Processo ativo

0059971-93.2024.8.11.0000

0059971-93.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: QUESTÕES ÉTICAS E LEGAIS NO USO DA IA GENERATIVA ATIVA.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Grosso, credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, para fins de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1165 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. vitaliciamento e ou promoção de magistrados.
Convocação do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor 1. DO CURSO
quórum na Primeira Câmara Criminal. CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA ATIVA E A
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO REVOLUÇÃO DA JURISDIÇÃO
GROSSO, no us ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Modalidade: presencial
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0059971-93.2024.8.11.0000, Carga-horária Total: 20 horas/aula
RESOLVE: Número de Turmas: 01 (uma)
Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da Número de Vagas: 50 (cinquenta)
Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Período de inscrição: 10 a 17 de outubro de 2024
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 08 a Período de realização e horário das aulas:
11.10.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Data/Horário:
Almeida Perri, para julgamento do seguinte processo: 11/11 – 9 às 12 h – 14 às 19h – (8h)
I - RESE 1002108-70.2023.8.11.0042. 12/11 – 9 às 12 h – 14 às 19h – (8h)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 13/11- 8 às 12 h (4h)
(assinado digitalmente) Carga horária total: 20h (vinte horas/aula)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Local: Sede da ESMAGIS-MT
2. FORMADORES
ANA CARLA BLIACHERIENE
Currículo resumido:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1164 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Professora de Direito na EACH-USP, onde leciona no curso de Gestão de
Convocação do Desembargador Hélio Nishiyama para compor quórum na Políticas Públicas. É Livre-docente em Direito Financeiro (Faculdade de
Terceira Câmara Criminal. Direito da USP) e é Mestre e Doutora em Direito, pela Pontifícia Universidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada, sua atuação abrange uma gama
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade diversificada de temas que incluem o Direito Público, Inovação no Setor
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0047859-92.2024.8.11.0000, Público, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Novas Tecnologias
RESOLVE: Aplicadas à Gestão Pública, e Smart Cities. Autora de artigos e livros sobre
Art. 1º Convocar o Desembargador Hélio Nishiyama, membro da Quarta estes tópicos, tem sido uma voz influente na promoção de práticas inovadoras
Câmara Criminal, para comp letar quórum na sessão da Terceira Câmara e sustentáveis no setor público. Coordena o Grupo de Pesquisas USP
Criminal, a ser realizada por Videoconferência e , em Plenário Virtual, no dia SmartCitiesBr, além da Especialização em Políticas Públicas para Cidades
09.10.2024, às 14h, em razão da ausência justificada do Desembargador Luiz Inteligentes na EACH-USP e a Especialização Auditoria e Inovação para o
Ferreira da Silva. Setor Público em parceria com a FEA-USP e o IRB
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO VIEIRA DE ARAÚJO
(assinado digitalmente) Currículo resumido:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Goiás
(1992), mestrado em Ciências da Computação pela Universidade de São
Paulo( 2002) e doutorado em Bioinformática pela Universidade de São Paulo
(2008). Atualmente é Assessor -Superintendência de TI - USP da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1176 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Universidade de São Paulo, Professor Doutor - Adjunto da Escola de Artes,
Designa a Juíza Substituta Natália Paranzini Gorni Janene como Ciências e Humanidades - USP, Revisor de projeto de fomento da Fundação
Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Revisor de periódico da
Comarca de Porto Alegre do Norte . International Journal of Medical Informatics.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 3. EMENTA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) GENERATIVA.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0054936-98.2024.8.11.0000, APLICAÇÕES DA IA GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO. DESAFIOS E
RESOLVE: OPORTUNIDADES DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO JUDICIÁRIO.
Art. 1º Designar a Ju íza Substituta Natália Paranzini Gorni Janene, da 2ª Vara QUESTÕES ÉTICAS E LEGAIS NO USO DA IA GENERATIVA ATIVA.
da Comarca de Porto Alegre do Norte, na função de Coordenadora do Centro CULTURA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de IMPACTOS SOCIAIS E O FUTURO DA JUSTIÇA COM IA GENERATIVA
Porto Alegre do Norte. ATIVA. OFICINAS PRÁTICAS E ESTUDOS DE CASO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 4. PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
(assinado digitalmente) Formação da Turma: Será uma turma com dois formadores responsáveis
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA pelo acompanhamento e avaliação da aprendizagem. Os docentes serão
subsidiados pela equipe da ESMAGIS-MT.
6. VAGAS
PORTARIA TJMT/PRES N. 1175 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Serão disponibilizadas, 50 (cinquenta) vagas, observados os critérios deste
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor Edital.
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. A PRESIDENTE DO 7. INSCRIÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas Para efetuar a inscrição, o interessado deverá apenas acessar o link:
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/149
no expediente CIA N. 0060381-54.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Ao preencher e enviar o formulário do link, o (a) cursista selecionado se
Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro da compromete a cumprir todos os termos deste Edital n. 012/2024-ESMAGIS-
Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da MT:
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no As 10 (dez) vagas com pagamento de diárias para Magistrados das
dia 09.10.2024, às 8h30, em razão de impedimento do Desembargador de Comarcas do interior, obedecerá aos seguintes critérios:
membros para julgamento dos seguintes processos: -Impedimento da I. Competência exclusiva na área correlata,
Desembargadora Marilsen Andrade Addario: I - RED 1012919- II. Competência mista e única na área correlata e
84.2024.8.11.0000; II - RED 1019748-18.2023.8.11.0000. -Impedimento da III. Ordem de data e horário de inscrição.
Juíza de Direito Tatiane Colombo: I - AP 0009058-64.2009.8.11.0055. Art. 2º ü As inscrições classificadas denº. 1ª a 10ª, terão suas solicitações de diárias
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. protocoladas pela ESMAGIS-MT, razão pela qual o (a) magistrado (a) que não
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA houver mais interesse neste curso, deverá informar em até24 horasapós o
recebimento do e-mail de divulgação dos inscritos.
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT ü Está ciente de que a não realização das atividades propostas ou
reprovação no curso pode ocasionar a obrigação de devolver o valor aplicado
por aluno para a execução do evento aos cofres do Tribunal de Justiça do
Edital
Estado de Mato Grosso;
ü Autoriza o uso de sua imagem/nome, em caráter definitivo e irrestrito, sem
EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 012/2024 qualquer ônus para a ESMAGIS-MT e/ou empresa contratada para ministrar o
Curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA ATIVA E A curso.
REVOLUÇÃO DA JURISDIÇÃO ü Para efeito de preenchimento das vagas remanescentes, será
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, torna disponibilizado para assessores de magistrados das Comarcas de Cuiabá e
público que estão abertas as inscrições para a participação em 01 (uma) Várzea Grande.
Turma do Curso Inteligência Artificial Generativa Ativa e a Revolução da 8. PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO CURSO
Jurisdição, destinado aos (às) Magistrados (as) do Poder Judiciário de Mato O prazo para o início da inscrição ocorrerá a partir da publicação deste edital
Disponibilizado 9/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11805 3
Cadastrado em: 14/08/2025 15:13
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