Processo ativo
0060931-23.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0060931-23.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
RIZZO (OAB 142344/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE DONIZETTI SOARES
MENDES (OAB 209454/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ (OAB 178930/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP)
Processo 0060931-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1124286-87.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Subway do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.104 e ss: SB BRASIL LTDA., apresentou Exceção de Pré-executividade nos
autos de execução de título judicial que move MARK BRIDGES TECNOLOGIA LTDA., aduzindo, em síntese, incompetência
do juízo. No mérito, em síntese, aduz que se encontra em recuperação judicial. É o relatório. Decido. Em que pese o devido
respeito que merece o entendimento do executado, rejeito a presente exceção de pré-executividade, porquanto ela somente
é cabível quando envolver objeções processuais e matéria de ordem pública. Ocorre que, no caso em tela, a discussão em
apreço encerra questão que demanda dilação probatória, tendo em vista que a preliminar de incompetência do juízo cível
se confunde com o mérito. Ressalto que a exceção de pré-executividade deve ser usada apenas em casos extremos, como
aqueles previstos no art. 803, do N. Código de Processo Civil. Nesse sentido: Segundo Tribunal de Alçada Civil - 2ºTACivSP.
“EXECUÇÃO - Exceção de pré-executividade - Requisitos. A exceção de pré-executividade é instituto reservado para casos
de manifesta nulidade do título executivo. Ausentes as causas ensejadoras, é de rigor a rejeição liminar pelo Juiz da causa”
(2ºTACivSP - AI nº 597.100-00/7 - 9ª Câm. - Rel. Juiz Claret de Almeida - J. 22.09.99). Em razão do exposto, considerando que
o executado pretende discutir os fatos que dependem de dilação probatória, deixo de analisar o mérito da exceção/objeção de
pré-executividade, pois o pleito deverá ser feito pelas vias próprias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP)
Processo 0061879-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1120012-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Leo & Libra Distribuidora de Cosmeticos Ltda - Vistos. Defiro a realização de pesquisa(s), conforme requerido
retro. Para tanto, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de
arquivamento/extinção. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 0065624-94.2017.8.26.0100 (processo principal 1040283-83.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Exotic Floors Comércio de Madeiras Ltda. - Jose Luiz de Souza Filho - Vistos. Defiro o pedido da parte credora.
Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas
ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da
ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados
positivos, dispensada a dos negativos. - ADV: CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN
(OAB 378966/SP), PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (OAB 242668/SP)
Processo 0065624-94.2017.8.26.0100 (processo principal 1040283-83.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Exotic Floors Comércio de Madeiras Ltda. - Jose Luiz de Souza Filho - Ciência ao exequente do resultado das
pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (OAB 242668/SP),
ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP)
Processo 0074323-74.2017.8.26.0100 (processo principal 0146508-23.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Banco Santander ( Brasil) S/A - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 05 dias sobre
a proposta de honorários periciais, nos termos do art. 465, § 3º do NCPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0074590-22.2012.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - SVS PROJETOS
ESTRUTURAIS LTDA - Salomon Hasenberg - - Lucy Figueiredo Hasenberg - - Sarita Ercilia Hasenberg - - Luis Fernando
Hasenberg Piovezani - DROGARIA SÃO PAULO S/A e outros - Valeska Hasenberg Piovezani Lima - - Jorge Luiz Costa Lima e
outros - Karla Grasielli Oliveira da Costa e outros - Vistos. Providencie a parte obrigada, no prazo de cinco dias, o pagamento
dos honorários periciais remanescentes. Caso tal determinação não seja atendida, certifique-se o decurso de prazo da decisão,
para que o Perito possa instaurar incidente, conforme disposto nos arts. 513, 515 V, 516 e 523 do NCPC. Int. - ADV: LUIS
FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP),
LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/
SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB
236593/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB
66905/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), LUCAS TOMMASI (OAB 427527/SP), GABRIEL VENANCIO
ARAUJO (OAB 453786/SP), GABRIEL VENANCIO ARAUJO (OAB 453786/SP), JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/
SP), JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP), WANI APARECIDA SILVA (OAB 126175/SP), ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), REGIANE LEOPOLDO E SILVA (OAB
103485/SP), WANI APARECIDA SILVA (OAB 126175/SP), JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 185779/SP),
RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP)
Processo 0083098-78.2017.8.26.0100 (processo principal 0205757-75.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Colegio Etapa S/c Ltda. - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito
ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por
30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o
Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP),
ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP)
Processo 0083098-78.2017.8.26.0100 (processo principal 0205757-75.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Colegio Etapa S/c Ltda. - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero.
