Processo ativo
0059830-82.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0059830-82.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: ALAMO SABINO GONCALVES DE SOUSA LUZ (OAB 453845/
SP), ALAMO SABINO GONCALVES DE SOUSA LUZ (OAB 453845/SP), ALAMO SABINO GONCALVES DE SOUSA LUZ (OAB
453845/SP), FILIPE ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 433379/SP), RENAN SANTOS FERRÃO (OAB 457541/SP), BRUNO DE
CARVALHO SILVA (OAB 422958/SP), BRUNO DE CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RVALHO SILVA (OAB 422958/SP), BRUNO DE CARVALHO SILVA (OAB
422958/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0059830-82.2023.8.26.0100 (processo principal 1138260-02.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Verparinvest S/A - AGR Comércio de Alimentos Ltda - Verifico que,
por equívoco, designei duas datas para a mesma audiência de instrução do presente feito. De modo a garantir o ato reputo ser
válida a decisão mais recente. Retiro a audiência do dia 7 de fevereiro de pauta, mantendo apenas a data de 7 de março de
2025. Encaminho os convites na presente data. Observem fls. 5984 quanto às intimações de testemunhas. - ADV: MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 345213/SP)
Processo 0060433-44.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Petrobrás Distribuidora S/A -
ADCL Participações Ltda - - Antonio da Cunha Lima - - Patrícia Régia Damasceno da Cunha Lima - - Cbn Soluções Tecnológicas
Ltda e outro - URBANIZADORA CONTINENTAL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - - Guilherme Fernandes
Lourenço de Oliveira e outros - Maria Sonia Silva - ANA PAULA PEREIRA LIMA - Liliane de Souza da Silva Lima - - Rafael
Ferreira Marques - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Condominio Residencial Vertentes do Morumbi e outros
- Vistos. Averbe-se a penhora no rosto dos autos solicitada retro. Int. - ADV: CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/SP),
ALEXANDRE DONIZETTI SOARES MENDES (OAB 209454/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/
SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/SP), ARISMAR MEDEIROS DE
ARAUJO (OAB 261880/SP), PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB 226305/RJ), LUCIANY BALO BRUNO (OAB
275394/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), LEANDRO PORTO MACHADO (OAB 442025/SP),
ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO (OAB 142344/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), THAISA MARQUES BARBOSA (OAB 460570/SP)
Processo 0061713-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1150624-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Bruno Vanderlei Advogados Associados - Edson Koji Maruyama - - Mirela Yumi Kowacic
Maruyama - Manifeste-se o exequente sobre a afirmação de que houve pagamento. O silêncio valerá como anuência para os
fins do CPC, art. 924, inc. II. Se depositado em Juízo o pagamento, deverá ainda ofertar o formulário de MLE. - ADV: ANDRE
KIYOSHI DE MACEDO ONODERA (OAB 270975/SP), ANDRE KIYOSHI DE MACEDO ONODERA (OAB 270975/SP), BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 0061848-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1064082-77.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Dk Logistíca Internacional Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ciência ao interessado da expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 46e encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação
dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio
do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O
acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,
500828,0,1.bbx - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0062261-55.2024.8.26.0100 (processo principal 1146267-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Marco Aurelio Nunes Candido - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Diga o
exequente, no prazo de 5 dias, se concorda com o depósito efetuado pelo executado, caso em que será declarada extinta
a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância.
Int. - ADV: REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP)
Processo 0062560-66.2023.8.26.0100 (processo principal 1001507-72.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Meinberg Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Lp - Klc Serviços de Brigada Em
Facilities Ltda - - Mube Servicos Ltda - Ciências às partes do acórdão que NEGOU PROVIMENTO ao agravo interposto. - ADV:
ARIELLA MAGALHAES OHANA (OAB 409559/SP), RENATO SZTOKBANT DE FREITAS (OAB 268551/SP), ANA GABRIELA
SEINCMAN (OAB 258930/SP)
Processo 0063470-06.2017.8.26.0100 (processo principal 1002802-57.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Agroindustrial y Comercial Superfruit Ltda. - MALBEC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA. - Rosa Ignez Siminini Gonzalez - - Rodrigo Sominini Gonzalez - Rosa Ignez Siminini Gonzalez - - Rosa
Ignez Siminini Gonzalez - Vistos. Tendo em vista a discordância das partes para com o valor estimado a título de honorários
da Perita, não sendo a mesma obrigada a aceitar os valores indicados pelas partes para sua adequada remuneração, segundo
seu entendimento, porém sendo necessária a nomeação de Perito no caso, intime-se a Perita nomeada para informar sua
concordância com a manutenção dos honorários periciais inicialmente fixados pelo juízo. Int. - ADV: GABRIEL SEIJO LEAL
DE FIGUEIREDO (OAB 15533/BA), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB 382462/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB
257400/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), RODRIGO
FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE
BRAGA (OAB 132306/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/
SP)
Processo 0064327-42.2023.8.26.0100 (processo principal 1080380-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Erika de Freitas Miranda - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos.
Expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls. 250. Efetivada a transferência, conferidos os valores recolhidos
a título de custas ao longo do processo e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva,
observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO
(OAB 167922/SP), VICTOR VALENÇA DE OLIVEIRA (OAB 480828/SP)
Processo 0073625-97.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1054534-04.2019.8.26.0100) (processo principal 1054534-
04.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda. - Vistos. Providenciei
as retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB
321246/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/
SP)
Processo 0074777-54.2017.8.26.0100 (processo principal 1116981-33.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - Sidney Sousa Ribeiro - Vistos. Defiro o pedido da parte
credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: ALAMO SABINO GONCALVES DE SOUSA LUZ (OAB 453845/
SP), ALAMO SABINO GONCALVES DE SOUSA LUZ (OAB 453845/SP), ALAMO SABINO GONCALVES DE SOUSA LUZ (OAB
453845/SP), FILIPE ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 433379/SP), RENAN SANTOS FERRÃO (OAB 457541/SP), BRUNO DE
CARVALHO SILVA (OAB 422958/SP), BRUNO DE CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RVALHO SILVA (OAB 422958/SP), BRUNO DE CARVALHO SILVA (OAB
422958/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0059830-82.2023.8.26.0100 (processo principal 1138260-02.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Verparinvest S/A - AGR Comércio de Alimentos Ltda - Verifico que,
por equívoco, designei duas datas para a mesma audiência de instrução do presente feito. De modo a garantir o ato reputo ser
válida a decisão mais recente. Retiro a audiência do dia 7 de fevereiro de pauta, mantendo apenas a data de 7 de março de
2025. Encaminho os convites na presente data. Observem fls. 5984 quanto às intimações de testemunhas. - ADV: MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 345213/SP)
Processo 0060433-44.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Petrobrás Distribuidora S/A -
ADCL Participações Ltda - - Antonio da Cunha Lima - - Patrícia Régia Damasceno da Cunha Lima - - Cbn Soluções Tecnológicas
Ltda e outro - URBANIZADORA CONTINENTAL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - - Guilherme Fernandes
Lourenço de Oliveira e outros - Maria Sonia Silva - ANA PAULA PEREIRA LIMA - Liliane de Souza da Silva Lima - - Rafael
Ferreira Marques - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Condominio Residencial Vertentes do Morumbi e outros
- Vistos. Averbe-se a penhora no rosto dos autos solicitada retro. Int. - ADV: CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/SP),
ALEXANDRE DONIZETTI SOARES MENDES (OAB 209454/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/
SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/SP), ARISMAR MEDEIROS DE
ARAUJO (OAB 261880/SP), PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB 226305/RJ), LUCIANY BALO BRUNO (OAB
275394/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), LEANDRO PORTO MACHADO (OAB 442025/SP),
ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO (OAB 142344/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), THAISA MARQUES BARBOSA (OAB 460570/SP)
Processo 0061713-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1150624-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Bruno Vanderlei Advogados Associados - Edson Koji Maruyama - - Mirela Yumi Kowacic
Maruyama - Manifeste-se o exequente sobre a afirmação de que houve pagamento. O silêncio valerá como anuência para os
fins do CPC, art. 924, inc. II. Se depositado em Juízo o pagamento, deverá ainda ofertar o formulário de MLE. - ADV: ANDRE
KIYOSHI DE MACEDO ONODERA (OAB 270975/SP), ANDRE KIYOSHI DE MACEDO ONODERA (OAB 270975/SP), BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 0061848-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1064082-77.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Dk Logistíca Internacional Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ciência ao interessado da expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 46e encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação
dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio
do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O
acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,
500828,0,1.bbx - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0062261-55.2024.8.26.0100 (processo principal 1146267-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Marco Aurelio Nunes Candido - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Diga o
exequente, no prazo de 5 dias, se concorda com o depósito efetuado pelo executado, caso em que será declarada extinta
a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância.
Int. - ADV: REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP)
Processo 0062560-66.2023.8.26.0100 (processo principal 1001507-72.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Meinberg Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Lp - Klc Serviços de Brigada Em
Facilities Ltda - - Mube Servicos Ltda - Ciências às partes do acórdão que NEGOU PROVIMENTO ao agravo interposto. - ADV:
ARIELLA MAGALHAES OHANA (OAB 409559/SP), RENATO SZTOKBANT DE FREITAS (OAB 268551/SP), ANA GABRIELA
SEINCMAN (OAB 258930/SP)
Processo 0063470-06.2017.8.26.0100 (processo principal 1002802-57.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Agroindustrial y Comercial Superfruit Ltda. - MALBEC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA. - Rosa Ignez Siminini Gonzalez - - Rodrigo Sominini Gonzalez - Rosa Ignez Siminini Gonzalez - - Rosa
Ignez Siminini Gonzalez - Vistos. Tendo em vista a discordância das partes para com o valor estimado a título de honorários
da Perita, não sendo a mesma obrigada a aceitar os valores indicados pelas partes para sua adequada remuneração, segundo
seu entendimento, porém sendo necessária a nomeação de Perito no caso, intime-se a Perita nomeada para informar sua
concordância com a manutenção dos honorários periciais inicialmente fixados pelo juízo. Int. - ADV: GABRIEL SEIJO LEAL
DE FIGUEIREDO (OAB 15533/BA), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB 382462/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB
257400/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), RODRIGO
FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE
BRAGA (OAB 132306/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/
SP)
Processo 0064327-42.2023.8.26.0100 (processo principal 1080380-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Erika de Freitas Miranda - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos.
Expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls. 250. Efetivada a transferência, conferidos os valores recolhidos
a título de custas ao longo do processo e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva,
observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO
(OAB 167922/SP), VICTOR VALENÇA DE OLIVEIRA (OAB 480828/SP)
Processo 0073625-97.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1054534-04.2019.8.26.0100) (processo principal 1054534-
04.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda. - Vistos. Providenciei
as retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB
321246/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/
SP)
Processo 0074777-54.2017.8.26.0100 (processo principal 1116981-33.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - Sidney Sousa Ribeiro - Vistos. Defiro o pedido da parte
credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º