Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0061000-47.2006.5.05.0027
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0061000-47.2006.5.05.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DE LOU *** MARIA DE LOURDES DALTRO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
AGRAVADO SIMONE MARIA CARDOSO ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
GUIMARAES MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO NELSON SILVA FREIRE ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
JUNIOR(OAB: 21720/BA) ARAUJO(OAB: 17378/BA)
ADVOGADO GERSON GOMES BASTOS(OAB: AGRAVADO MARILENE CARDOSO DE MENEZES
30460/BA)
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
ADVOGADO MARCIO AZEVEDO STOLZE 16323/BA)
VASCONCELOS(OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1389/BA)
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 17378/BA)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO MARINALVA DA SILVA DA CRUZ
- SIMONE MARIA CARDOSO GUIMARAES
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
Processo Nº AP-0061000-47.2006.5.05.0027
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS(OAB: 7763/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ARAUJO(OAB: 17378/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROBRAS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
14371/MA) CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVADO MARIA RAMOS DA PAIXAO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE Intimado(s)/Citado(s):
LIMA(OAB: 13480/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: PETROS
16323/BA) - MARIA RAMOS DA PAIXAO
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO - MARIA ROSARIA DA CONCEICAO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
- MARIA SONIA DA SILVA DE JESUS
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 17378/BA) - MARIA SOUZA DA CONCEICAO SILVA
AGRAVADO MARIA ROSARIA DA CONCEICAO - MARIA TEREZINHA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: - MARIA VALDELICE ALVES DOS SANTOS
16323/BA) - MARIDALVA DA SILVA BARROS
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO - MARILENE CARDOSO DE MENEZES
MARTINS(OAB: 7763/BA)
- MARINALVA DA SILVA DA CRUZ
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 17378/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO MARIA SONIA DA SILVA DE JESUS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
16323/BA)
da 5ª Turma. 21 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
Diretor de Secretaria.
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA Pauta de Julgamento
ARAUJO(OAB: 17378/BA) 5ª TURMA
AGRAVADO MARIA SOUZA DA CONCEICAO PAUTA
SILVA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Pauta de Julgamento
MARTINS(OAB: 7763/BA) INÍCIO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA ENCERRAMENTO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ARAUJO(OAB: 17378/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
AGRAVADO MARIA TEREZINHA PEREIRA DE
JESUS processos abaixo relacionados serão julgados na 23ª SESSÃO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
16323/BA) 30/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 06/08/2025, em
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
MARTINS(OAB: 7763/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 17378/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO MARIA VALDELICE ALVES DOS integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
SANTOS apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
16323/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ARAUJO(OAB: 17378/BA) DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
AGRAVADO MARIDALVA DA SILVA BARROS admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
16323/BA)
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
AGRAVADO SIMONE MARIA CARDOSO ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
GUIMARAES MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO NELSON SILVA FREIRE ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
JUNIOR(OAB: 21720/BA) ARAUJO(OAB: 17378/BA)
ADVOGADO GERSON GOMES BASTOS(OAB: AGRAVADO MARILENE CARDOSO DE MENEZES
30460/BA)
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
ADVOGADO MARCIO AZEVEDO STOLZE 16323/BA)
VASCONCELOS(OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1389/BA)
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 17378/BA)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO MARINALVA DA SILVA DA CRUZ
- SIMONE MARIA CARDOSO GUIMARAES
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
Processo Nº AP-0061000-47.2006.5.05.0027
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS(OAB: 7763/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ARAUJO(OAB: 17378/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROBRAS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
14371/MA) CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVADO MARIA RAMOS DA PAIXAO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE Intimado(s)/Citado(s):
LIMA(OAB: 13480/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: PETROS
16323/BA) - MARIA RAMOS DA PAIXAO
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO - MARIA ROSARIA DA CONCEICAO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
- MARIA SONIA DA SILVA DE JESUS
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 17378/BA) - MARIA SOUZA DA CONCEICAO SILVA
AGRAVADO MARIA ROSARIA DA CONCEICAO - MARIA TEREZINHA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: - MARIA VALDELICE ALVES DOS SANTOS
16323/BA) - MARIDALVA DA SILVA BARROS
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO - MARILENE CARDOSO DE MENEZES
MARTINS(OAB: 7763/BA)
- MARINALVA DA SILVA DA CRUZ
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 17378/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO MARIA SONIA DA SILVA DE JESUS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
16323/BA)
da 5ª Turma. 21 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
Diretor de Secretaria.
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA Pauta de Julgamento
ARAUJO(OAB: 17378/BA) 5ª TURMA
AGRAVADO MARIA SOUZA DA CONCEICAO PAUTA
SILVA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Pauta de Julgamento
MARTINS(OAB: 7763/BA) INÍCIO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA ENCERRAMENTO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ARAUJO(OAB: 17378/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
AGRAVADO MARIA TEREZINHA PEREIRA DE
JESUS processos abaixo relacionados serão julgados na 23ª SESSÃO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
16323/BA) 30/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 06/08/2025, em
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
MARTINS(OAB: 7763/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 17378/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO MARIA VALDELICE ALVES DOS integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
SANTOS apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
16323/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO DANIELA MARTINS EVANGELISTA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ARAUJO(OAB: 17378/BA) DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
AGRAVADO MARIDALVA DA SILVA BARROS admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
16323/BA)
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565