0060400-47.2005.5.05.0581

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: AGRAVADO FASHION LIGHT COMERCIO
30354/BA) VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA
- ME
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) AGRAVADO MARIA DAS GRACAS SOUZA
COUTINHO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22235/BA)
- ANTONIA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA) - EBERT SOUSA COUTINHO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: - EDNILTON NASCIMENTO COUTINHO
20570/BA) - ELANE SOUSA COUTINHO
AGRAVADO ROSSE LANNE DOS SANTOS - FASHION LIGHT COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES
OLIVEIRA LTDA - ME
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: - MARIA DAS GRACAS SOUZA COUTINHO
17467/BA)
- TAIARA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Processo Nº AP-0060400-47.2005.5.05.0581
AGRAVADO SERGIO GONCALVES DE MELO
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
17467/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: AGRAVANTE DAMIAO CONCEICAO DE JESUS
11623/BA)
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SILVA DE
AGRAVADO SILVIO FERREIRA SOARES JUNIOR SANTANA(OAB: 10342/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: AGRAVADO ORLANDO PAMPONET SAMPAIO
17467/BA)
ADVOGADO ANTONIO PINTO MADUREIRA(OAB:
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 3569/BA)
11623/BA)
ADVOGADO LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS
SANTOS(OAB: 12638/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COHIDRO ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - DAMIAO CONCEICAO DE JESUS
- ROSSE LANNE DOS SANTOS OLIVEIRA - ORLANDO PAMPONET SAMPAIO
- SERGIO GONCALVES DE MELO JUNIOR
- SILVIO FERREIRA SOARES JUNIOR .
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
Pauta de Julgamento
DA BA
Pauta da 07ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Processo Nº ROT-0001109-47.2024.5.05.0421 Turma.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.03.2025 (quinta-
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA feira) às 09:00.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.03.2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ (sexta-feira) às 09:00.
RECORRIDO MARINALVA GONZAGA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Intimado(s)/Citado(s): ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- MARINALVA GONZAGA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- MUNICIPIO DE VERA CRUZ
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Processo Nº AP-0001168-69.2014.5.05.0038 OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
AGRAVANTE TAIARA DOS SANTOS ALVES Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) Processo Nº RORSum-0000049-07.2022.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVADO ANTONIA SILVA DE SOUSA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVADO EBERT SOUSA COUTINHO RECORRENTE GIVALDO CASAES FERREIRA
AGRAVADO EDNILTON NASCIMENTO ADVOGADO DOUGLAS MOTA OLIVEIRA(OAB:
COUTINHO 68524/BA)
AGRAVADO ELANE SOUSA COUTINHO ADVOGADO JULIANA CAZE MOREIRA(OAB:
41758/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560