0060493-91.2022.8.11.0000

ATO TJMT/PRES N. 922 DE 6 DE JUNHO DE 2025. Por fim, arquivem-se
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá/MT, 27 de maio de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei (assinado digitalmente)
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Coordenadora de Gestão de Pessoas
Desenvolvimento de Carreira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
PEDIDO DE PAGAMENTO DE URV N. 29/2022
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Solicitante: OSVALDINA CORREA DA SILVA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0033025-
CIA: 0060493-91.2022.8.11.0000
50.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Ana Cláudia Lopes Santana
[...]
da Silva, matrícula n. 12.045, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
indefiro o pedido formulado pela ex-servidora Osvaldina Correa da Silva,
Desembargador II - PDA-CNE-IV do Gabinete 10 - Desembargador Carlos
matrícula n. 9.660.
Alberto Alves da Rocha. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em
Encaminhe-se o processo à Divisão de Registro de Frequência,
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III
Afastamentos e Férias do Departamento de Gestão de Pessoas para que
do Gabinete 10 - Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, com efeitos
proceda à baixa dos créditos prescritos, informados no andamento n. 22.
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
Em seguida, remetam-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da
NOGUEIRA
Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Por fim, arquivem-se.
Cuiabá/MT, 22 de maio de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 927 DE 6 DE JUNHO DE 2025. (assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Coordenadora de Gestão de Pessoas
decisão proferida nos autos do CIA n. 0058867-37.2022.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE PAGAMENTO DE URV N. 47/2015.
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Jessica Daiane de
CIA n. 0178569-21.2015.8.11.0000
Campos Santos Silva, matrícula n. 46.432, Analista Judiciária da Comarca de
Solicitante: Evaldo Fernandes Prado,
Várzea Grande, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
[...] indefiro o pedido formulado pelo ex-servidor Evaldo Fernandes Prado,
Complementar n. 4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
matrícula n. 11.557. Encaminhe-se o processo à Divisão de Registro de
retroativos a 4 de junho de 2025.
Frequência, Afastamentos e Férias do Departamento de Gestão de Pessoas
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
para que proceda à baixa dos créditos prescritos, informados no andamento
(assinado digitalmente)
n. 92.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Em seguida, remetam-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e
Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da
Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao requerente.
ATO TJMT/PRES N. 928 DE 6 DE JUNHO DE 2025. Por fim, arquivem-se.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a (assinado digitalmente)
decisão proferida nos autos do CIA n. 0057302-38.2022.8.11.0000, CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
RESOLVE: Coordenadora de Gestão de Pessoas
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Monnyque Lilian
Spinola Carvalho Borges, matrícula n. 33.246, Analista Judiciária da Comarca Coordenadoria Financeira
de Cuiabá, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Complementar n. 4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
retroativos a 2 de junho de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Diárias
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 8/ 2025 [8241091] DEPARTAMENTO FUNAJURIS
CIA. 0029466-85.2025.8.11.0000 Diárias de viagens deferidas e processadas.
Solicitante: Wendell Leal Marinho dos Santos Pedido de Pagamento de Diárias - 23/05/2025 - ID: 0722489-
[...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo 49.2025.8.11.0028
servidor Wendell Leal Marinho dos Santos, matrícula n. 14.982, referente ao Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
período de 16 de maio de 2020 a 16 de maio de 2025, com fundamento nos Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/ 1990 c/c o art. 8º, inciso I, Lotação:
da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Finalidade: 1000667-28.2025.8.11.0028
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Período: 09/06/2025 a 09/06/2025
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
requerente. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Após, à Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Gestão de Pedido de Pagamento de Diárias - 23/05/2025 - ID: 0722490-
Pessoas para as anotações pertinentes. 34.2025.8.11.0028
Por fim, certifique-se e arquive-se. Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
Cuiabá/MT, 27 de maio de 2025. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
(assinado digitalmente) Lotação:
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Coordenadora de Gestão de Pessoas Finalidade: 1000667-28.2025.8.11.0028
Período: 09/06/2025 a 09/06/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PEDIDO DE PAGAMENTO DE URV N. 26/2022
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Solicitante: RODIGÉRIO LIMA DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2025 - ID: 0722931-
CIA: 0060410-75.2022.8.11.0000
75.2025.8.11.0105
[...]
Requerente: ROSA MONICA FERRARI DA SILVA SOUZA
indefiro o pedido formulado pelo ex-servidor Rodigério Lima da Silva, matrícula
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
n. 11.898.
Lotação:
Encaminhe-se o processo à Divisão de Registro de Frequência,
Destino: De Colniza(MT) a Guariba(MT)
Afastamentos e Férias do Departamento de Gestão de Pessoas para que
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL
proceda à baixa dos créditos prescritos, informados no andamento n. 22.
Período: 09/06/2025 a 10/06/2025
Em seguida, remetam-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao requerente.
Disponibilizado 9/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11961 11