Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0061300-02.2008.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0061300-02.2008.5.05.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): TATIANE CRISTINA DE SANTANA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVA *** TATIANE CRISTINA DE SANTANA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO, DURVAL PEREIRA DE ARAGAO, SERGIO BARTILOTTI ANSELMO ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO, ADRIANO TANAJURA CHAVES
Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIR *** ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO, ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, AILTON DALTRO MARTINS
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ EDUARDO *** - LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
habilitado no processo, mediante inscrição na página da ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l Polo Passivo:
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início RECORRIDO - PINTO LIMA COMERCIO DE GAS
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 10/04/2025, caso em DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
que, conforme §2º, inci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so III, do Art. 177 do Regimento Interno ADVOGADO - ADRIANO TANAJURA CHAVES
do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do RECORRIDO - ANILTON ANTONIO FERREIRA LIMA
referido Regimento. ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em RECORRIDO - JOSE NASCIMENTO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em ADVOGADO - SERGIO BARTILOTTI ANSELMO
conflito de competência.” Ordem: 3
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns Número do Processo: 0061300-02.2008.5.05.0039 - AP
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as) Polo Ativo:
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
processos em que atuam como Relatores: Desembargador SOCIAL PETROS
JÉFERSON MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
CRISPINA SANTOS. ADVOGADO - GIANCARLO BORBA
ADVOGADO - TATIANE CRISTINA DE SANTANA
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00 ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
Processos da aba remanescentes Polo Passivo:
Ordem: 1 AGRAVADO - MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LIMA
Número do Processo: 0000599-34.2023.5.05.0012 - ROT RIBEIRO
Relator: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
Órgão Julgador: Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
Polo Ativo: AGRAVADO - GALDINO SOUZA SILVA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
TELEGRAFOS ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
RECORRENTE - MARCIO HENRIQUE HELDT AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Polo Passivo: AGRAVADO - ENES SENA DE ABREU
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
TELEGRAFOS ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
RECORRIDO - MARCIO HENRIQUE HELDT ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO - DURVAL PEREIRA DE ARAGAO
Ordem: 2 ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
Número do Processo: 0001349-95.2017.5.05.0222 - ROT ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
Relator: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS
Órgão Julgador: Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado AGRAVADO - DOMINGOS DA GUIA COSTA
Polo Ativo: ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
RECORRENTE - JOSE NASCIMENTO ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS
ADVOGADO - SERGIO BARTILOTTI ANSELMO ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
RECORRENTE - PINTO LIMA COMERCIO DE GAS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Anexos
ADVOGADO - ADRIANO TANAJURA CHAVES
Anexo 1: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
habilitado no processo, mediante inscrição na página da ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l Polo Passivo:
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início RECORRIDO - PINTO LIMA COMERCIO DE GAS
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 10/04/2025, caso em DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
que, conforme §2º, inci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so III, do Art. 177 do Regimento Interno ADVOGADO - ADRIANO TANAJURA CHAVES
do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do RECORRIDO - ANILTON ANTONIO FERREIRA LIMA
referido Regimento. ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em RECORRIDO - JOSE NASCIMENTO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em ADVOGADO - SERGIO BARTILOTTI ANSELMO
conflito de competência.” Ordem: 3
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns Número do Processo: 0061300-02.2008.5.05.0039 - AP
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as) Polo Ativo:
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
processos em que atuam como Relatores: Desembargador SOCIAL PETROS
JÉFERSON MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
CRISPINA SANTOS. ADVOGADO - GIANCARLO BORBA
ADVOGADO - TATIANE CRISTINA DE SANTANA
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00 ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
Processos da aba remanescentes Polo Passivo:
Ordem: 1 AGRAVADO - MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LIMA
Número do Processo: 0000599-34.2023.5.05.0012 - ROT RIBEIRO
Relator: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
Órgão Julgador: Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
Polo Ativo: AGRAVADO - GALDINO SOUZA SILVA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
TELEGRAFOS ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
RECORRENTE - MARCIO HENRIQUE HELDT AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Polo Passivo: AGRAVADO - ENES SENA DE ABREU
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
TELEGRAFOS ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
RECORRIDO - MARCIO HENRIQUE HELDT ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO - DURVAL PEREIRA DE ARAGAO
Ordem: 2 ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
Número do Processo: 0001349-95.2017.5.05.0222 - ROT ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
Relator: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS
Órgão Julgador: Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado AGRAVADO - DOMINGOS DA GUIA COSTA
Polo Ativo: ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS
RECORRENTE - JOSE NASCIMENTO ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS
ADVOGADO - SERGIO BARTILOTTI ANSELMO ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
RECORRENTE - PINTO LIMA COMERCIO DE GAS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Anexos
ADVOGADO - ADRIANO TANAJURA CHAVES
Anexo 1: Download
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