0060291-20.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
formulário de fls. 37. Quanto ao recolhimento das custas finais, anoto sua desnecessidade diante da ausência de início dos atos
expropriatórios. Após certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. -
ADV: ADRIANE FERREIRA (OAB 59893/PR), MARCOS DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB 164869/SP), MARCOS DE AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRADE
NOGUEIRA (OAB 164869/SP)
Processo 0060291-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1050780-78.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Olimpio de Azevedo Advogados - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Manifeste-
se a parte autora sobre o depósito, bem como informe a qual dos patronos diz respeito, uma vez que a sentença foi proferida
antes da constituição do ora exequente nos autos principais. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 0061298-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1170369-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amg Compra de Creditos Judiciais Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. 1. Fls. 28/29: Diante da sentença prolatada a fls. 12, reporto-me à decisão de fls. 25. Se o caso, manifeste-se a credora
nos autos principais. 2. Com o trânsito em julgado da aludida sentença, arquivem-se estes autos com as cautelas e baixas de
praxe. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ), ADRIELY NAVES LOVATO (OAB 492370/SP)
Processo 0112688-57.2004.8.26.0100 (583.00.2004.112688) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
C.S. - L.A.R. - P.M.S.P. - 1. Fls. 1151/1153: Após o decurso de prazo (fls. 1143 - art. 854, § 3° do CPC), expeça-se mandado de
levantamento eletrônico (MLE), constrição Sisbajud de fls. 1138/1142) em favor da parte exequente (formulário de fl. 1153). 2.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente,
requerendo a suspensão por ausência de bens (art. 921, III, CPC). 3. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-
se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNA CASAGRANDE LEONARDO SANTOS (OAB 387748/SP), JHONI SANTOS CASAGRANDE
LEONARDO (OAB 418097/SP), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP), FERNANDO DIAS FLEURY
CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0140489-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.140489) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mota
e Freire Automoveis Ltda - - Katia Cilene Moraes Lima Automoveis - - Banco Finasa Bmc S/A - Vistos. Fls. 476: Arquivem-
se os autos. Intime-se. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), JAIR VILAS BOAS PORFIRIO (OAB 177149/
SP), WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP), MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP), FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG)
Processo 0171034-25.2009.8.26.0100 (583.00.2009.171034) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa Econ Cred Mutuo Polic Milit Servid Secret Neg Segurança Pub de São Paulo - Fls. 557 e fls. 564/566:
Expeça-se mandado de citação ao executado Marcelo (fls. 553), a se observar o endereço informado (fls. 557 - Rua Lazurita, 627,
casa, Nova Mirim - Praia Grande - SP - CEP: 11717-075). Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS
(OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 0195825-05.2002.8.26.0100 (583.00.2002.195825) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Salo
Kibrit - Dirce Esteves - Consenso Administração e Participações Ltda - Moraes Sampaio Construtora Ltda - - Mgpo Incorporações
Ltda. - Interativa Consultoria e Administração Ltda - - Mgpo Incorporações Ltda - - Octaviano Augusto de Moraes Sampaio - -
HENRIQUE OCTAVIANO DE MORAES SAMPAIO BEHRENS - - Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e outros - Vistos.
1. Pág. 3968/3981: Para fins de atualização, foram rejeitados os embargos de declaração opostos no recurso de agravo de
instrumento n. 2025239-35.2024.8.26.0000, admitido o recurso especial, sem efeito suspensivo. 2. Pág. 3956/3958: Cuida-se de
petição apresentada por Im2d Participações Ltda. Arguiu excesso de penhora, pois constrita a integralidade de seu bem (6,8289%
do terreno condominial, vinculado ao apartamento nº 07), quando é certo que referida penhora só pode recair sobre 6,8289% de
sua fração de 6,8289% do terreno condominial (vinculado ao apartamento nº 07) - conforme redução do ônus real determinada
nos embargos de terceiro n. 0189967-46.2009.8.26.0100. Nada a prover, porquanto a decisão que determinou a penhora está
em consonância com o julgado dos autos dos embargos de terceiro n. 0189967-46.2009.8.26.0100 (cópias colacionadas às pág.
3253/3336). Naquele feito, a sentença foi clara ao especificar que a penhora deve ser reduzida à fração ideal de que a embargante
é proprietária (6,8289% do terreno condominial). Como se vê, a parte peticionante traz inovação inexistente ao afirmar que “é
certo que referida penhora só pode recair sobre 6,8289% de sua fração de 6,8289% do terreno condominial (vinculado ao
apartamento nº 07). Advirto o patrono que a conduta poderá ensejar as penalidades por litigância de má-fé, com fundamento
no art. 80 do CPC, por tentar alterar a verdade dos fatos, opor resistência injustificada ao andamento do processo e provocar
incidente manifestamente infundado. 3. Aguarde-se notícia da averbação da penhora via Arisp. Intime-se. - ADV: MARCELO
ROCHA (OAB 120681/SP), PAULO RODRIGUES DA SILVA (OAB 129251/SP), ANTONIO DEOLINDO DE SOUZA (OAB 89424/
SP), DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB 270860/SP), ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO (OAB 88025/SP),
AUGUSTO CESAR PATRICIO DE AZAMBUJA FILHO (OAB 105425/SP), AUGUSTO CESAR PATRICIO DE AZAMBUJA FILHO
(OAB 105425/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/
SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), PAULO RODRIGUES DA SILVA (OAB 129251/
SP), MARIA APARECIDA LASMAR CARNEIRO (OAB 150705/SP), MARIA APARECIDA LASMAR CARNEIRO (OAB 150705/
SP), FRANCO FANTINATTI (OAB 200619/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), BRAZ MARTINS NETO
(OAB 32583/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), TERESITA SPAOLONZI DE PAVLOPOULOS (OAB 83203/SP), CAIO JULIUS
BOLINA (OAB 104108/SP)
Processo 0226377-50.2002.8.26.0100 (583.00.2002.226377) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Sandro Nunes Vello Loureiro - - Hospital São Luiz - Unidade Morumbi - - Amil -assistência Médica Internacional Ltda - Sonia
Larese Sertório - Vistos. Nomeio como leiloeiro EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN (HASTA VIP), devendo a nomeação ser
realizada através do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça (portal on-line), para designação de data de hasta
pública, anotando-se que já foi fixada a avaliação anterior do imóvel. Intime-se. - ADV: CINTIA REGINA MENDES (OAB 198140/
SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), ANNA
CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB 267841/SP), MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP),
LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA (OAB 191902/SP), LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA (OAB 191902/SP)
Processo 0234205-24.2007.8.26.0100 (583.00.2007.234205) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Alfa S/A - Vistos. 1. Fls. 515/516 Homologo a desistência da ação, para que produza seus regulares efeitos. Em consequência,
declaro extinto o processo sem resolução de mérito (arts. 775 e 485, VIII, CPC). 2. Custas e despesas à parte autora. Deixo
de fixar honorários advocatícios, em razão da ausência de contraditório. 3. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado (art.
1.000, CPC). 4. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. - ADV: HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB
221217/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP)
Processo 0884368-37.1999.8.26.0100 (583.00.1999.884368) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Michel
Moyses Kfouri e outro - 1. Fls. 867/868: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 15 dias. 2. Se o caso, manifestem-se as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º