Processo ativo
0061941-31.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0061941-31.2024.8.11.0000
Vara: Especializada
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PROVIMENTO TJMT/CM N. 29 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Conselho da Magistratura Dispõe sobre a instalação de unidade judiciária na Comarca de Sinop, com a
denominação de “2º Juizado Especial“, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
Portaria MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com o despacho encartado nos autos Pedido de Providências
n. 9/2024 - CIA 0061941-31.2024.8.11.0000,
POR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TARIA TJMT/CM N. 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
Art. 1° Designar o dia 30 de outubro de 2024, às 15h, para a solenidade de
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
instalação do 2º Juizado Especial da Comarca de Sinop.
conformidade com as decisões proferidas nos Expedientes 0037363-
Art. 2° O Diretor do Foro da Comarca de Sinop, sob a orientação da
04.2024.8.11.0000, 0749917-44.2024.8.11.0059 e 0752341-
Corregedoria-Geral da Justiça, se necessário, diligenciará, imediatamente, as
89.2024.8.11.0049, todas devidamente acostadas neste Pedido de
providências indispensáveis à instalação e funcionamento da unidade
Providências n. 1/2023 - CIA 0000012-31.2023.8.11.0000,
judiciária, inclusive com a redistribuição dos feitos já ajuizados naquela
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Comarca.
Art. 1° Alterar a PORTARIA TJMT/CM N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023,
Art. 3° Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/MT n. 11373, em 02.01.2023, e
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
publicada em 03.01.2023, para designar:
I - o Dr. Victor Lima Pinto Coelho para exercer a função de Juiz Diretor do
Decisão / Intimação da Presidente
Foro da Comarca de Nova Ubiratã, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024;
II - o Dr. Alex Ferreira Dourado para exercer a função de Juiz Diretor
Substituto do Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte, com efeitos a partir
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 48/2024 - CIA 0749156-70.2024.8.11.0040
de 14 de outubro de 2024,
REQUERENTE: FABIANE MARIA SANTOS NASCIMENTO
III - o Dr. Alex Ferreira Dourado para exercer a função de Juiz Diretor do Foro
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
da Comarca de Vila Rica, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2024, até o
MATO GROSSO
efetivo retorno do magistrado titular.
“[...] Pelo exposto, utilizando-me do juízo de oportunidade e conveniência da
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Administração, previsto no § 1º do art. 4º do Provimento TJMT/CM n. 26/2013,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
bem como o cumprimento dos requisitos previstos na referida norma, defiro o
pedido de remoção da servidora Fabiane Maria Santos Nascimento,
Decisão da Presidente matrícula 13.613, Técnica Judiciária - PTJ, da Comarca de Sorriso para a
Comarca de Peixoto de Azevedo.
A servidora terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício na nova
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 34/2023 - CIA N. A 0020541-71.2023.8.11.0000
sede, devendo se apresentar à Diretoria do Foro, nos moldes do art. 28 do
REQUERENTE: GRAZIELA CRISTIANE JUCHEM - Analista Judiciário
Provimento TJMT/CM n. 26/2013.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências cabíveis.
MATO GROSSO
Após, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as anotações devidas.
ASSUNTO:Requer remoção da Comarca de Peixoto de Azevedo/MT, para a
Ultimadas todas as providências, arquive-se.
Comarca de Cuiabá/MT.
Cuiabá, 11 de outubro de 2024.
DECISÃO: [...]Ante o exposto, com fundamento no Provimento TJMT/CM n.
(assinado digitalmente)
26/2013 c/c art. 159 da Lei Complementar Estadual n. 407/2010, defiro o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pedido de remoção da servidora Graziela Cristiane Juchem, Analista
Presidente do Tribunal de Justiça“
Judiciária PTJ, matrícula n. 32.826, da Comarca de Peixoto de Azevedo para
a Comarca de Cuiabá.
