Processo ativo
0061114-20.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0061114-20.2024.8.11.0000
Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Gerais da Justiça, que será realizado entre os dias 21 e 22 de novembro de Destino: De Cuiabá(MT) a Manaus(AM)
2024, na cidade de Manaus/AM, com o tema central “Governança Fundiária e Finalidade: 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça
Sustentabilidade - Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas“, com (ENCOGE) e o 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da
a programação de palestras e oficinas abordando temas judiciais e Justiça, na cidade de Manaus – Amazonas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
extrajudiciais, voltadas ao compartilhamento de conhecimentos e Período: 19/11/2024 a 23/11/2024
experiências, visando promover avanços na gestão fundiária, conforme ofício Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
n. 449/2024/CGJ/GAB, de 15/10/2024, encaminhado pelo Desembargador DIÁRIAS A DOUTORA CRISTIANE PADIM DA SILVA, JUÍZA AUXILIAR DA
Juvenal Pereira da Silva Corregedor - Geral da Justiça e, nos termos da CORREGEDORIA, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,
decisão proferida no expediente CIA n. 0061114-20.2024.8.11.0000. Ao PARA PARTICIPAR DO 94 ENCONTRO NACIONAL DOS
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA (ENCOGE) E O 6º FÓRUM
providências necessárias. FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA, EM
MANAUS/AM, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE .
0061742-09.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063194- TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
54.2024.8.11.0000 ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Requerente: Juvenal Pereira da Silva 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Manaus(AM) Pedido de Pagamento de Diárias - 30/10/2024 - ID: 0065102-
Finalidade: 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça 49.2024.8.11.0000
(ENCOGE) e o 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Requerente: Jorge Alexandre Martins Ferreira
Justiça, na cidade de Manaus – Amazonas. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Período: 19/11/2024 a 23/11/2024 Lotação: 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Destino: De Cuiabá(MT) a Maceió(AL)
DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Finalidade: XI Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), em
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO A EMISSÃO DE Maceió - AL.
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 94 ENCONTRO Período: 19/11/2024 a 23/11/2024
NACIONAL DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA (ENCOGE) E O Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
6º FÓRUM FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA, EM DIÁRIAS AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, JUIZ
MANAUS/AM, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . DE DIREITO, PARA PARTICIPAR DO XI ENCONTRO COLÉGIO
0061742-09.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO NACIONAL DE OUVIDORES JUDICIAIS, NA CIDADE DE MACEIÓ - AL,
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010188-35.2024.8.11.0000, EM
1.270/PRES, DE 27/09/2019. CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063195-
39.2024.8.11.0000
Requerente: José Luiz Leite Lindote Pedido de Pagamento de Diárias - 30/10/2024 - ID: 0065148-
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) 38.2024.8.11.0000
Lotação: Tribunal de Justiça Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Destino: De Cuiabá(MT) a Manaus(AM) Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Finalidade: 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
(ENCOGE) e o 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Destino: De Cuiabá(MT) a Manaus(AM)
Justiça, na cidade de Manaus – Amazonas. Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Período: 19/11/2024 a 23/11/2024 policial para a cidade de Manaus - AM, fins realizar o acompanhamento e
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador Juvenal Pereira da
DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, BEM COMO Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante participação no 94º
A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 94 Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e no 6º
ENCONTRO NACIONAL DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Just
(ENCOGE) E O 6º FÓRUM FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS Período: 19/11/2024 a 23/11/2024
DA JUSTIÇA, EM MANAUS/AM, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
EXPEDIENTE . 0061742-09.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA deslocamento nos dias 19/11 a 23/11/2024, para a Cidade de Manaus/AM, a
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal
Pereira da Silva - Corregedor Geral da Justiça e Comitiva, durante
participação no 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063196- (ENCOGE) e no 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da
24.2024.8.11.0000 Justiça, conforme ofício n. 912/CM/TJMT/2023, de 30/10/2024, encaminhado
Requerente: Christiane da Costa Marques Neves pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) termos da decisão proferida no expediente CIA 0061114-20.2024.8.11.0000.
Lotação: Tribunal de Justiça Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Destino: De Cuiabá(MT) a Manaus(AM) providências necessárias.
Finalidade: 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça
(ENCOGE) e o 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da
Justiça, na cidade de Manaus – Amazonas.
Período: 19/11/2024 a 23/11/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) ESTADO DE MATO GROSSO
DIÁRIAS A DOUTORA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, JUÍZA PODER JUDICIÁRIO
AUXILIAR DA CORREGEDORIA, BEM COMO A EMISSÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 94 ENCONTRO DEPARTAMENTO FUNAJURIS
NACIONAL DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA (ENCOGE) E O Diárias de viagens deferidas e processadas.
6º FÓRUM FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA, EM
MANAUS/AM, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE .
