Processo ativo
0060070-63.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0060070-63.2024.8.11.0000
Vara: Especializada da Infância e Juventude de
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Texto Completo do Processo
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Alterar a Portaria TJMT/PRES N. 1105 de 16 de setembro de 2024, que GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
recompõe o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a com a decisão proferida no expediente CIA N. 0060070-63.2024.8.11.0000,
Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pesso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as em RESOLVE:
Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso- CMMIRua- Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
PJMT. Quinta Câmara de Direito Privado, para comp letar quórum na sessão da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, em dia 16.10.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada da
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0015259- Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
86.2022.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1° Alterar o Art. 2°, inciso IV, da Portaria TJMT/PRES n. 1105, de 16 de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
setembro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° (...)
(...)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1185 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
IV - Juíza de Direito da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de
Convocação da Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na
Cuiabá, Leilamar Aparecida Rodrigues.
Primeira Câmara de Direito Privado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0057840-48.2024.8.11.0000 ,
Coordenadoria de Magistrados RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
Portaria para completar quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a
ser realizada no Plenário 04 (Híbrida), e em Plenário Virtual, no dia
15.10.2024, às 14h, em razão da ausência justificada do Desembargador
Sebastião Barbosa Farias.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1198 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor (assinado digitalmente)
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061365-38.2024.8.11.0000, PORTARIA TJMT/PRES N. 1195 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLVE: Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro Primeira Câmara Criminal.
da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 3 (Híbrida), no GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
dia 16.10.2024, às 8h30, em razão de impedimento da Desembargadora Serly com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061272-75.2024.8.11.0000,
Marcondes Alves para julgamento do seguinte processo: RESOLVE:
I - 0058181-63.2015.8.11.0041. Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
(assinado digitalmente) Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, dos dias 15 a 18.10.2024, às 9h,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para
julgamento dos seguintes processos:
Portaria da Presidência I - 0008000-34.2018.8.11.0015;
II - 0008437-23.2020.8.11.0042.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1192 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Convocação do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para completar
quórum na Quinta Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PORTARIA TJMT/PRES N. 1197 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0060702-89.2024.8.11.0000, Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor
RESOLVE: quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
Art. 1º Convocar Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, magistrado A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
convocado, para completar quórum na sessão da Quinta Câmara de Direito GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Privado, a ser realizada por Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061322-04.2024.8.11.0000,
15.10.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada do Desembargador RESOLVE:
Márcio Vidal. Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
(assinado digitalmente) Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA dia 15.10.2024, às 14h, em razão de impedimento da Desembargadora Nilza
Maria Pôssas de Carvalho, para julgamento dos seguintes processos:
I - 1002304-73.2021.8.11.0086;
II - 1024889-94.2020.8.11.0041.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1193 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para completar (assinado digitalmente)
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004334-31.2023,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da PORTARIA TJMT/PRES N. 1199 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Terceira Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da Designa os Juízes Substitutos Alex Ferreira Dourado e Natalia Paranzini
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e, em Gorni Janene para a 2ª Vara da Comarca de Vila Rica.
Plenário Virtual, no dia 16.10.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no expediente CIA n. 0752341-89.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Designar o Juiz Substituto Alex Ferreira Dourado, designado na 1ª
Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, para, cumulativamente,
jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Vila Rica, com competência limitada
ao conhecimento e julgamento dos processos cíveis em geral, a partir do dia
PORTARIA TJMT/PRES N. 1188 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 14 de outubro de 2024, até o efetivo retorno do magistrado titular.
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para completar
Disponibilizado 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11809 4
PORTARIA TJMT/PRES N. 1190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Alterar a Portaria TJMT/PRES N. 1105 de 16 de setembro de 2024, que GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
recompõe o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a com a decisão proferida no expediente CIA N. 0060070-63.2024.8.11.0000,
Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pesso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as em RESOLVE:
Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso- CMMIRua- Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
PJMT. Quinta Câmara de Direito Privado, para comp letar quórum na sessão da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, em dia 16.10.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada da
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0015259- Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
86.2022.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1° Alterar o Art. 2°, inciso IV, da Portaria TJMT/PRES n. 1105, de 16 de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
setembro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° (...)
(...)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1185 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
IV - Juíza de Direito da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de
Convocação da Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na
Cuiabá, Leilamar Aparecida Rodrigues.
Primeira Câmara de Direito Privado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0057840-48.2024.8.11.0000 ,
Coordenadoria de Magistrados RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
Portaria para completar quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a
ser realizada no Plenário 04 (Híbrida), e em Plenário Virtual, no dia
15.10.2024, às 14h, em razão da ausência justificada do Desembargador
Sebastião Barbosa Farias.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1198 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor (assinado digitalmente)
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061365-38.2024.8.11.0000, PORTARIA TJMT/PRES N. 1195 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLVE: Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro Primeira Câmara Criminal.
da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 3 (Híbrida), no GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
dia 16.10.2024, às 8h30, em razão de impedimento da Desembargadora Serly com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061272-75.2024.8.11.0000,
Marcondes Alves para julgamento do seguinte processo: RESOLVE:
I - 0058181-63.2015.8.11.0041. Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
(assinado digitalmente) Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, dos dias 15 a 18.10.2024, às 9h,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para
julgamento dos seguintes processos:
Portaria da Presidência I - 0008000-34.2018.8.11.0015;
II - 0008437-23.2020.8.11.0042.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1192 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Convocação do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para completar
quórum na Quinta Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PORTARIA TJMT/PRES N. 1197 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0060702-89.2024.8.11.0000, Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor
RESOLVE: quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
Art. 1º Convocar Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, magistrado A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
convocado, para completar quórum na sessão da Quinta Câmara de Direito GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Privado, a ser realizada por Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061322-04.2024.8.11.0000,
15.10.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada do Desembargador RESOLVE:
Márcio Vidal. Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
(assinado digitalmente) Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA dia 15.10.2024, às 14h, em razão de impedimento da Desembargadora Nilza
Maria Pôssas de Carvalho, para julgamento dos seguintes processos:
I - 1002304-73.2021.8.11.0086;
II - 1024889-94.2020.8.11.0041.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1193 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para completar (assinado digitalmente)
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004334-31.2023,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da PORTARIA TJMT/PRES N. 1199 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Terceira Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da Designa os Juízes Substitutos Alex Ferreira Dourado e Natalia Paranzini
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e, em Gorni Janene para a 2ª Vara da Comarca de Vila Rica.
Plenário Virtual, no dia 16.10.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no expediente CIA n. 0752341-89.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Designar o Juiz Substituto Alex Ferreira Dourado, designado na 1ª
Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, para, cumulativamente,
jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Vila Rica, com competência limitada
ao conhecimento e julgamento dos processos cíveis em geral, a partir do dia
PORTARIA TJMT/PRES N. 1188 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 14 de outubro de 2024, até o efetivo retorno do magistrado titular.
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para completar
Disponibilizado 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11809 4