Corregedoria-Geral da Justiça
Ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências,
expedindo-se o necessário, dando-se ciência desta decisão aos Juízes
Diretores das comarcas envolvidas. Provimentos
Após, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as anotações devidas,
especialmente para as providências no sentido de revogar a movimentação
interna da servidora para a comarca de Cuiabá. * O PROVIMENTO - TJMT/CGJ N.º 34 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024, o qual
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. altera o art. 13 do Provimento TJMT/CGJ n. 18/2023, que institui as diretrizese
(assinado digitalmente) procedimentos para a realização de audiências concentradas, a fim de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA reavaliar a execução das medidas socioeducativas de internação e
Presidente do Tribunal de Justiça semiliberdade, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Atos da Presidente Clique aqui
Caderno de Anexo
ATO TJMT/CM N. 1046 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Coordenadoria de Magistrados
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 48/2024 - CIA Portaria da Presidência
0749156-70.2024.8.11.0040,
RESOLVE:
Remover a servidora FABIANE MARIA SANTOS NASCIMENTO, matrícula
PORTARIA TJMT/PRES N. 1206 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
13613, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Sorriso para a Comarca de
Designa a Juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira
Peixoto de Azevedo, nos termos dos artigos 2º, 3º, I, 4º, 5º e 28, todos do
Lima para jurisdicionar, em regime de cooperação, na 2ª Vara Especializada
Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da
da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande.
publicação deste Ato.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(Assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão exarada no expediente CIA n. 0059081-57.2024.8.11.0000(A).
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
ATO TJMT/CM N. 1058 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 1º Designar a Juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Ferreira Lima, titular da 4ª Vara da Comarca de Cáceres, para jurisdicionar ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade cumulativamente e em regime de colaboração, na 2ª Vara Especializada da
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Remoção n. 34/2023 - CIA Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, por prazo indeterminado.
0020541-71.2023.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Remover a servidora GRAZIELA CRISTIANE JUCHEM, matrícula 32826,
Analista Judiciário - PTJ, da Comarca de Peixoto de Azevedo para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Comarca de Cuiabá, nos termos dos artigos 2º, 3º, I, 4º, 5º e 28, todos do
Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da
publicação deste Ato. Portaria
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 16/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11810 2
PROVIMENTO TJMT/CM N. 29 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Conselho da Magistratura Dispõe sobre a instalação de unidade judiciária na Comarca de Sinop, com a
denominação de “2º Juizado Especial“, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
Portaria MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com o despacho encartado nos autos Pedido de Providências
n. 9/2024 - CIA 0061941-31.2024.8.11.0000,
POR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TARIA TJMT/CM N. 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
Art. 1° Designar o dia 30 de outubro de 2024, às 15h, para a solenidade de
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
instalação do 2º Juizado Especial da Comarca de Sinop.
conformidade com as decisões proferidas nos Expedientes 0037363-
Art. 2° O Diretor do Foro da Comarca de Sinop, sob a orientação da
04.2024.8.11.0000, 0749917-44.2024.8.11.0059 e 0752341-
Corregedoria-Geral da Justiça, se necessário, diligenciará, imediatamente, as
89.2024.8.11.0049, todas devidamente acostadas neste Pedido de
providências indispensáveis à instalação e funcionamento da unidade
Providências n. 1/2023 - CIA 0000012-31.2023.8.11.0000,
judiciária, inclusive com a redistribuição dos feitos já ajuizados naquela
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Comarca.
Art. 1° Alterar a PORTARIA TJMT/CM N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023,
Art. 3° Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/MT n. 11373, em 02.01.2023, e
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
publicada em 03.01.2023, para designar:
I - o Dr. Victor Lima Pinto Coelho para exercer a função de Juiz Diretor do
Decisão / Intimação da Presidente
Foro da Comarca de Nova Ubiratã, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024;
II - o Dr. Alex Ferreira Dourado para exercer a função de Juiz Diretor
Substituto do Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte, com efeitos a partir
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 48/2024 - CIA 0749156-70.2024.8.11.0040
de 14 de outubro de 2024,
REQUERENTE: FABIANE MARIA SANTOS NASCIMENTO
III - o Dr. Alex Ferreira Dourado para exercer a função de Juiz Diretor do Foro
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
da Comarca de Vila Rica, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2024, até o
MATO GROSSO
efetivo retorno do magistrado titular.
