0062100-62.2009.5.15.0121

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 87
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
RECORRIDO COMPRE FACIL COMERCIO DE ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
PRODUTOS ALIMENTICIOS 14517/DF)
LIMITADA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO RENAN GOMES SILVA(OAB: PETROBRAS
168954/SP)
ADVOGADO JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA
SILVA JUNIOR(OAB: 225730/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
- ANDREINA CRISTINA SOARES DE LIMA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
- COMPRE FACIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 22164-D/BA)
LIMITADA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0062100-62.2009.5.15.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA MARIA DE ANDRADE LUCIANO
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA - ANTONIO JOSE PAES RIBEIRO
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA - EMIDIO DA SILVA ALVES
AGRAVANTE ANA MARIA DE ANDRADE LUCIANO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) - HELENA GONCALVES PARODI
AGRAVANTE ANTONIO JOSE PAES RIBEIRO - HELIO ALVES MOREIRA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: - IVAN PINTO DE MORAES
132186/SP) - JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA
AGRAVANTE EMIDIO DA SILVA ALVES - LYRES ROSA GODOY DE PINHO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
132186/SP)
- MARIA FRANCISCA MONTEIRO RIBEIRO
AGRAVANTE HELENA GONCALVES PARODI
- MARILENE DE FREITAS
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) - OSVALDO DE MORAES FILHO
AGRAVANTE HELIO ALVES MOREIRA - PEDRO DEMETRIO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
132186/SP) - SOARES DOS SANTOS
AGRAVANTE IVAN PINTO DE MORAES - TEREZINHA LIDIA DE FREITAS ASSIS
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVANTE LYRES ROSA GODOY DE PINHO Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª
132186/SP)
Câmara do dia 17/03/2025 às 13:30 horas.
AGRAVANTE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
AGRAVANTE MARIA FRANCISCA MONTEIRO Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
RIBEIRO dia 17/03/2025 às 13:30 horas, Sessão Extraordinária Presencial
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
132186/SP)
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
AGRAVANTE MARILENE DE FREITAS
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) Centro, Campinas, SP.
AGRAVANTE OSVALDO DE MORAES FILHO O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
132186/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
AGRAVANTE PEDRO DEMETRIO DE CASTRO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
FILHO
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
AGRAVANTE SOARES DOS SANTOS videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
132186/SP) Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
AGRAVANTE TEREZINHA LIDIA DE FREITAS do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
ASSIS
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
SEGURIDADE SOCIAL PETROS A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
BERGQVIST(OAB: 81617-D/RJ)
ou no telefone celular.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 169709/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
22164-D/BA) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225745