Processo ativo
0061616-72.2016.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0061616-72.2016.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), FABIO
VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), DOMINGOS PIRES DE
MATIAS (OAB 112803/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP),
ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 202713/SP), JUSCELINO HUMBERTO RODRIGUES LOPES DA SILVA LEITE (OAB
320684/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), EDUARDO SIANO
(OAB 217483/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLÁUDIO
SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0061616-72.2016.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ulysses Anildo Cunha Franco -
Andréa Galego Péria - - Edilene Maria Varuzza Pinto - - Lúcia Helena Pegolo Gama - - Maria do Carmo Silva Fochi - MUNICÍPIO
DE CAMPINAS - Processo de Origem: 1018036-03.2015.8.26.0114/0003 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA
FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB
38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 0061620-12.2016.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ulysses Anildo Cunha
Franco - Maria Candida Ribeiro Corbelli de Aguiar - - Jane Márcia de Moura Emidio Dias - - Vivian Cristina de Menezes Eugenio
Dias - - Lisandra Minto Lourenço - - Ednea Lopes de Freitas Santos - - Valeria Ferreira de Araújo Melo - - Rita de Cássia Pereira
Brandão - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 1016970-22.2014.8.26.0114/0004 1ª Vara da Fazenda Pública
Foro de Campinas Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP),
FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO
CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO
(OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP),
ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP)
Processo 0061771-41.2017.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Therezinha Rodrigues
Juvencio - - Elvira de Bianchi Fioretto - - Perina Aurora Barcala Lyra - - Alice da Campos Cunha - - Izabel Gonsalez Mioni - -
Palmyra Gianetti Pompiani - - Mercedes Maurique Machado - - Luis Gustavo Vieira Paes - - Noemia Spirandelli Moraes - - Maria
Aparecida Pelegrini Basso - - Palmira Honorio Fernandes - - Alcidia Camargo de Moraes - - Therezinha de Jesus Silva Gallo - -
Antonia Augusta Moutinho Victorino - - Margarida Valerio de Souza - - Santina Cappelletti Padovan - - Auta de Camargo Angelo
- - Angelina Pirralha Dias - - Rachel Lourenço Pelegrini - - Sebastiana Inacio - - Emilia de Souza - - Olinda Rodrigues Calonego
- - Martha Rufaiel Fré - - Maria Dallaqua Godoy - - Rosa Thereza Conteçote - - Rita da Silva Sierra - - Augusta Georgetto Rossi
- - Irma Palombarini Rubega - - Philomena Lopes - - Anna Angelina Denadai - - Idalina de Jesus - - Sebastiana Antunes Moraes
- - Irene Calonego - - Amalia Cezarina Camargo - - Maria Victoria Biondo - - Benedita Leite Almeida - - Alda Bruschetta Tavares
- - Amélia Mioni Bernardo - - Rosa Zanella Thiago - - Judith Tavares Pereira - - Maria Aparecida Rodrigues - - Mimi Caricati Silva
- - Edite Souza Araújo Rodrigues - - Anairda Vieira - - Roza Galdino - - Anna de Souza Di Creddo - - Judith Soares - - Adoracin
Crespo Michelletto - - Iole Michelucci Miguel - - Emilia Ferreira Alcantara - - Antonia Rosa Boara Manetti - - Aracy de Oliveira
Rossi - - Maria Doraciotto Pacoris - - Lourdes Maria Fabris Campos - - Venines Ferreira Braga - - Seconda Bernardi Rossi - -
Malvina Matioli - - Jeny Pinheiro de Castro - - Dirce Martins Ayrses da Costa - - Joanna Baptista de Oliveira Corvino - - Esther
Pires Lovisutto - - Anna Rosa Pires Vieira - - Anna Satilone Denadai - - Anair Soldeira - - Adelina Maria de Jesus - - Carolina
Bette Cardoso - - Angelina Spadotto Rossetto - - Aurelina Vieira - - Ana Rosa Mathias - - Lidia Henrique - - Elizena Scarmagnhani
Barbosa - - Claro Ardareli - - Olga Antunes de Oliveira - - Anna Michelin Bardella - - Edith Simões Borioli - - Dirce Merthon
Camarinho - - Ermelinda Basso Satiloni - - Guiomar Marques de Azevedo Santi - - Lourdes Pires Prado - - Nilce Gianezi - - Alice
Santi Henrique - - Antonia Bardela Michelin - - Guiomar Teixeira Pereira - - Anna Tereza Merthon - - Prima Maria Menegon de
Oliveira - - Alzira dos Santos Monção - - Geni Gasparini de Souza - Afonso Taveira de Souza Junior - - Carolina Jardim de Souza
- - Denize Pompiani - - Dirceu Pompiani - - Doraci Pompiani Panhozzi - - Dulcineia Pompiani - - Rodrigo Jose Jardim - - Rubens
Jardim - - Rubens Jose Jardim - - OZEIAS MENDES DA SILVA - Casa do Precatório I - Fundo de Investimento Em Direito
Creditórios Não-padronizados - NEISE DE FÁTIMA THIAGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0415318-09.1994.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WILLIAM PEREIRA
DA SILVA (OAB 383202/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WILLIAM PEREIRA DA SILVA (OAB