“[...] Pelo exposto, utilizando-me do juízo de oportunidade e conveniência da
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Administração, previsto no § 1º do art. 4º do Provimento TJMT/CM n. 26/2013,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
bem como o cumprimento dos requisitos previstos na referida norma, defiro o
pedido de remoção da servidora Fabiane Maria Santos Nascimento,
Decisão da Presidente matrícula 13.613, Técnica Judiciária - PTJ, da Comarca de Sorriso para a
Comarca de Peixoto de Azevedo.
A servidora terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício na nova
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 34/2023 - CIA N. A 0020541-71.2023.8.11.0000
sede, devendo se apresentar à Diretoria do Foro, nos moldes do art. 28 do
REQUERENTE: GRAZIELA CRISTIANE JUCHEM - Analista Judiciário
Provimento TJMT/CM n. 26/2013.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências cabíveis.
MATO GROSSO
Após, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as anotações devidas.
ASSUNTO:Requer remoção da Comarca de Peixoto de Azevedo/MT, para a
Ultimadas todas as providências, arquive-se.
Comarca de Cuiabá/MT.
Cuiabá, 11 de outubro de 2024.
DECISÃO: [...]Ante o exposto, com fundamento no Provimento TJMT/CM n.
(assinado digitalmente)
26/2013 c/c art. 159 da Lei Complementar Estadual n. 407/2010, defiro o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pedido de remoção da servidora Graziela Cristiane Juchem, Analista
Presidente do Tribunal de Justiça“
Judiciária PTJ, matrícula n. 32.826, da Comarca de Peixoto de Azevedo para
a Comarca de Cuiabá.
Corregedoria-Geral da Justiça
Ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências,
expedindo-se o necessário, dando-se ciência desta decisão aos Juízes
Diretores das comarcas envolvidas. Provimentos
Após, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as anotações devidas,
especialmente para as providências no sentido de revogar a movimentação
interna da servidora para a comarca de Cuiabá. * O PROVIMENTO - TJMT/CGJ N.º 34 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024, o qual
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. altera o art. 13 do Provimento TJMT/CGJ n. 18/2023, que institui as diretrizese
(assinado digitalmente) procedimentos para a realização de audiências concentradas, a fim de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA reavaliar a execução das medidas socioeducativas de internação e
Presidente do Tribunal de Justiça semiliberdade, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Atos da Presidente Clique aqui
Caderno de Anexo
ATO TJMT/CM N. 1046 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Coordenadoria de Magistrados
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 48/2024 - CIA Portaria da Presidência
0749156-70.2024.8.11.0040,
RESOLVE:
Remover a servidora FABIANE MARIA SANTOS NASCIMENTO, matrícula
PORTARIA TJMT/PRES N. 1206 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
13613, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Sorriso para a Comarca de
Designa a Juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira
Peixoto de Azevedo, nos termos dos artigos 2º, 3º, I, 4º, 5º e 28, todos do
Lima para jurisdicionar, em regime de cooperação, na 2ª Vara Especializada
Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da
da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande.
publicação deste Ato.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(Assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão exarada no expediente CIA n. 0059081-57.2024.8.11.0000(A).
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
ATO TJMT/CM N. 1058 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 1º Designar a Juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Ferreira Lima, titular da 4ª Vara da Comarca de Cáceres, para jurisdicionar ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade cumulativamente e em regime de colaboração, na 2ª Vara Especializada da
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Remoção n. 34/2023 - CIA Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, por prazo indeterminado.
0020541-71.2023.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Remover a servidora GRAZIELA CRISTIANE JUCHEM, matrícula 32826,
Analista Judiciário - PTJ, da Comarca de Peixoto de Azevedo para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Comarca de Cuiabá, nos termos dos artigos 2º, 3º, I, 4º, 5º e 28, todos do
Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da
publicação deste Ato. Portaria
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 16/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11810 2