0061518-71.2024.8.11.0000

arquivados pelo DJA e disponibilizados na página eletrônica da Corregedoria- CONSIDERANDO que a publicação é uma forma de permitir que o ensino
Geral da Justiça. jurídico relacionado ao exercício da magistratura, justiça e direitos
Art. 9º As situações não contempladas nesta Portaria deverão ser resolvidas fundamentais, seja conectado à sociedade de forma ampla e democrática.
pelo juiz coordenador, observadas as regras gerais previamente estipuladas RESOLVE:
no Código de Normas Gerais da Correge ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. doria-Geral da Justiça – CNGC e Art. 1º. Resolve Instituir a Revista Interface Direito e Sociedade no âmbito da
demais normas que dirimem os trabalhos correcionais. ESMAGIS – Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, bem
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. como os órgãos necessários à sua constituição.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA § 1º. A revista tem por escopo publicar trabalhos acadêmicos acerca de
relevantes assuntos jurídicos, sociais e filosóficos com o objetivo de contribuir
com o aprimoramento do sistema de justiça.
PORTARIA TJMT/CGJ N. 165 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
§ 2º. Objetiva, ainda, compartilhar estudos e conhecimentos da comunidade
Altera a Portaria TJMT/CGJ n. 18/2024, que dispõe sobre o funcionamento da
acadêmico-científica, contribuindo, assim, para o avanço de uma sociedade
equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca de
mais consciente e transformada pelo saber; fomentar estudos sobre temas
Cuiabá, no período de 4 de março de 2024 a 19 de dezembro de 2024.
relevantes para a gestão da justiça e a prestação jurisdicional; bem como
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
incentivar a reflexão sobre a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.
GROSSO,no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, e em
Art. 2º. Nomear como Conselho Diretor da Revista durante o ano de 2024:
conformidade com o Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024.
Editora-chefe
RESOLVE:
Profa. Mes. Helena Maria Bezerra Ramos
Art. 1º Alterar Portaria TJMT/CGJ n. 18 de 23 de fevereiro de 2024, que
Diretora-Geral da Esmagis Superior a Magistratura de Mato Grosso
dispõe sobre o funcionamento da equipe que atuará no Programa Mais Júri,
Editor-Científico
na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Junior
Art. 2º Fica alterado o artigo 4ª da Portaria TJMT/CGJ n. 18/2024, passando a
Coordenador das Atividades Pedagógicas da Esmagis-MT e Professor
vigorar com a seguinte redação:
Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso
Art. 4º Ficam convocados os servidores abaixo nominados: [...]
Editores-Assistentes
LVI - Ana Lídia do Carmo Ribeiro, matrícula n. 36.402.
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade Federal de Mato Grosso
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Profa. Dra. Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis
Universidade Estadual de Mato Grosso
Coordenadoria de Magistrados
Art. 3º. Nomear como Conselho Editorial da Revista, para o período de 2024:
Profa. Dra. Amini Haddad Campos
Portaria da Presidência Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso,
Cuiabá/MT/Brasil
Programa de Pós-Graduação da Universidade Salamanca, Espanha
Prof. Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade
PORTARIA TJMT/PRES N. 1200 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso,
Convocação da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para completar Cuiabá/MT/Brasil
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Junior
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cuiabá/MT/Brasil
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061518-71.2024.8.11.0000, Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza
RESOLVE: Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso,
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da Cuiabá/MT/Brasil
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na Prof. Dr. José Ricardo Ferreira Cunha
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada no Professor titularda Faculdade de Direito da Universidade de Estadual do Rio
Plenário 4 (Híbrida), no dia 16.10.2024, às 14h, em razão da ausência de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ/Brasil
justificada da Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Profa. Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Programa de Pós-Graduação daUniversidade Estadual de Mato Grosso,
(assinado digitalmente) Cuiabá/MT/Brasil
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon
Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Prof. Dr. Marcos Henrique Machado
PORTARIA TJMT/PRES N. 1221 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino,
Dispõe sobre a lotação do Desembargador Wesley Sanchez Lacerda .
Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasil), Brasília/DF/Brasil
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Prof. Dr. Vania Baldi
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Professor Associado (com Agregação) doDepartamento de Sociologia
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053142-96.2024.8.11.0000,
(ESPP) e
RESOLVE:
Investigador IntegradoCIES-Iscte - Centro de Investigação e Estudos de
Art. 1º LOTAR o Desembargador WESLEY SANCHEZ LACERDA para
Sociologia (ESPP)do Instituto Universitário de Lisboa/Portugal
integrar o Gabinete 2 da Primeira Câmara Criminal e Turma de Câmaras
Profa. Dra. Vania Siciliano Aieta
Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a partir
Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
de 25.10.2024.
Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Nomear como Conselho Parecerista da Revista pelo período de 2024:
(assinado digitalmente)
Profa. Dra. Amini Haddad Campos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso,
Cuiabá/MT/Brasil e
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT Programa de Pós-Graduação da Universidade Salamanca, Espanha
Prof. Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cezar
Portaria Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso,
Cuiabá/MT/Brasil
Prof. Me. Gerardo Humberto de Souza Júnior
PORTARIA Nº 007/2024 – ESMAGIS-MT Professor da ESMAGIS-TJMT– Cuiabá-MT-Brasil
Institui a Revista Interface Direito e Sociedade no âmbito da ESMAGIS – Prof. Dr. José Ricardo Menhacho Tramarin de Oliveira Carvalho
Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, bem como os Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso,
órgãos necessários à sua constituição. Cuiabá/MT/Brasil
A DIRETORA-GERAL da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – Prof.Dr. Júlio Cesar Bacovis
ESMAGIS-MT, no uso das atribuições regimentais conferidas pela Resolução Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso,
TJ/OE Nº 19 de 26 de agosto de 2021: Cuiabá/MT/Brasil
CONSIDERANDO o lançamento da Revista Científica Direito e Sociedade; Prof. Dr. Sandro Benedito Sguarezi
CONSIDERANDO a consolidação do projeto com a presença da academia, Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso,
representada pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e a Cuiabá/MT/Brasil
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e a presença da Prof. Dr. Saul Duarte Tibaldi
magistratura, representada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso,
Grosso Desembargador João Antônio Neto, também reconhecida como Cuiabá/MT/Brasil
escola de governo; Prof. Dr. Welder Queiroz dos Santos
Disponibilizado 24/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11816 4