383202/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), WILLIAM PEREIRA DA SILVA (OAB 383202/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), FABIO
VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), DOMINGOS PIRES DE
MATIAS (OAB 112803/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP),
ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 202713/SP), JUSCELINO HUMBERTO RODRIGUES LOPES DA SILVA LEITE (OAB
320684/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), EDUARDO SIANO
(OAB 217483/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLÁUDIO
SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0061616-72.2016.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ulysses Anildo Cunha Franco -
Andréa Galego Péria - - Edilene Maria Varuzza Pinto - - Lúcia Helena Pegolo Gama - - Maria do Carmo Silva Fochi - MUNICÍPIO
DE CAMPINAS - Processo de Origem: 1018036-03.2015.8.26.0114/0003 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA
FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB
38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 0061620-12.2016.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ulysses Anildo Cunha
Franco - Maria Candida Ribeiro Corbelli de Aguiar - - Jane Márcia de Moura Emidio Dias - - Vivian Cristina de Menezes Eugenio
Dias - - Lisandra Minto Lourenço - - Ednea Lopes de Freitas Santos - - Valeria Ferreira de Araújo Melo - - Rita de Cássia Pereira
Brandão - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 1016970-22.2014.8.26.0114/0004 1ª Vara da Fazenda Pública
Foro de Campinas Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP),
FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO
CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO
(OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP),
ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650SP)
Processo 0061771-41.2017.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Therezinha Rodrigues
Juvencio - - Elvira de Bianchi Fioretto - - Perina Aurora Barcala Lyra - - Alice da Campos Cunha - - Izabel Gonsalez Mioni - -
Palmyra Gianetti Pompiani - - Mercedes Maurique Machado - - Luis Gustavo Vieira Paes - - Noemia Spirandelli Moraes - - Maria
Aparecida Pelegrini Basso - - Palmira Honorio Fernandes - - Alcidia Camargo de Moraes - - Therezinha de Jesus Silva Gallo - -
Antonia Augusta Moutinho Victorino - - Margarida Valerio de Souza - - Santina Cappelletti Padovan - - Auta de Camargo Angelo
- - Angelina Pirralha Dias - - Rachel Lourenço Pelegrini - - Sebastiana Inacio - - Emilia de Souza - - Olinda Rodrigues Calonego
- - Martha Rufaiel Fré - - Maria Dallaqua Godoy - - Rosa Thereza Conteçote - - Rita da Silva Sierra - - Augusta Georgetto Rossi
- - Irma Palombarini Rubega - - Philomena Lopes - - Anna Angelina Denadai - - Idalina de Jesus - - Sebastiana Antunes Moraes
- - Irene Calonego - - Amalia Cezarina Camargo - - Maria Victoria Biondo - - Benedita Leite Almeida - - Alda Bruschetta Tavares
- - Amélia Mioni Bernardo - - Rosa Zanella Thiago - - Judith Tavares Pereira - - Maria Aparecida Rodrigues - - Mimi Caricati Silva
- - Edite Souza Araújo Rodrigues - - Anairda Vieira - - Roza Galdino - - Anna de Souza Di Creddo - - Judith Soares - - Adoracin
Crespo Michelletto - - Iole Michelucci Miguel - - Emilia Ferreira Alcantara - - Antonia Rosa Boara Manetti - - Aracy de Oliveira
Rossi - - Maria Doraciotto Pacoris - - Lourdes Maria Fabris Campos - - Venines Ferreira Braga - - Seconda Bernardi Rossi - -
Malvina Matioli - - Jeny Pinheiro de Castro - - Dirce Martins Ayrses da Costa - - Joanna Baptista de Oliveira Corvino - - Esther
Pires Lovisutto - - Anna Rosa Pires Vieira - - Anna Satilone Denadai - - Anair Soldeira - - Adelina Maria de Jesus - - Carolina
Bette Cardoso - - Angelina Spadotto Rossetto - - Aurelina Vieira - - Ana Rosa Mathias - - Lidia Henrique - - Elizena Scarmagnhani
Barbosa - - Claro Ardareli - - Olga Antunes de Oliveira - - Anna Michelin Bardella - - Edith Simões Borioli - - Dirce Merthon
Camarinho - - Ermelinda Basso Satiloni - - Guiomar Marques de Azevedo Santi - - Lourdes Pires Prado - - Nilce Gianezi - - Alice
Santi Henrique - - Antonia Bardela Michelin - - Guiomar Teixeira Pereira - - Anna Tereza Merthon - - Prima Maria Menegon de
Oliveira - - Alzira dos Santos Monção - - Geni Gasparini de Souza - Afonso Taveira de Souza Junior - - Carolina Jardim de Souza
- - Denize Pompiani - - Dirceu Pompiani - - Doraci Pompiani Panhozzi - - Dulcineia Pompiani - - Rodrigo Jose Jardim - - Rubens
Jardim - - Rubens Jose Jardim - - OZEIAS MENDES DA SILVA - Casa do Precatório I - Fundo de Investimento Em Direito
Creditórios Não-padronizados - NEISE DE FÁTIMA THIAGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0415318-09.1994.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WILLIAM PEREIRA
DA SILVA (OAB 383202/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WILLIAM PEREIRA DA SILVA (OAB
383202/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), WILLIAM PEREIRA DA SILVA (OAB 383202/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º