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/11/2024 - ID: 0756066-
0061742-09.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
36.2024.8.11.0001
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
Requerente: ELVIA REGINA DA SILVA
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA)
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação:
Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063197- Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL 1043668-
09.2024.8.11.0000 58.2024.811.0041
Requerente: Cristiane Padim da Silva Período: 19/11/2024 a 19/11/2024
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Tribunal de Justiça Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Disponibilizado 18/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11831 9
2024, na cidade de Manaus/AM, com o tema central “Governança Fundiária e Finalidade: 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça
Sustentabilidade - Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas“, com (ENCOGE) e o 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da
a programação de palestras e oficinas abordando temas judiciais e Justiça, na cidade de Manaus – Amazonas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
extrajudiciais, voltadas ao compartilhamento de conhecimentos e Período: 19/11/2024 a 23/11/2024
experiências, visando promover avanços na gestão fundiária, conforme ofício Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
n. 449/2024/CGJ/GAB, de 15/10/2024, encaminhado pelo Desembargador DIÁRIAS A DOUTORA CRISTIANE PADIM DA SILVA, JUÍZA AUXILIAR DA
Juvenal Pereira da Silva Corregedor - Geral da Justiça e, nos termos da CORREGEDORIA, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,
decisão proferida no expediente CIA n. 0061114-20.2024.8.11.0000. Ao PARA PARTICIPAR DO 94 ENCONTRO NACIONAL DOS
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA (ENCOGE) E O 6º FÓRUM
providências necessárias. FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA, EM
MANAUS/AM, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE .
0061742-09.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063194- TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
54.2024.8.11.0000 ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Requerente: Juvenal Pereira da Silva 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Manaus(AM) Pedido de Pagamento de Diárias - 30/10/2024 - ID: 0065102-
Finalidade: 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça 49.2024.8.11.0000
(ENCOGE) e o 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Requerente: Jorge Alexandre Martins Ferreira
Justiça, na cidade de Manaus – Amazonas. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Período: 19/11/2024 a 23/11/2024 Lotação: 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Destino: De Cuiabá(MT) a Maceió(AL)
DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Finalidade: XI Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), em
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO A EMISSÃO DE Maceió - AL.
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 94 ENCONTRO Período: 19/11/2024 a 23/11/2024
NACIONAL DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA (ENCOGE) E O Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
6º FÓRUM FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA, EM DIÁRIAS AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, JUIZ
MANAUS/AM, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . DE DIREITO, PARA PARTICIPAR DO XI ENCONTRO COLÉGIO
0061742-09.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO NACIONAL DE OUVIDORES JUDICIAIS, NA CIDADE DE MACEIÓ - AL,
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010188-35.2024.8.11.0000, EM
1.270/PRES, DE 27/09/2019. CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063195-
39.2024.8.11.0000
Requerente: José Luiz Leite Lindote Pedido de Pagamento de Diárias - 30/10/2024 - ID: 0065148-
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) 38.2024.8.11.0000
Lotação: Tribunal de Justiça Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Destino: De Cuiabá(MT) a Manaus(AM) Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Finalidade: 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
(ENCOGE) e o 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Destino: De Cuiabá(MT) a Manaus(AM)
Justiça, na cidade de Manaus – Amazonas. Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Período: 19/11/2024 a 23/11/2024 policial para a cidade de Manaus - AM, fins realizar o acompanhamento e
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador Juvenal Pereira da
DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, BEM COMO Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante participação no 94º
A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 94 Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e no 6º
ENCONTRO NACIONAL DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Just
(ENCOGE) E O 6º FÓRUM FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS Período: 19/11/2024 a 23/11/2024
DA JUSTIÇA, EM MANAUS/AM, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
EXPEDIENTE . 0061742-09.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA deslocamento nos dias 19/11 a 23/11/2024, para a Cidade de Manaus/AM, a
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal
Pereira da Silva - Corregedor Geral da Justiça e Comitiva, durante
participação no 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063196- (ENCOGE) e no 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da
24.2024.8.11.0000 Justiça, conforme ofício n. 912/CM/TJMT/2023, de 30/10/2024, encaminhado
Requerente: Christiane da Costa Marques Neves pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) termos da decisão proferida no expediente CIA 0061114-20.2024.8.11.0000.
Lotação: Tribunal de Justiça Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Destino: De Cuiabá(MT) a Manaus(AM) providências necessárias.
Finalidade: 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça
(ENCOGE) e o 6º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da
Justiça, na cidade de Manaus – Amazonas.
Período: 19/11/2024 a 23/11/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) ESTADO DE MATO GROSSO
DIÁRIAS A DOUTORA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, JUÍZA PODER JUDICIÁRIO
AUXILIAR DA CORREGEDORIA, BEM COMO A EMISSÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 94 ENCONTRO DEPARTAMENTO FUNAJURIS
NACIONAL DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA (ENCOGE) E O Diárias de viagens deferidas e processadas.
6º FÓRUM FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA, EM
MANAUS/AM, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE .
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/11/2024 - ID: 0756066-
0061742-09.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
36.2024.8.11.0001
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
Requerente: ELVIA REGINA DA SILVA
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA)
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação:
Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063197- Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL 1043668-
09.2024.8.11.0000 58.2024.811.0041
Requerente: Cristiane Padim da Silva Período: 19/11/2024 a 19/11/2024
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Tribunal de Justiça Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Disponibilizado 18/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11831 9