.A e TMF Brasil Serviços de Administração de Fundos Ltda
acerca desta constrição. Intime-se. - ADV: GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA
(OAB 247327/SP), FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP), SOFIA SAAD GONÇALVES (OAB 422628/
SP)
Processo 1080448-46.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Economia
Credito Mutuo Prof Saude Reg Metropolitanas Baixada Santista Gde São Paulo -Unicred Metropolitana - GISELE RATHMANN
- Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: DÉBORA
FAZOLIN KOYAMA (OAB 410668/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUILHERME PEREIRA
DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1117006-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.M.A.C.L. e outro -
J.S.C. - - Z.I.C. - - J.J.O. - - J.M.S.R. e outro - Vistos. Ante o retro certificado, a fim de dar impulso à execução, intimo a parte
exequente, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação útil
no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), MARIA LUCIA CINTRA
(OAB 49080/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP), ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1123359-24.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P. - A. - - M.A.C.S.
- - M.C.D.S. - Vistos. Sobre a impugnação à penhora, manifeste-se a parte exequente em 5 dias. Após, tornem conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/MT), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/
MT), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES
(OAB 15401/MT)
Processo 1151607-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pamela Sousa de Oliveira
- FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI LTDA. - Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está
madura para julgamento, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas coligadas aos autos, razão pela
qual, não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do feito e, nos termos do artigo 364, § 2º
do CPC, concedo o prazo de 15 (quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais. Após, tornem conclusos, em
fila própria para sentença. Intime-se. - ADV: QUÉREN HAPUQUE GITE BOTECCHIA (OAB 486483/SP), DIOGO DANTAS DE
MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 358211/SP)
Processo 1158643-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Laminore Lanchonete Ltda - - Daniel
Mantovani - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º