0061610-49.2024.8.11.0000

Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ
Diretoria Geral PORTARIA TJM/PRES N. 1226 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Convoca a Juíza de Direito Célia Regina Vidotti para jurisdicionar no 2º Grau.
Portaria da Presidência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061610-49.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1232 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 1º Convocar a Juíza de Direit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Célia Regina Vidotti, titular da Vara
Designação dos membros da Comissão de Transmissão de Mandato da Vice- Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar
Presidência para o Biênio 2025-2026. no Gabinete 3 da Primeira Câmara de Direito Privado, na Primeira Turma de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o em substituição à Desembargadora Vice-Presidente eleita, D esa. Nilza Maria
disposto no artigo 3º da Resolução n. 95/2009-CNJ e nos artigos 49-A e 49-B Pôssas de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia
do RITJMT, bem como o teor do Ofício n. 30/2024-GAB - CIA n. 0062340- 19.10.2024, sem prejuízo das funções jurisdicionais exercida no Primeiro
60.2024.8.11.0000, do Ofício n. 053/2024 e despacho exarado, ambos Grau.
juntados ao expediente CIA n. 0061520-41.2024.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1° Designar para compor a Comissão de Transmissão de Mandato da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Vice-Presidência, para o para o Biênio 2025-2026, os seguintes membros:
I – Juiz de Direito Gerardo Humberto Alves da Silva;
II – Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior;
PORTARIA TJMT/PRES N. 1227 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
III – Servidora Rita de Cássia Pichinin Konig, matrícula nº 9712;
Convoca o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior para
IV – Servidor Rodney Tápia Carpentieri, matrícula nº 9679;
jurisdicionar no 2º Grau.
V – Servidor Diego Mundim Magalhães, matrícula nº 26959;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
VI – Servidora Ana Carolina Tenuta de Fonseca, matrícula nº 11803;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
VII – Servidora Márcia Rita Martins Vidal, matrícula nº 6814.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061610-49.2024.8.11.0000,
VIII – Servidora Neuza Miranda Correia Duarte matrícula n.º 3299.
RESOLVE:
Art. 2º Caso seja necessária a desvinculação das funções, o fato deverá ser
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior , titular
comunicado.
da 1ª Vara Especializada da Fazenda Público da Comarca de Várzea Grande,
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
jurisdicionar no Gabinete 2 da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
e na Seção de Direito Público e Coletivo, em substituição ao Corregedor-Geral
da Justiça eleito, Des. José Luiz Leite Lindote, pelo prazo de 60 (sessenta)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1231 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. dias, a partir do dia 19.10.2024, sem prejuízo das funções jurisdicionais
Designação dos membros da Comissão de Transmissão de Mandato da exercida no Primeiro Grau.
Corregedoria-Geral da Justiça para o Biênio 2025-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
disposto no artigo 3º da Resolução n. 95/2009-CNJ e nos artigos 49-A e 49-B
do RITJMT, bem como o teor do Ofício n. 458/2024-GAB-CGJ - CIA n. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
0062308-55.2024.8.11.0000, do Ofício n. 023/2024 (CIA n.
0062497-33.2024.8.11.0000) e despacho exarado, ambos juntados ao
Portaria
expediente CIA n. 0061520-41.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1° Designar para compor a Comissão de Transmissão de Mandato da
Corregedoria-Geral da Justiça, para o para o Biênio 2025-2026, os seguintes
PORTARIA TJMT/CGP N. 293 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
membros:
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
I - Juiz de Direito Emerson Luís Pereira Cajango;
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
II – Juiz de Direito Eduardo Calmon de Almeida César;
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
III- Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 59/2024
IV – Juiz de Direito João Filho de Almeida Portela
(CIA n. 0748886-06.2024.8.11.0021),
V – Servidor Flávio de Paiva Pinto, matrícula n. 7926;
RESOLVE:
VI – Servidora Kelly Patrícia da Silva Souza Assumpção, matrícula n. 8736;
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Jéssica Crislaine
VII – Servidor Marcos Girão Junior, matrícula n. 23475;
Borges dos Santos, matrícula n. 41.943, Assessora de Gabinete I, da
VIII – Servidora Shusiene Tassinari Machado, matrícula n. 12521;
Comarca de Água Boa, lotada no Gabinete da 1ª Vara Cível, pelo prazo de 01
IX – João Gualberto Nogueira Neto, matrícula n. 6910.
(um) ano.
Art. 2º Caso seja necessária a desvinculação das funções, o fato deverá ser
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
comunicado.
(documento assinado digitalmente)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/CGP N. 292 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Portaria da Presidência JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 61/2024
(CIA n. 0057730-49.2024.8.11.0000),
PORTARIA TJMT/PRES N. 1225 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLVE:
Convoca o Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva para jurisdicionar no 2º
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Beatriz Marques
Grau.
Palma, matrícula n. 5.744, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Justiça, lotada no Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Coordenadoria Judiciária, pelo prazo de 01 (um) ano.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0061610-49.2024.8.11.0000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva, titular da 10ª
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no Gabinete 2 da
Segunda Câmara Criminal e na Turma de Câmaras Criminais Reunidas, em
Decisão da Presidente
substituição ao Desembargador Presidente eleito, Des. José Zuquim
Nogueira, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19.10.2024, sem
prejuízo das funções jurisdicionais exercida no Primeiro Grau .
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRÊMIO N. 77/2024
(assinado digitalmente)
CIA 0038951-46.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 18/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11812 5