Nada Mais. - ADV: ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB
108346/SP)
Processo 0097047-34.2001.8.26.0100 (583.00.2001.097047) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Industrial e Comercial S.a - Bicbanco - Manuel Gonzales Outumuro e outro - . - ADV: ESTEVAO BARONGENO (OAB
22515/SP), ESTEVAO BARONGENO (OAB 22515/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0125847-57.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125847) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia
- Comercial & Serviços J.v.b. Ltda - Francisca Trinidad Lopez Fernandez - - Marlene Horácio Guerra e outro - Comercial &
Serviços Jvb S/A - - Takashi Treinamentos Ltda - Vistos. Intimem-se pessoalmente as partes requeridas acerca da penhora dos
imóveis de fls. 1842/1844 e da nomeação como depositário para eventual impugnação no prazo legal, expedindo-se cartas para
os endereços informados na petição retro. Int. - ADV: JOÃO MARCOS GONÇALVES ARAUJO (OAB 401664/SP), VOLNEI LUIZ
DENARDI (OAB 133519/SP), MOACIR ANTONIO MIGUEL (OAB 21265/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RIZZO (OAB 142344/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE DONIZETTI SOARES
MENDES (OAB 209454/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ (OAB 178930/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP)
Processo 0060931-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1124286-87.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Subway do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.104 e ss: SB BRASIL LTDA., apresentou Exceção de Pré-executividade nos
autos de execução de título judicial que move MARK BRIDGES TECNOLOGIA LTDA., aduzindo, em síntese, incompetência
do juízo. No mérito, em síntese, aduz que se encontra em recuperação judicial. É o relatório. Decido. Em que pese o devido
respeito que merece o entendimento do executado, rejeito a presente exceção de pré-executividade, porquanto ela somente
é cabível quando envolver objeções processuais e matéria de ordem pública. Ocorre que, no caso em tela, a discussão em
apreço encerra questão que demanda dilação probatória, tendo em vista que a preliminar de incompetência do juízo cível
se confunde com o mérito. Ressalto que a exceção de pré-executividade deve ser usada apenas em casos extremos, como
aqueles previstos no art. 803, do N. Código de Processo Civil. Nesse sentido: Segundo Tribunal de Alçada Civil - 2ºTACivSP.
“EXECUÇÃO - Exceção de pré-executividade - Requisitos. A exceção de pré-executividade é instituto reservado para casos
de manifesta nulidade do título executivo. Ausentes as causas ensejadoras, é de rigor a rejeição liminar pelo Juiz da causa”
(2ºTACivSP - AI nº 597.100-00/7 - 9ª Câm. - Rel. Juiz Claret de Almeida - J. 22.09.99). Em razão do exposto, considerando que
o executado pretende discutir os fatos que dependem de dilação probatória, deixo de analisar o mérito da exceção/objeção de
pré-executividade, pois o pleito deverá ser feito pelas vias próprias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP)
Processo 0061879-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1120012-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Leo & Libra Distribuidora de Cosmeticos Ltda - Vistos. Defiro a realização de pesquisa(s), conforme requerido
retro. Para tanto, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de
arquivamento/extinção. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 0065624-94.2017.8.26.0100 (processo principal 1040283-83.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Exotic Floors Comércio de Madeiras Ltda. - Jose Luiz de Souza Filho - Vistos. Defiro o pedido da parte credora.
Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas
ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da
ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados
positivos, dispensada a dos negativos. - ADV: CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN
(OAB 378966/SP), PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (OAB 242668/SP)
Processo 0065624-94.2017.8.26.0100 (processo principal 1040283-83.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Exotic Floors Comércio de Madeiras Ltda. - Jose Luiz de Souza Filho - Ciência ao exequente do resultado das
pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (OAB 242668/SP),
ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP)
Processo 0074323-74.2017.8.26.0100 (processo principal 0146508-23.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Banco Santander ( Brasil) S/A - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 05 dias sobre
a proposta de honorários periciais, nos termos do art. 465, § 3º do NCPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0074590-22.2012.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - SVS PROJETOS
ESTRUTURAIS LTDA - Salomon Hasenberg - - Lucy Figueiredo Hasenberg - - Sarita Ercilia Hasenberg - - Luis Fernando
Hasenberg Piovezani - DROGARIA SÃO PAULO S/A e outros - Valeska Hasenberg Piovezani Lima - - Jorge Luiz Costa Lima e
outros - Karla Grasielli Oliveira da Costa e outros - Vistos. Providencie a parte obrigada, no prazo de cinco dias, o pagamento
dos honorários periciais remanescentes. Caso tal determinação não seja atendida, certifique-se o decurso de prazo da decisão,
para que o Perito possa instaurar incidente, conforme disposto nos arts. 513, 515 V, 516 e 523 do NCPC. Int. - ADV: LUIS
FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP),
LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/
SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB
236593/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB
66905/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), LUCAS TOMMASI (OAB 427527/SP), GABRIEL VENANCIO
ARAUJO (OAB 453786/SP), GABRIEL VENANCIO ARAUJO (OAB 453786/SP), JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/
SP), JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP), WANI APARECIDA SILVA (OAB 126175/SP), ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), REGIANE LEOPOLDO E SILVA (OAB
103485/SP), WANI APARECIDA SILVA (OAB 126175/SP), JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 185779/SP),
RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP)
Processo 0083098-78.2017.8.26.0100 (processo principal 0205757-75.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Colegio Etapa S/c Ltda. - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito
ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por
30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o
Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP),
ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP)
Processo 0083098-78.2017.8.26.0100 (processo principal 0205757-75.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Colegio Etapa S/c Ltda. - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero.
Nada Mais. - ADV: ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB
108346/SP)
Processo 0097047-34.2001.8.26.0100 (583.00.2001.097047) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Industrial e Comercial S.a - Bicbanco - Manuel Gonzales Outumuro e outro - . - ADV: ESTEVAO BARONGENO (OAB
22515/SP), ESTEVAO BARONGENO (OAB 22515/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0125847-57.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125847) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia
- Comercial & Serviços J.v.b. Ltda - Francisca Trinidad Lopez Fernandez - - Marlene Horácio Guerra e outro - Comercial &
Serviços Jvb S/A - - Takashi Treinamentos Ltda - Vistos. Intimem-se pessoalmente as partes requeridas acerca da penhora dos
imóveis de fls. 1842/1844 e da nomeação como depositário para eventual impugnação no prazo legal, expedindo-se cartas para
os endereços informados na petição retro. Int. - ADV: JOÃO MARCOS GONÇALVES ARAUJO (OAB 401664/SP), VOLNEI LUIZ
DENARDI (OAB 133519/SP), MOACIR ANTONIO MIGUEL (OAB 21265/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º